Calendário Oficial

 
JANEIRO
DATA DISPÕE LEI
04 DE JANEIRO Dia Municipal do Deficiente Visual LEI Nº 7.999, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
22 DE JANEIRO Dia Municipal do Trabalhador Noturno LEI Nº 7.441, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
24 DE JANEIRO Dia Municipal da APAE LEI Nº 8.094, DE 27 DE  DE 2014
25 DE JANEIRO Dia Municipal do Carteiro LEI Nº 7.642, DE 02 DE ABRIL DE 2012.
JANEIRO E FEVEREIRO Pé na Tábua – Corrida de Calhambeques LEI Nº 7.957, DE NOVEMBRO DE 2013
     
FEVEREIRO
DATA DISPÕE LEI
2ª SEMANA DE FEVEREIRO Semana Municipal da Pastoral da Saúde LEI Nº 7.613, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
2ª SEMANA DE FEVEREIRO Semana de Prevenção e Combate ao Alcoolismo LEI Nº 6.620, DE 11 DE JULHO DE 2006.
23 DE FEVEREIRO Dia do Rotariano Francano LEI Nº 6.992, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.
     
MARÇO
DATA DISPÕE LEI
MÊS DE MARÇO Mês do Concurso MISS FRANCA LEI Nº 8.268, DE 10 DE  DE 2015.
2 A 8 DE MARÇO Semana da Mulher LEI Nº 6.062, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.
SEMANA DO DIA 8 DE MARÇO “Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose”, LEI Nº 8.546, DE 28 DE  DE 2017.
SEMANA DO DIA 8 DE MARÇO Dia da Mulher Dinâmica LEI Nº 7.945, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013.
14 DE MARÇO O Dia Municipal de Prevenção ao Abandono de Animais  LEI Nº 9.004 DE 29 MARÇO DE 2021
18 DE MARÇO Dia Municipal do Demolay LEI Nº 7.398, DE 1º DE JUNHO DE 2010.
20 DE MARÇO Dia Municipal de Atenção à Disfagia LEI Nº 8.286, DE 28 DE JULHO DE 2015.
21 DE MARÇO Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial LEI Nº 6.802, DE 23 DE MARÇO DE 2007.
22 DE MARÇO Dia da Cavalgada das Águas do Rio Canoas LEI Nº 7.597, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.
22 DE MARÇO Semana da Água no Município de Franca LEI N° 5.778, DE 08 DE OUTUBRO DE 2002
SEMANA DO DIA 21 DE MARÇO Programa de Conscientização da Síndrome de Down LEI Nº 7.871, DE 07 DE  DE 2013.
28 DE MARÇO Dia da Mulher Evangélica LEI Nº 7.993, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
30 DE MARÇO Dia Municipal das Trabalhadoras nas Indústrias de Calçados LEI Nº 8.377, DE 1º MARÇO DE 2016.
ÚLTIMA SEMANA DE MARÇO Semana de Conscientização Pública denominada “Lixo Consciente, Uma Idéia Reciclável LEI Nº 7.539, DE 31 DE MAIO DE 2011.
     
ABRIL
DATA DISPÕE LEI
02 DE ABRIL Semana Municipal de Conscientização do Autismo LEI Nº 7.899, DE 16 DE JULHO DE 2013.
04 DE ABRIL Dia do Jipe LEI Nº 6.572, DE 10 DE MAIO DE 2006.
06 DE ABRIL Dia da Ordem Paramaçônica Arco Iris LEI Nº 8.092, DE 26 DE  DE 2014.
07 DE ABRIL Dia dos Apaixonados Por Franca LEI Nº 7.829, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
08 DE ABRIL Dia da Prevenção e Combate do Câncer. LEI Nº 8.033, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
2ª SEMANA DE ABRIL Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura LEI Nº 8.405, DE 08 DE  DE 2016.
21 DE ABRIL Dia do Policial (Civil, Militar, Bombeiros, Rodoviária, Ambiental, Federal e Científica) LEI Nº 6.336, DE 06 DE  DE 2005.
23 DE ABRIL Dia do Escoteiro LEI Nº 8.397, DE 10 DE MAIO DE 2016.
23 DE ABRIL Semana Municipal da Inclusão Cultural e Integração do Surdo e do Deficiente Auditivo LEI Nº 7.656, DE 07 DE MAIO DE 2012.
27 DE ABRIL Dia Municipal da Empregada Doméstica LEI Nº 7.846, DE 06 DE MAIO DE 2013.
3ª SEMANA DE ABRIL Maratona de Rua Beneficente São Joaquim Run. LEI Nº 7.620, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
SEMANA DO DIA 24 DE ABRIL “Semana da Memória do Basquete” LEI Nº 8.051, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
SEMANA DO DIA 25 DE ABRIL Semana da Mulher Empreendedora  LEI Nº 7.878, DE 13 DE  DE 2013.
     
