CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2023
OFÍCIO CME Nº 001 / 2022
OFÍCIO CME Nº 005 / 2022
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2022
OFÍCIO CAE Nº 012 / 2022
OFÍCIO CME Nº 001 / 2022
OFÍCIO CME Nº 002 / 2022
OFÍCIO CME Nº 004 / 2022
OFÍCIO CME Nº 003 / 2022
OFÍCIO CME Nº 003 / 2022
OFÍCIO CME Nº 004 / 2022
OFÍCIO CME Nº 03 / 2022
LEI Nº 4.952 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997
LEI Nº 6632, DE 25 DE JULHO DE 2006
DECRETO Nº 8. 386 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2004 / APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR
DECRETO Nº 11 394, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 / APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR
REGIMENTO INTERNO CME - DECRETO Nº 11.394, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
REGIMENTO INTERNO CME - DECRETO Nº 08.386 DE 27 DE SETEMBRO DE 2004
OFÍCIO CAE Nº 003 / 2022
OFÍCIO Nº 126 / 2022 - SME / GAB
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME DE NOVEMBRO DE 2021
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