CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2023
OFÍCIO CME Nº 03 / 2022
LEI Nº 4.952 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997
LEI Nº 6632, DE 25 DE JULHO DE 2006
DECRETO Nº 8. 386 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2004 / APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR
DECRETO Nº 11 394, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 / APROVAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR
REGIMENTO INTERNO CME - DECRETO Nº 11.394, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
REGIMENTO INTERNO CME - DECRETO Nº 08.386 DE 27 DE SETEMBRO DE 2004
OFÍCIO CAE Nº 003 / 2022 - Solicitação de dados referene ao Censo Escolar 2021.
OFÍCIO Nº 126 / 2022 - SME / GAB
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CME DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CME DE DEZEMBRO DE 2021
OFÍCIO Nº 01/ 2022 - Projeto de Lei Complementar nº 3/ 2022.
OFÍCIO DA FRENTE PARLAMENTAR - RESOLUÇÃO Nº 621 / 21 - Nº 002 / 2021
OFÍCIO CME Nº 039 / 2021 - Assunto: Regulamentação do Cargo de Diretor de Escola.
OFÍCIO CME Nº 040 / 2021 - Assunto: Reunião Ordinária
OFÍCIO CME Nº 041 / 2021 - Assunto: Reunião Extraordinária .
OFÍCIO CME Nº 042 / 2021 - Assunto: Publicação do Regimento Interno do CME.
OFÍCIO CME Nº 02 / 2022 -Assunto: Resposta ao ofício nº 170 / 2021 de autoria do Vereador Gilson Pelizaro.
OFÍCIO CME Nº 01 / 2022
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