MAIO
DATA DISPÕE LEI
MÊS DE MAIO Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito LEI Nº 8.235, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
12 DE MAIO “Dia do Trabalhador da Saúde”. LEI Nº 6.565, DE 26 DE ABRIL DE 2006.
18 DE MAIO Dia Municipal do Museu e do Patrimônio Cultural LEI Nº 8.539, DE 23 DE  DE 2017.
22 DE MAIO “Dia das Equipes de Resgate do Corpo de Bombeiros”  LEI Nº 7.070, DE 20 DE  DE 2008.
SEMANA DO DIA 26 DE MAIO “Semana Municipal de Prevenção à Catarata e ao Glaucoma”  LEI Nº 8.324, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
SEMANA DO DIA 26 DE MAIO Semana Municipal Franca Alfabetizada. LEI Nº 8.087, DE 24 DE  DE 2014.
SEMANA DO DIA 28 DE MAIO Dia Municipal de Luta Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes LEI Nº 7.893, DE 15 DE JULHO DE 2013.
4º SÁBADO DE MAIO “Dia dos Aventureiros” LEI Nº 8.031, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS GIMA – Gincana Intermunicipal pelo Meio Ambiente LEI º 8.287, DE 28 DE JULHO DE 2015
     
JUNHO
DATA DISPÕE LEI
SEMANA DO DIA 2 DE JUNHO Dia da Comunidade Italiana LEI Nº 7.908, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
05 DE JUNHO Dia do Ambientalista LEI Nº 7.053, DE 29 DE MAIO DE 2008.
05 DE JUNHO Dia do Policial Ambiental LEI Nº 7.061, DE 04 DE JUNHO DE 2008.
05 DE JUNHO Semana do Meio Ambiente LEI Nº 7.818, DE 03 DE ABRIL DE 2013.
13 DE JUNHO Dia do Detetive Profissional LEI Nº 6.181, DE 10 DE MAIO DE 2004.
18 DE JUNHO Dia do Químico LEI Nº 7.272, DE 17 DE JULHO DE 2009.
18 DE JUNHO Dia do Imigrante Japonês LEI Nº 7.039, DE 05 DE MAIO DE 2008.
20 DE JUNHO Dia Municipal do Profissional de Segurança Privada LEI Nº 8.491, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
29 DE JUNHO Dia do Guincheiro LEI N° 6.585, DE 18 DE MAIO DE 2006.
MÊS DO JUNHO Festa Religiosa de “Corpus Christi” LEI Nº 7.464, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
MÊS DO JUNHO “Programa de Conscientização pela Manutenção Preventiva Automotiva” LEI Nº 6.762, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006.
     
JULHO
DATA DISPÕE LEI
02 DE JULHO Dia do Bombeiro LEI N° 6.625, DE 14 DE JULHO DE 2006.
04 DE JULHO Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Francana  LEI Nº 8.057, DE 25 DE ABRIL DE 2014.
13 DE JULHO Dia do Conselheiro Tutelar  LEI Nº 7.428, DE 20 DE JULHO DE 2010.
23 DE JULHO Dia do Policial Rodoviário LEI Nº 6.880, DE 19 DE JULHO DE 2007.
25 DE JULHO “Dia Municipal da Cultura e da Paz” e por esta lei adotada a “Bandeira da Paz”. LEI Nº 5.371, DE 26 DE JUNHO DE 2000.
28 DE JULHO Dia do Agricultor LEI Nº 7.590, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.
MÊS DE JULHO Bombeiro Sangue Bom LEI Nº 8.063, DE 05 DE MAIO DE 2014.
     
