CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2022
OFÍCIO CAE Nº 012 / 2022
OFÍCIO CME Nº 001 / 2022
OFÍCIO CME Nº 002 / 2022
OFÍCIO CME Nº 004 / 2022
OFÍCIO CME Nº 003 / 2022
OFÍCIO CME Nº 003 / 2022
OFÍCIO CME Nº 004 / 2022
OFÍCIO CME Nº 03 / 2022
LEI Nº 4.952 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997
LEI Nº 6632, DE 25 DE JULHO DE 2006
DECRETO Nº 8. 386 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2004 / APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR
DECRETO Nº 11 394, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 / APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR
REGIMENTO INTERNO CME - DECRETO Nº 11.394, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
REGIMENTO INTERNO CME - DECRETO Nº 08.386 DE 27 DE SETEMBRO DE 2004
OFÍCIO CAE Nº 003 / 2022
OFÍCIO Nº 126 / 2022 - SME / GAB
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CME DE DEZEMBRO DE 2021
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