Diretrizes

A partir da assinatura de um "Protocolo de Intenções" o município se propõe a trabalhar dez diretivas que abordam questões ambientais relevantes e concentra esforços na construção efetiva de uma agenda ambiental. As dez diretivas são:

1. Esgoto Tratado
2. Resíduos Sólidos
3. Biodiversidade
4. Arborização Urbana
5. Educação Ambiental
6. Cidade Sustentável
7. Gestão das Águas
8. Qualidade do Ar
9. Estrutura Ambiental
10. Conselho Ambiental


1. Esgoto Tratado

O esgoto da cidade de Franca é coletado e tratado pela SABESP, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a partir de uma concessão de 1998. Franca tem seu esgoto tratado por sete ETEs (Estação de Tratamento de Esgoto).

Além de coletar e tratar o esgoto, a partir da parceria entre Prefeitura e SABESP, procura-se, cada vez mais, soluções inovadoras para utilizar, da melhor forma possível, os materiais resultantes do tratamento de esgoto.


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2. Resíduos Sólidos


Os materiais não recicláveis de Franca são destinados ao Aterro Sanitário Professor Ivan Vieira, situado em 20 alqueires localizados à margem da Rodovia Fábio Talarico, Km 43, que neste ano recebeu a nota máxima em avaliação realizada pela CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.  O Aterro  tem capacidade de receber, diariamente, 200 toneladas de lixo urbano e 100 toneladas de lixo industrial, com uma previsão de 25 a 30 anos de vida útil. É importante ressaltar que os antigos aterros, como o das Maritacas, estão em processo de encerramento monitorado, recebendo cuidados que visam à recomposição vegetativa da área e a eliminação de riscos de contaminação da água superficial e subterrânea. A Prefeitura de Franca, por meio da Leão Engenharia, realiza a Coleta Seletiva de resíduos sólidos em quase 100% dos bairros da cidade. Ao receber uma média de 172 toneladas de resíduos recicláveis por mês, a cooperativa COOPERFRAN realiza a separação, prensagem e comercialização do material para empresas que o reutilizam ou reciclam. Plástico, vidro, metal, papéis e papelões, isopor e óleo de cozinha são alguns dos materiais mais recebidos.  Os interessados em doar ou comprar estes materiais devem entrar em contato com Sr. Geraldo, pelo telefone 3720-1277. O agendamento das visitas pode ser feito na Secretaria de Serviços e Meio Ambiente pelo telefone 3711-9440.


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3. Biodiversidade

 

A Prefeitura de Franca desenvolve projetos de revegetação de matas ciliares como medida de proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade:


- Projeto Mudas Nativas: fornecimento de mudas nativas para proprietários rurais com o objetivo de auxiliar na recomposição de matas ciliares e recuperação degradadas.

- Projeto Nosso Espaço:  tem o objetivo de recuperar as nascentes e cursos de água nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas públicas realizando a revegetação e cercamento das áreas, além da implantação de pequenas áreas de lazer.


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4. Arborização Urbana


Projeto Verde é Vida:  plantio de mudas pela Secretaria de Serviços e Meio Ambiente na área urbana  em praças, canteiros e passeios públicos.

A meta de plantio que era de 10 mil mudas plantadas por ano e vem sendo superada, melhorando as condições ambientais da cidade.


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5. Educação Ambiental

O Jardim Zoobotânico de Franca está aberto à visitação de toda população. As visitas têm o objetivo de promover a observação e percepção da biodiversidade e das interações entre os seres vivos, promovendo um contato direto da população com a natureza.

As visitas podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 7h às 11 h e das 12h às 16h30. As visitas devem ser agendadas pelo telefone 3703-0454.

A Prefeitura de Franca,  também incentiva a Educação Ambiental e o consumo consciente promovendo a visitação de escolas e grupos ao Centro de Triagem de Materiais Recicláveis.


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6. Cidade Sustentável

A Prefeitura de Franca por meio do Projeto Escola Sustentável tem instalado em escolas municipais diversos equipamentos relacionados à sustentabilidade e ao uso racional de recursos naturais.


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7. Gestão das Águas

Com o objetivo de prestar serviços de saneamento e contribuir para a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente, a SABESP, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo fornece água, coleta e trata o esgoto do município de Franca desde 1998. A cidade foi a primeira colocada no ranking nacional de saneamento entre os municípios com mais de 300 mil habitantes avaliados pelo Instituto Trata Brasil em 2009.

Além de fornecer água de qualidade à população francana, a SABESP realiza, em parceria com a Prefeitura de Franca, o PURA, Programa de Uso Racional da Água, resultado de uma política de incentivo ao uso racional, que envolve ações tecnológicas e de conscientização da população quanto ao desperdício do recurso. As campanhas do PURA nas escolas estão entre as ações mais importantes do projeto, pois conscientizam os alunos sobre os benefícios da utilização correta da água, estimulando a mudança de hábitos.

Embora tenha havido um aumento significativo da população, não houve  aumento   na produção de água. Este fato é explicado pelas ações de controle de perdas na captação e distribuição realizadas.


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8. Qualidade do Ar

A poluição do ar é um dos grandes problemas ambientais da atualidade, com sérias conseqüências não só para o meio ambiente, mas também para a saúde da população. Por este motivo, a Prefeitura de Franca em parceria com a CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, desenvolve um trabalho intensivo de controle e fiscalização de emissão de poluentes que influenciam na poluição do ar, principalmente indústrias e veículos automotores.

Além dos projetos desenvolvidos pela CETESB, a Prefeitura de Franca está renovando sua frota de veículos leves e pesados, sendo a maior parte dos veículos leves movidos por combustíveis de fontes de energia renovável (álcool).  Há também o Projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL,  relacionado às determinações do Protocolo de Kyoto, que realiza a captura, o tratamento e incineração do gás gerado pelo aterro da cidade. Assim será possível a venda de créditos de carbono, gerada a partir da queima do gás.


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9. Estrutura Ambiental

A gestão ambiental do município é realizada pela Secretaria  de Serviços e Meio Ambiente que  desenvolve uma política de desenvolvimento sustentável com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de seus habitantes com ações de proteção, conservação, controle e recuperação do meio ambiente, considerando-o como patrimônio publico a ser defendido e garantido para as gerações futuras. Entre os projetos desenvolvidos estão: Produção de mudas para arborização e paisagismo, mudas medicinais, aromáticas e condimentares, Projeto Arrastão da Limpeza, Ecopontos, Controle de Voçorocas, Aterros de Resíduos de Construção e Demolição, Projeto Adote uma Praça, Projeto Caminhos da Produção, Levantamento Faunístico do jardim Zoobotânico.


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10. Conselho Ambiental

O COMDEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, criado pela Lei nº 4.850, de 3 de junho de 1997 em conformidade com o Código do Meio Ambiente do Município de Franca, é um órgão colegiado consultivo, deliberativo e controlador da política ambiental  que tem por objetivo assessorar o poder público em assuntos referentes à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente. O COMDEMA é composto por 17 membros de órgãos e entidades representativas dos Estado, Município e Sociedade Civil.


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