AGOSTO
DATA DISPÕE LEI
1ª SEMANA DE AGOSTO Semana do Aleitamento e Doação de Leite Materno LEI Nº 5.971, DE 17 DE JUNHO DE 2003.
1ª SEMANA DE AGOSTO Corrida e Caminhada OAB Franca   LEI Nº 8.284, DE 28 DE JULHO DE 2015. 
1 DE AGOSTO Dia Municipal do Aposentado LEI Nº 8.373, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. 
1 DE AGOSTO Dia da Liderança Jovem LEI Nº 8.270, DE 23 DE JUNHO DE 2015. 
3ª SEMANA DE AGOSTO Semana Municipal do Desarmamento. LEI Nº 5.797, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002.
04 DE AGOSTO Dia Municipal do Padre LEI Nº 7.445, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. 
10 DE AGOSTO O Dia do Atleta Francano LEI Nº 8.473, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. 
11 DE AGOSTO Dia Municipal do Advogado  LEI Nº 7.645, DE 11 DE ABRIL DE 2012. 
12 DE AGOSTO Semana da Juventude LEI Nº 7.831, DE 22 DE ABRIL DE 2013. 
12 DE AGOSTO Dia Municipal do Jovem Cristão  LEI Nº 7.881, DE 19 DE JUNHO DE 2013. 
15 DE AGOSTO Dia do Inspetor de Alunos LEI Nº 7.865, DE 29 DE MAIO DE 2013. 
15 DE AGOSTO Dia de Nossa Senhora Achiropita  LEI Nº 6.555, DE 03 DE ABRIL DE 2006.  
SEMANA DO DIA 16 DE AGOSTO Semana Municipal de Tratamento e Prevenção de Feridas Crônicas  LEI Nº 7.739, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. 
18 DE AGOSTO Dia do Cavaleiro LEI Nº 6.552, DE 13 DE ABRIL DE 2006.
20 DE AGOSTO Dia do Maçom LEI Nº 6.237, DE 05 DE AGOSTO DE 2004.
22 DE AGOSTO Dia do Vereador LEI Nº 6.455, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005.
27 DE AGOSTO Dia do Empresário Calçadista Francano” LEI Nº 6.925, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007. 
27 DE AGOSTO Dia Municipal do Corretor de Imóveis  LEI Nº 7.618, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. 
28 DE AGOSTO Dia do Bancário LEI Nº 8.297, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. 
ÚLTIMA SEMANA DE AGOSTO Semana Municipal da Pastoral da Criança Zilda Arns LEI Nº 7.579, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. 
MÊS DE AGOSTO Evento Cultural e Turístico Denominado Festa das Barracas  LEI Nº 7.919, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013. 
SÁBADO DE AGOSTO “Feijoada do Pinheiro” LEI Nº 8.178, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014. 
     
SETEMBRO
DATA DISPÕE LEI
1 DE SETEMBRO Dia do Mototaxista LEI Nº 6.261, DE 30 DE AGOSTO DE 2004.
1 DE SETEMBRO Dia de Reconhecimento à Luta contra o Alcoolismo LEI Nº 6911, DE 27 DE AGOSTO DE 2007.
3 DE SETEMBRO Dia Francano do Cantor Sertanejo  LEI Nº 7.619, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
3 DE SETEMBRO Dia Francano do Violeiro e do Cantor Sertanejo LEI Nº 8.510, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO Semana Municipal do Profissional de Educação Física LEI Nº 7.113, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008.
5 DE SETEMBRO Dia do Antigomobilista LEI Nº 6.434, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005.
MÊS DE SETEMBRO No mês de setembro, em que se comemora o Dia do Antigomibilista, será realizado o Encontro de Automóveis Antigos de Franca. LEI Nº 8.317, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.
6 DE SETEMBRO Dia do Cabeleireiro LEI Nº 6.927, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007.
SEMANA DO DIA 6 DE SETEMBRO Dia do Empresário da Indústria de Cabedais para Calçados e afins de Franca (Banca de pesponto, corte, chanfração e outros). LEI Nº 8.111, DE 23 DE JULHO DE 2014.
9 DE SETEMBRO Dia do Médico Veterinário LEI Nº 7.407, DE 16 DE JUNHO DE 2010.
9 DE SETEMBRO Dia do Administrador LEI Nº 8.417, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
10 DE SETEMBRO Semana Municipal de Valorização da Vida LEI Nº 7.788, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013.
12 DE SETEMBRO Dia do Médico Urologista LEI Nº 6.682, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006.
15 DE SETEMBRO Dia do Cliente LEI Nº 6.547, DE 10 DE ABRIL DE 2006.
18 E 25 DE SETEMBRO Semana Municipal do Trânsito LEI Nº 6.490, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.
SEMANA DO DIA 21 DE SETEMBRO Semana da Fitoterapia LEI Nº 6.465, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO Semana da Agricultura Ecológica LEI Nº 7.233, DE 13 DE MAIO DE 2009.
3º DOMINGO DE SETEMBRO Dia Municipal da Escola Dominical e do Professor da Escola Dominical LEI Nº 7.431, DE 23 DE JULHO DE 2010.
20 DE SETEMBRO Dia do Leonismo Francano LEI Nº 7.726, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012.
21 DE SETEMBRO Dia Municipal da Cavalgada Ecológica do Dia da Árvore LEI Nº 7.598, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.
22 DE SETEMBRO “Semana do Ciclista”, a ser comemorada na semana do “Dia Mundial Sem Carro”  LEI Nº 8.393, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
21 A 30 DE SETEMBRO September Fest  LEI Nº 6.742, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.
23 DE SETEMBRO Dia do Combate ao Estresse LEI Nº 6.812, DE 09 DE ABRIL DE 2007.
SEMANA DO DIA 26 DE SETEMBRO Semana de Mobilização para incentivo a Doação de Medula Óssea, “Lei Ana Laura” LEI Nº 7.828, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
27 DE SETEMBRO Dia do Encanador LEI Nº 6.547, DE 10 DE ABRIL DE 2006.
27 DE SETEMBRO Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. LEI Nº 5.871, DE 07 DE MARÇO DE 2003.
29 DE SETEMBRO Dia Municipal do Planeta Terra LEI Nº 7.117, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
ÚLTIMA SEMANA DE SETEMBRO Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos LEI Nº 5.798, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002.
ÚLTIMA SEMANA DE SETEMBRO Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovasculares LEI Nº 6.296, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004.
ÚLTIMA SEMANA DE SETEMBRO Semana Municipal da Pessoa Idosa LEI Nº 7.922, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
MÊS DE SETEMBRO Festa de San Genaro LEI Nº 8.110, DE 23 DE JULHO DE 2014.
     
