Confira os canais para as denúncias:
CONSELHO DA CONDIÇÃO FEMININA - CMCF.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 08h às 16h.
Cardápios
Todas as escolas recebem os cardápios mensalmente.
Os cardápios são executados de forma diferenciada para Escolas de tempo normal e integral.
Dependendo da situação do quadro de funcionárias o mesmo poderá sofrer alterações.
Cardápios
Todas as escolas recebem os cardápios mensalmente.
Os cardápios são executados de forma diferenciada para Escolas de tempo normal e integral.
Dependendo da situação do quadro de funcionárias o mesmo poderá sofrer alterações.
Isenção para Imóveis Usados por Portadores de Doenças Graves ou Neoplasia - Lei Complementar 367/2021
Antes de prosseguir com o pedido, verifique os requisitos legais exigidos para a concessão do benefício:
• Requerimento de isenção assinado pelo proprietário do imóvel ou representante legalmente constituído. Clique aqui e baixe o requerimento;
• Atestado médico, com laudo pericial, contendo:
a) Diagnóstico da doença;
b) Estágio clínico atual;
c) CID;
d) Carimbo, Inscrição no CRM e assinatura do médico.
• Contrato de compra e venda, escritura ou certidão de matrícula do imóvel;
• Contrato de aluguel do imóvel, se alugado;
• Declaração de renda familiar com comprovante de renda.
• Fazer o pedido de isenção até o último dia útil do mês de Outubro.
Como solicitar?
1. Acesse a Central Online, clique em Registre-se e faça uma conta.
2. Faça o login no sistema
3. Clique em Protocolo
4. Selecione o assunto ISENÇÃO DE IPTU PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES IRREVERSÍVEIS TOTAL E PERMANENTE
5. Junte os documentos necessários.
Observações:
O acompanhamento do pedido deverá ser feito pela Internet em www.franca.sp.gov.br na aba SERVIÇOS, opção CONSULTAR PROCESSO, mediante senha fornecida no ato do procolo.
Imunidade para Imóveis de Uso Por Templos de Qualquer Culto - Imóveis Não Locados
Antes de prosseguir com o pedido, verifique a documentação necessária abaixo:
• Requerimento de reconhecimento de imunidade assinado pelo proprietário do imóvel ou representante legalmente constituído. Clique aqui e baixe o requerimento.
• Documento Constitutivo do templo ou CNPJ da entidade religiosa;
• Contrato de compra e venda, escritura ou certidão de matrícula do imóvel;
• Declaração de que o imóvel é utilizado como templo religioso.
Observações:
O acompanhamento do pedido deverá ser feito pela Internet em www.franca.sp.gov.br na aba SERVIÇOS, opção CONSULTAR PROCESSO, mediante senha fornecida no ato do Protocolo.
Como solicitar?
1. Acesse a Central Online, clique em Registre-se e faça uma conta.
2. Faça o login no sistema
3. Clique em Protocolo
4. Selecione o assunto IMUNIDADE DE IPTU PARA ENTIDADES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; PARTIDO POLÍTICOS, TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
5. Junte os documentos necessários.
