O CONDEPHAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico) tem a função de proteger, valorizar e divulgar o patrimônio cultural do município de Franca. Nessa categoria se encaixam bens móveis, imóveis, edificações, monumentos, bens imateriais, núcleos históricos, e outros. Todo cidadão, organização pública, civil ou privada tem o direito de solicitar ao CONDEPHAT a proteção de bens culturais que considere importantes para a memória de Franca.