OUTUBRO
DATA DISPÕE LEI
1 DE OUTUBRO Dia Municipal do Vendedor LEI Nº 7.961, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
4 DE OUTUBRO Dia de São Francisco de Assis, protetor dos animais, como dia municipal de proteção e defesa dos direitos dos animais LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
SEMANA DO DIA 4 DE OUTUBRO Semana Municipal de Incentivo à Posse Responsável LEI Nº 9.019 DE 20 DE ABRIL DE 2021
5 DE OUTUBRO Dia Municipal de Observação das Aves LEI Nº 8.474, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
6 A 12 DE OUTUBRO Semana de Desarmamento Infantil LEI Nº 5.873, DE 07 DE MARÇO DE 2003.
8 DE OUTUBRO Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde  LEI Nº 8.024, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
9 DE OUTUBRO Estrela Solidária LEI Nº 7.965, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
10 DE OUTUBRO Dia do Policial Militar Veterano LEI Nº 8.494, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
10 DE OUTUBRO Dia Municipal do Motorista de Ambulância LEI Nº 8.109, DE 23 DE JULHO DE 2014.
11 DE OUTUBRO Dia dos Evangélicos LEI Nº 5.972, DE 17 DE JUNHO DE 2003.
12 DE OUTUBRO Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida LEI Nº 8.356, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
12  DE OUTUBRO Dia do Engenheiro Agrônomo LEI Nº 6.695, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006.
16 DE OUTUBRO Dia Municipal do Panificador, do Padeiro e do Confeiteiro LEI Nº 6.919, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
18 DE OUTUBRO Dia Municipal do Médico LEI Nº 7.457, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
SEMANA DO DIA 21 DE OUTUBRO Semana Municipal de Valorização da Família  LEI Nº 7.873, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
28 DE OUTUBRO Dia do Servidor Público Municipal LEI Nº 7.666, DE 23 DE MAIO DE 2012.
29 DE OUTUBRO Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) LEI Nº 8.483, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
31 DE OUTUBRO Dia do Soldado Atirador Francano LEI N° 6.586, DE 18 DE MAIO DE 2006.
MÊS DE OUTUBRO Campanha de Prevenção do Câncer de Mama, denominada internacionalmente “Outubro Rosa” LEI Nº 7.930, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013.
MÊS DE OUTUBRO Festa do Calçado LEI Nº 7.954, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
MÊS DE OUTUBRO Encontro Municipal de Folia de Reis e Congada “Catito e Tinim” LEI Nº 8.411, DE 12 DE JULHO DE 2016.
     
