| 1 | O ente possui informações sobre Transparência na internet? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia | Todas as informações referentes à transparência pública estão reunidas em nosso portal da transparência. |
| 2 | O site contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/compras_servicos_consulta.xhtml | Diversas páginas do portal contém ferramentas de pesquisa de conteúdo com opções de filtros. Um dos exemplos é a página de pesquisa de compras e serviços. |
| 3 | Há informações sobre a receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/receitas.xhtml | |
| 4a | As despesas apresentam dados dos últimos 6 meses contendo: valor do empenho? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/despesas.xhtml | |
| 4b | As despesas apresentam dados dos últimos 6 meses contendo: valor da liquidação? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/despesas.xhtml | |
| 4c | As despesas apresentam dados dos últimos 6 meses contendo: favorecido? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/despesas.xhtml | |
| 4d | As despesas apresentam dados dos últimos 6 meses contendo: valor do pagamento? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/despesas.xhtml | |
| 5a | O site apresenta dados nos últimos 6 meses contendo: íntegra dos editais de licitação? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/consulta_licitacao.xhtml | Além dos editais e anexos, são disponibilizadas todas as atas referentes ao certame. |
| 5b | O site apresenta dados nos últimos 6 meses contendo: resultado dos editais de licitação (vencedor é suficiente)? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/consulta_licitacao.xhtml | Em todas as licitações cuja situação encontra-se "Encerrado", estão disponibilizados os nomes dos vencedores. |
| 5c | O site apresenta dados nos últimos 6 meses contendo: contratos na íntegra? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/consulta_licitacao.xhtml | Em todas as licitações cuja situação encontra-se "Encerrado", estão disponibilizados os contratos de fornecimento. |
| 6a | O ente divulga as seguintes informações concernentes a procedimentos licitatórios com dados nos últimos 6 meses: modalidade? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/consulta_licitacao.xhtml | |
| 6b | O ente divulga as seguintes informações concernentes a procedimentos licitatórios com dados nos últimos 6 meses: data? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/consulta_licitacao.xhtml | |
| 6c | O ente divulga as seguintes informações concernentes a procedimentos licitatórios com dados nos últimos 6 meses: valor? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/consulta_licitacao.xhtml | O valor se encontra disponível nos editais e/ou anexos das licitações. |
| 6d | O ente divulga as seguintes informações concernentes a procedimentos licitatórios com dados nos últimos 6 meses: número/ano de edital? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/consulta_licitacao.xhtml | |
| 6e | O ente divulga as seguintes informações concernentes a procedimentos licitatórios com dados nos últimos 6 meses: objeto? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/consulta_licitacao.xhtml | |
| 7a | O site apresenta: a prestação de contas (Relatório de Gestão) do ano anterior? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/gestao_fiscal.xhtml | |
| 7b | O site apresenta: relatório resumido da execução orçamentária (RRO) dos últimos 6 meses? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/rreo.xhtml | Relatório disponibilizado bimestralmente. |
| 7c | O site apresenta: relatório de gestão fiscal (RGF) dos últimos 6 meses? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/gestao_fiscal.xhtml | Relatório disponibilizado quadrimestralmente. |
| 7d | O site apresenta: relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/pedido_informacao_estatisticas.xhtml | |
| 8 | O site possibilita a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, abertos não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise das informações? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/compras_servicos_consulta.xhtml | Além da consulta de compras, diversas outras páginas de consulta apresentam opção para a gravação de relatórios nos formatos CSV e XML. |
| 9a | Possibilidade de entrega de um pedido de acesso de forma presencial: existe indicação precisa no site de funcionamento de um SIC físico? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/pedido_informacao.xhtml | Informações disponíveis no quadro "Serviço presencial de informação ao cidadão (SIC)" |
| 9b | Possibilidade de entrega de um pedido de acesso de forma presencial: há indicação do órgão? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/pedido_informacao.xhtml | Setor de protocolo, devidamente indicado. |
| 9c | Possibilidade de entrega de um pedido de acesso de forma presencial: há indicação de endereço? | http://www.franca.sp.gov.br/portal/prefeitura/utilidades/prefeitura-perto-voce.html | Além da indicação do endereço do setor de protocolo, existe a disponibilidade do pedido ser efetuado em qualquer unidade do "Prefeitura perto de você" |
| 9d | Possibilidade de entrega de um pedido de acesso de forma presencial: há indicação de telefone? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/pedido_informacao.xhtml | |
| 9e | Possibilidade de entrega de um pedido de acesso de forma presencial: há indicação dos horários de funcionamento? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/pedido_informacao.xhtml | |
| 10 | Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (E-SIC)? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/pedido_informacao_pedido.xhtml | |
| 11 | Apresenta possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-servico/paginas/publica/processo/consulta.xhtml | Após a efetivação do pedido de informação, uma senha e número de protocolo são gerados para acompanhamento do mesmo. |
| 12 | A solicitação por meio do e-SIC é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/pedido_informacao_pedido.xhtml | Para efetuar um pedido de informação é exigido apenas dados simples de idenficação (não é necessário efetuar cadastro). |
| 13 | No site está disponibilizado o registro das competências e estrutura organizacional do ente? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/estrutura_organizacional.xhtml | |
| 14 | O Portal disponibiliza endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público? | http://www.franca.sp.gov.br/portal/prefeitura/secretarias/ | |
| 15 | Há divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/servidores.xhtml | |
| 16 | Há divulgação de diárias e passagens por nome de favorecido e constando, data, destino, cargo e motivo de viagem? | http://www.franca.sp.gov.br/portal-transparencia/paginas/publica/compras_servicos_consulta.xhtml | Para obter esta informação, basta selecionar o período desejado, informar a palavra "viagem" no campo "Produto/serviço" e clicar no botão "Pesquisar". |
