A 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Franca/SP – 5ª CMMA será realizada em 24 de janeiro de 2025, na Unidade II do Uni-FACEF, situada na Av. Dr. Ismael Alonso y Alonso, 2400, São José, em Franca/SP, tendo como tema central “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”.
A Conferência Municipal do Meio Ambiente é a primeira etapa da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. O propósito da Conferência Municipal do Meio Ambiente é:
*Incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para o enfrentamento da emergência climática, em seus cinco eixos temáticos: mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica e governança e educação ambiental.
*Criar e enviar até 10 propostas sobre os 5 eixos temáticos (2 propostas por eixo temático) para a Conferência Estadual do Meio Ambiente.
*Eleger, dentre as pessoas participantes, a delegação que representará o município na Conferência Estadual do Meio Ambiente.
CONVOCAÇÃO
A 5ª CMMA foi convocada por meio do Decreto nº 11.946, de 17 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município em 18 de dezembro de 2024, que pode ser acessado em https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2670-18122024.pdf.
REGULAMENTO
A versão inicial do Regulamento da 5ª CMMA está disponível para consulta desde 10 de janeiro de 2025 pelo endereço https://drive.google.com/file/d/1iLF2Zj9-9INbusBzzYyoBh33etDxN13u/view?usp=sharing.
Em 22 de janeiro de 2025, às 10h05 (de Brasília), a Comissão Organizadora comunica, nos termos do art. 13 do Regulamento, que a versão inicial do Regulamento, disponível para consulta desde 10 de janeiro de 2025, não sofreu alterações. Assim, a versão inicial é considerada versão final.
DOCUMENTO-BASE
O Documento-Base da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que reúne informações técnicas e conceituais sobre o tema e os eixos temáticos, é o ponto de partida dos trabalhos e pode ser acessado pelo endereço https://drive.google.com/file/d/1f1gaK8luVhxeEZZdK3UoZU8528lc2GJm/view?usp=sharing.
OUTROS DOCUMENTOS
Portaria GM/MMA nº 1.079, de 10 de junho de 2024 – Convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA e publica o Regimento Interno da 5ª CNMA. Pode ser acessada em https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/gm/5a-CNMA/portaria-gm_mma-no-1-079-de-10-de-junho-de-2024-portaria-gm_mma-no-1-079-de-10-de-junho-de-2024-dou-imprensa-nacional.pdf/.
Resolução SEMIL nº 089, de 18 de outubro de 2024 – Convoca a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Pode ser acessada em https://semil.sp.gov.br/legislacao/2024/10/resolucao-semil-089-24/.
Resolução SEMIL nº 101, de 22 de dezembro de 2024 – Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora Estadual - COE e altera o Regulamento da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente - 5ª CEMA-SP. Pode ser acessada em https://semil.sp.gov.br/legislacao/2024/12/resolucao-semil-101-24/.
Metodologia da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA. Pode ser acessada em https://drive.google.com/file/d/1NrGcf8S_u331-gS3xk-65dUbug1wxEJV/view?usp=sharing.
Resumo disponibilizado pelo Governo Federal sobre os Eixos Temáticos. Pode ser acessado em https://drive.google.com/file/d/1No2IoarLC7EyGUVfJtiC6GIkPJ0b1Z9c/view?usp=sharing.
Vídeos disponibilizados pelo Governo Federal sobre os Eixos Temáticos. Podem ser acessados em https://drive.google.com/drive/folders/1VZa1wyUN1N9FUwdyxHL2-ALz3WgxmNRz.
INSCRIÇÕES
As inscrições estão encerradas.
As inscrições ficaram disponíveis até 20 de janeiro (segunda-feira), às 10h (de Brasília), exclusivamente mediante o preenchimento de formulário on-line.
Poderá participar da 5ª CMMA qualquer pessoa maior de 16 anos residente no município de Franca/SP, devidamente inscrita.
PROGRAMAÇÃO
8h30 às 9h – Credenciamento
9h às 10h – Abertura e palestra ministrada pelo Prof. Dr. Célio Bertelli
10h às 11h – Grupos de Trabalho por Eixo Temático e inscrições de candidaturas para delegação municipal
11h às 11h30 – Intervalo para café
11h30 às 12h30 – Plenária final para priorização das propostas e eleição da delegação municipal
Traga sua caneca ou garrafa e contribua para um evento mais sustentável.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