NOVEMBRO
DATA DISPÕE LEI
2ª SEMANA DE NOVEMBRO Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência LEI Nº 5.997, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.
13 DE NOVEMBRO Dia Municipal do Corredor de Rua LEI Nº 8.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
20 DE NOVEMBRO Semana de Prevenção e Combate ao Racismo no Município de Franca LEI Nº 8.045, DE 22 DE ABRIL DE 2014.
20 DE NOVEMBRO Dia do Biomédico LEI Nº 7.596, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011.
20 DE NOVEMBRO Dia da Raça Negra LEI Nº 6.571, DE 10 DE MAIO DE 2006.
20 DE NOVEMBRO Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra LEI Nº 6.730, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.
22 DE NOVEMBRO Dia do Músico LEI Nº 8.093, DE 27 DE JUNHO DE 2014.
25 DE NOVEMBRO Dia do Doador de Sangue LEI Nº 7.759, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012.
27 DE NOVEMBRO Dia Municipal dos Profissionais da Segurança do Trabalho LEI Nº 8.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
2ª QUINZENA DE NOVEMBRO Encontro Anual dos Motociclistas LEI Nº 6.865, DE 21 DE JUNHO DE 2007.
SEMANA DO ANIVERSÁRIO DE FRANCA Copa  Nacional de Sinuca “Miguel Bernardino Costa - Miguelzinho” LEI Nº 6.741, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.
SÁBADO QUE ANTECEDE  28 DE NOVEMBRO Dia da Marcha para Jesus LEI Nº 7.230, DE 07 DE MAIO DE 2009.
SEMANA DO DIA 25 DE NOVEMBRO Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Violência Contra a Mulher LEI Nº 7.862, DE 28 DE MAIO DE 2013.
SEMANA DO DIA 25 DE NOVEMBRO Semana Municipal de Doação de Sangue LEI Nº 8.025, DE 31 DE MARÇO DE 2014.
SEMANA DO DIA 28 DE NOVEMBRO Pedala Franca LEI Nº 7.935, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
MÊS DE NOVEMBRO Feira do Livro LEI Nº 7.967, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
MÊS DE NOVEMBRO Concurso Anual de Cartaz sobre a Paz LEI Nº 8.218, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
     
DEZEMBRO
DATA DISPÕE LEI
1ª SEMANA DE DEZEMBRO Institui a Semana de Preservação do Rio Canoas LEI Nº 6.080, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
5 DE DEZEMBRO Dia Municipal do Voluntariado LEI Nº 7.953, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
8 DE DEZEMBRO Dia do Colunista Social LEI Nº 6.307, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004.
8 DE DEZEMBRO Dia da Família LEI Nº 8.000, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
11 DE DEZEMBRO Dia do Engenheiro e do Arquiteto LEI Nº 6.739, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.
15 DE DEZEMBRO Dia do Policial Militar LEI Nº 6.920, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007.
15  DE DEZEMBRO Dia do Arquiteto e Urbanista LEI Nº 7.882, DE 19 DE JUNHO DE 2013.
     
DATAS COMEMORATIVAS  QUE SOFREM ALTERAÇÕES
DATA DISPÕE LEI
SEM DATA Ações Preventivas e Educativas Sobre Drogas Psicoativas Ilícitas e Lícitas, Incluindo o Uso de Álcool, Tabaco e Automedicação LEI Nº 6.850, DE 30 DE MAIO DE 2007.
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO Dia Municipal do Sermão do Montanha LEI Nº 7.823, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
SEMANA SANTA COMADEF - Congresso da Mocidade das Assembléias de Deus de Franca LEI Nº 7.824, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
SEM DATA Homenagem às Folias de Reis e Grupos de Congada LEI Nº 7.909, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
1º SÁBADO DA SEMANA SANTA Dia do Nordestino LEI Nº 8.066, DE 12 DE MAIO DE 2014.
SÁBADO DA SEMANA SANTA Dia do Nortista LEI Nº 8.067, DE 12 DE MAIO DE 2014.
1ª SEMANA DO ANO LETIVO Semana Municipal de Avaliação Ortopédica para Prevenção e Tratamento de Problemas na Coluna LEI Nº 8.078, DE 04 DE JUNHO DE 2014.
SEM DATA Festa de Nossa Senhora Achiropita, que se realiza anualmente no calçadão da Rua Voluntários da Franca LEI Nº 6.604, DE 12 DE JUNHO DE 2006. INCLUI O ART 2 NA LEI 6.555

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