O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Franca – COMDECON, de caráter deliberativo, normativo, propositivo, consultivo e deliberativo, objetivando e vinculado à estrutura do Órgão Gestor da Assistência Social do Municipio e de composição não paritária entre Governo e Sociedade Civil, tem como objetivos principais, resgatar o espaço de participação do negro no sentido de que sua raça, seus costumes, seus valores culturais e seus anseios sejam rigorosamente preservados, buscando políticas e programas para o fortalecimento do combate ao racismo e para a promoção da igualdade racial, rompendo com o preconceito, a discriminação e a exclusão social.
