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Ofícios Recebidos CAE - 2023

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  A Secretária Municipal da Eduacação Questionamento sobre

  Alimentação  Escolar 26/10/2021.( Mistura em pó  para iorgute.)

 

  NOVEMBRO  / 2021

  A  Srª  Responsável  Técnica - RT, pela  execução  do Programa

  - PNAE Chefe Setor de Nutrição do SME de Franca.

  Questionamento sobre Alimentação Escolar vencido 26/10/2021

  (mistura em pó para iogurte)

 

  DEZEMBRO / 2021 

  Ao Presidente do Conselho de Alimentação Escolar Questionamento

  sobre alimentação escolar vencido 26/10/2021 - (mistura em pó para

  iogurte)

 

  DEZEMBRO / 2021 

  Resposta do Ofício nº 036/2021 CAE-questionamento sobre 

  Alimentação Escolar vencida em 26/10/2021. (mistura em pó  com  iogurte)

 

  DEZMBRO / 2021 

  Resposta do Ofício nº 036/2021 CAE - questionamento sobre

  Alimentação Escolar vencida em 26/10/2021.  (mistura em pó

   com  iogurte)

  DEZEMBRO / 2021 

  Resposta do Ofício nº 036/2021 CAE - questionamento sobre Alimentação

  Escolar  vencida em 26/10/2021. (mistura em pó com  iogurte)

  DEZEMBRO / 2021 

  Resposta do Ofício nº 036/2021 CAE - questionamento sobre Alimentação

  Escolar vencida em 26/10/2021. (mistura em pó com  iogurte)

 

   

  AGOSTO / 2021

  Resposta ao Ofício nº 0024/2021 do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

 

   0UTUBRO / 2021

   Resposta ao ofício 28/2021 do CAE.

 

 

  MAIO / 2021

  Resposta ao Ofício nº 0029/2021 - CAE

  OUTUBRO / 2021

  Resposta ao ofício 027/2021 do conselho de alimentação escolar (CAE)

 

  MAIO  / 2021

   A Srª Presidente do CAE

   Quantidade de alunos matriculados na Rede Municipal de Alunos em 2021.

 

  MAIO / 2021

   Assunto : Adequação do Regimento do Conselho Municipal de Alimentação

   Escolar - Processo nº 2018060580.

 

  MAIO / 2021

   Kit alimentação , capacitação de merendeiras, adequação do Regimento do

   CAE.

 

  ABRIL  / 2021

  À Srª Presidente do CAE

  Resposta a solicitação de regularização do Regimento Interno do Conselho

  Municipal de Alimentação.

 

  ABRIL / 2021

   Assunto: Resposta ofício nº 014/2021

 

  ABRIL / 2021

  Solicitação de senha parqa o acesso ao sistema CAE - virtual, para realização

  do cadastro dos novos membros do CAE do município.

 

  ABRIL / 2021

   À Coordenadoria Geral do PNAE MEC/FNDE 

   Encaminhamento de documentação que trata da renovação do colegiado

   do  Conselho de Alimentação Escolar de Franca/ SP,  nomeado por meio

   da portaria nº123/2021.

 

  MARÇO / 2021

   Resposta ao Ofício nº 012 / 2021 CAE Formação para Conselheiros do

  CAE colegiado 2021 a 2025.

 

 

 

  MARÇO / 2021

  Resposta ao Ofício nº 02 / 2021 CAE -Plataforma digital zoom.

 

 

 

  MARÇO / 2021

 Resposta ao ofício nº002/2021, esclarecimentos sobre várias questões

 pertinentes a execução  do PNAE em Franca

 

  MARÇO / 2021

  Convite para Cerimônia de posse do novo colegiado do Conselho de

  Alimentação Escolar, para período de 2021/2025

 

 

 

  MARÇO / 2021

  À Srª Presidente do CAE

  Resposta ao Ofício nº 009 / 2021 - CAE - Indicação de  membros

 

 

 

                                             
                                                                                                                                                                                  03 / 2020

  A Srª. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

  Resposta ao Ofício CAE nº 004/2019.

                               
 

 

  A Srº. Prefeito 

  Assunto: Alerta para o cumprimento da Legislação que rege o

  Programa Nacional de   Alimentação Escolar-PNAE  referência:

  Ao responder este ofício, indicar expressamente o   Processo

  nº 23034.0311699/202010.

 

 

  A  Srª.  Presidente  do  Conselho de  Alimentação  Escolar  (CAE)

  Assunto: Alerta para o cumprimento da Legislação que rege o

  Programa Nacional  de  Alimentação  Escolar-PNAE  referência:

  Ao  responder  este  ofício, indicar  expressamente o  Processo

  nº 23034.0311699/202010.

 

 NOVEMBRO / 2020

  A Srª. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

  Assunto: Resposta ao Ofício CAE nº029/2020 - Retificaçãodo

Ofício nº 023/2020- Manuntenção   de um Entreposto e não de

um Preposto.

 

 

 JUNHO / 2020

  A Srª. Presidente do CAE- Franca/SP

  Ref. PA nº 1.34.005.0000.45/2020 -52

  Assunto: Requisita de informações e documentos.

 

Data: 05  / 03 / 2020

  Assunto: Resposta ao Ofício nº 012/2020 - CAE- Informações sobre a Aplicação da LEI nº 13.987/2020 COVID 19- Recursos PNAE/EstadoAo    Conselho de Alimentação Escolar

 

Data: 05  / 03 / 2020

  Ao Srª Presidente do CAE.

