PORTARIA Nº 032, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Habitação - COMHAB, e dá outras providências.
ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, Prefeito Municipal de Franca, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - Ficam NOMEADOS para comporem o Conselho Municipal de Habitação – COMHAB, biênio 2016/2017, os seguintes cidadãos:
I - Representantes do Poder Público:
1 - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Titular: Aline Manon Salomão Maia
Suplente: Fabrício Jean da Silva
2 - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano/Central da Habitação
Titular: Ângela Beatriz Tozzi Mendonça Peixoto
Suplente: Maricélia Aparecida de Souza
3 - Representante da Secretaria de Serviços Municipais e Meio Ambiente
Titular: Eliana Jacintho de Lima Goulart Giuberti
Suplente: Maria de Lourdes Jacintho Pucci
4 - Representante da Procuradoria Jurídica do Município
Titular: José Ronaldo Carrijo
Suplente: Alexandre Trancho Filho
5 - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Ação Social
Titular: Valéria da Silva Barbosa Gimenes
Suplente: Luciana Pádua do Couto Rosa Facury
6 - Representante da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Titular: Rosa Maria Beraldo
Suplente: Sheila Cristina Fava Ferreira
7 - Representante da Secretaria de Desenvolvimento
Titular: Deyvid Alves da Silveira
Suplente: Luiz Antônio Cintra
8 - Representante da Secretaria de Finanças
Titular: Bárbara Cristina Facirolli
Suplente: Raquel Regina Pereira
Portaria 032/2016 – fls. 02
II - Representantes da Sociedade Civil:
1 - Representante de entidades profissionais de engenharia ou arquitetura, a ser indicado pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros Agrônomos de Franca/SP.
Titular: José Luís Rodrigues Alves
Suplente: Aníbal Cristiano Haddad
2 - Representante da área educacional, a ser indicado pelas Faculdades de Arquitetura e Urbanismo regularmente em funcionamento no Município.
Titular: Alexandre Sampaio
Suplente: Linda Teresinha Saturi
3 - Representantes das Associações de Moradores e Centros Comunitários a serem eleitos entre os presidentes das entidades regularmente inscritas junto à Divisão de Políticas Públicas da Secretaria de Governo.
Titular: Nelson da Rocha Neves
Suplente: Gonçalo Pereira de Sousa
Titular: José Crepaldi
Suplente: Álvaro da Silva
Titular: Francisco Nunes dos Santos
Suplente: Rosa Maria de Paiva Castro
Titular: Nelson Silvério Filho
Suplente: Sônia Regina de Oliveira
4 - Representante dos sindicatos ou associações dos trabalhadores, a ser eleito entre os presidentes das entidades com sede no Município de Franca/SP.
Titular: Marcos Marcelino de Andrade Cason
Suplente: José Maria Loureiro
5 - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Titular: William Lopes Fragiolli
Suplente: José Nelson Aureliano Menezes Salerno
Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Habitação exercerão suas funções de acordo com a Lei Municipal nº 6.790, de 02 de março de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 7.874, de 11 de junho de 2013.
Art. 3º - O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Franca, em 1º de fevereiro de 2016.
ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA
PREFEITO
