Aqui você encontra informações importantes e os principais serviços oferecidos pela Prefeitura de Franca de maneira organizada.
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concursos Públicos e Processos Seletivos
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE FRANCA (UFMF)
Consulta à UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca)
IMÓVEIS
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EMPRESAS E AUTÔNOMOS
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MODELOS DE DOCUMENTOS (REQUERIMENTOS, DECLARAÇÕES, PROCURAÇÕES) DA SEC. DE FINANÇAS
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ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
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Acesso para Cartórios. Clique aqui.
Legislação do ITBI:
ITBI - LEI N. 3.535 - 09-03-1989
ITBI - DECRETO N. 7.687 - 15-09-1999
ITBI - DECRETO N. 5.938 - 07-04-1989
TRANSPARÊNCIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Modelo de selo padrão para projetos em Franca
Manual de Procedimentos - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos
Decreto 10452 2016 Tramitação Eletrônica - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos
Decreto 10453 2016 Tramitação Eletrônica - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos
Manual de Procedimentos - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos
Modelo de Selo Padrão - Condomínio Multifamiliar
Exemplo de Planta - Condomínio Multifamiliar
SECRETARIA DE SAÚDE
Consulta Requerimentos da Vigilância Sanitária
SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Central de Cursos e Capacitação