  Assunto: Resposta ao Ofício CAE nº 003/2020- Publicação de documentos do CAE no Portal da Transparência.

 

2020

  Assunto: Ofício CAE nº 049/2019, de 4 de dezembro de 2019, em resposta ao Ofício nº 41384/2019/Diaco/Comav/Dirae-FNDE, de 13 de   novembro de 2019. Referência : Caso responda esse ofício, favor referenciar o Processo nº 23034.038687/2019-82

 

19 / 02 / 2020

  Assunto: Solicitação de informações, noticiando à falta de publicações das atas de reunião dos Conselhos Municipais.

 

 

 

 

MAIO / 2019​

   

                                                                                                                                                              

  DEZEMBRO / 2019

  Resposta ao Ofício CAE nº 039/2019

  DEZEMBRO / 2019 

  Resposta ao Ofício CAE Nº 043 / 2019

  NOVEMBRO / 2019

  Convite para participação da reunião ordinária do Conselho de Alimentação Escolar-     CAE, a qual ocorrerá na data do dia 12 de dezembro de 2019, às 9:00. 

 Referência : Ofício  CAE nº  045/2019

  NOVEMBRO / 2019

  Alerta para o cumprimento da legislação que rege o Programa Nacional de Alimentação   Escolar - PNAE

  DEZEMBRO / 2019 

  Assunto: Resposta ao Ofício CAE Nº 041 / 2019

  DEZEMBRO / 2019 

  Resposta ao Ofício CAE Nº 042 / 2019

  OUTUBRO / 2019 

  À DD. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Franca / SP

  Requisição de prazo, para a seguinte informação : O CAE realizou nova visita de       fiscalização na creche da Associação Casa de Ação Social Santa Efigênia.

 

  OUTUBRO / 2019 

  Ao Sr. Secretário Municipal de Educação

  Execução do PNAE no município de Franca SP

 SETEMBRO / 2019 

 Resposta ao Ofício nº 033/2019 - CAE

  OUTUBRO / 2019 

  Documentação do FUNDEB, referente ao mês de setembro de 2019

 

  AGOSTO / 2019 

  Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar.

 

 JULHO /2019

  Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar.

  JUNHO /2019

  Resposta ao Ofício nº025/2019.


  MAIO / 2019

  Ofício CAE nº 030/2019 -Contratação de Nutricionistas.

  MAIO / 2019

  Ilmo Srª Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

  Resposta ao Ofício nº015/2019 -CAE

 JUNHO / 2019

  Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar

  JUNHO / 2019

  Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar

  JUNHO / 2019

  Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar

  MAIO / 2019

  Resposta ao Ofício nº 011/2019 - CAE

 

 ABRIL / 2019

 Portaria PPIC 42.0722.001392/2019.0

 MARÇO / 2019

  Renúncia da Coselheira Titular do CAE .Sívia Helena C. Lima Oliveira.

 MARÇO / 2019

 Denúncia encaminhada ao CAE.

  MARÇO /2019  * Recebido em 28/03/2019

  Ofício Ministério Público Federal nº 34 / 2019 - Reitera Ofício nº 270 / 2018 - Recomendação    01/2018.

  MARÇO /2019  * Recebido em 11/03/2019

  Merenda Escolar - suporte ao Conselho de Alimentação Escolar.

 

 

   

                                                                    

DEZEMBRO /2018  * Recebido 11/02/2019

 Termo de Ajustamento de Conduta e correção de irreguaridades na EMEB Prof. Milton Alves   Gama.

NOVEMBRO /2018  * Recebido 20/12/2018

  Assunto: Resposta ao Ofício nº 027 / 2018 CAE.

DEZEMBRO / 2018

Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar.

DEZEMBRO / 2018

  Ofício Ministério Público Federal Recomendação 01/2018

OUTUBRO / 2018

Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar.

OUTUBRO / 2018

 Convite para Reunião do CME.

OUTUBRO / 2018

  Ao Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

Referência: PA nº 1.34.005.000059/2018-51

  

 

OUTUBRO / 2018

  A Srª. Presidente do Conselho da Alimentação Escolar

  Alerta para o cumprimento da Legislação que rege o Programa Nacional de Alimentação  Escolar - PNAE.

  Referência : Ao responder este ofício , indicar expressamente o processo nº  23034.0371951.2018-99

 SETEMBRO / 2018

 Merenda Escolar - Suporte ao Condelho de Alimentação Escolar.

 SETEMBRO / 2018

 Tamanho e qualidade das maças oferecidas na merenda escolar.

 AGOSTO / 2018

 SIOPE- Indicadores Educação- FUNDEB - Ente Governamental , Franca/SP   

AGOSTO /2018

 Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação. 

 AGOSTO /2018

 Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação. 

JULHO / 2018

  Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação. 

    

 

JUNHO / 2018

Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação.   

JUNHO  / 2018

  Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação. 

  

ABRIL / 2018

  Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação.

 

MARÇO / 2018

  Ilmo sº Presidente do Conselho do Município de Franca (SP)

MARÇO / 2018

   Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar   

FEVEREIRO /2018

Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar  

 

 

  

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   OFÍCIOS RECEBIDOS 2017                                                                       

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