Este é um compilado das principais leis do Município de Franca/SP relacionadas a eventos ambientais. Assim, deve-se atentar que não se trata de um rol exaustivo. As leis abaixo indicadas, outras leis e as suas respectivas alterações podem ser consultadas em https://leismunicipais.com.br/camara/sp/franca.
Lei nº 9.004 - 29.03.2023 - Campanha de Prevenção ao Abandono de Animais 'Pelas Patas' - Dia Municipal de Prevenção ao Abandono de Animais
14 de março
Autoria: Vereadora Lindsay Cardoso
Lei nº 5.778 - 08.10.2002 - Semana da Água
Semana do dia 22 de março
Autoria: Vereador Francisco Luís Coelho Rocha
Lei nº 7.597 - 19.10.2011 - Dia Municipal da Cavalgada das Águas do Rio Canoas
Semana do dia 22 de março
Autoria: Vereador Rui Engrácia Garcia Caluz
Lei nº 7.539 - 31.05.2011 - Semana Lixo Consciente, Uma Ideia Reciclável
Última semana do mês de março
Autoria: Vereador Joaquim Pereira Ribeiro
Lei nº 8.287 - 28.07.2015 - GIMA - Gincana Intermunicipal pelo Meio Ambiente
Último sábado do mês de maio
Autoria: Vereador Adérmis Marini
Lei nº 7.053 - 29.05.2008 - Dia do Ambientalista
05 de junho
Autoria: Vereador Rui Engrácia Garcia Caluz
Lei nº 7.061 - 04.06.2008 - Dia do Policial Ambiental
05 de junho
Autoria: Vereador Marcelo Mambrini
Lei nº 7.818 - 03.04.2013 - Semana do Meio Ambiente
Semana do dia 05 de junho
Autoria: Vereadora Valéria Cristina Marson
Lei nº 7.407 - 16.06.2010 - Dia do Médico Veterinário
09 de setembro
Autoria: Vereador Rui Engrácia Garcia Caluz
Lei nº 7.233 - 13.05.2009 - Semana da Agricultura Ecológica
Terceira semana do mês de setembro
Autoria: Vereador Miguel Laércio Matias
Lei nº 7.598 - 19.10.2011 - Dia Municipal da Cavalgada Ecológica do Dia da Árvore
Semana do dia 21 de setembro
Autoria: Vereador Rui Engrácia Garcia Caluz
Lei nº 8.393 - 20.04.2016 - Semana do Ciclista, comemorada na Semana do Dia Mundial Sem Carro
Semana do dia 22 de setembro
Autoria: Vereador Luís Antônio Cordeiro
Lei nº 7.117 - 25.09.2008 - Dia Municipal do Planeta Terra
29 de setembro
Autoria: Vereador Silas Barbosa Cuba
Lei nº 9.019 - 20.04.2021 - Semana Municipal de Incentivo à Posse Responsável
Semana do dia 04 de outubro
Autoria: Vereador Luiz Amaral e Vereadora Lindsay Cardoso
Art. 59. da Lei C. nº 229 - 25.11.2013 - Código de Defesa dos Animais do Município de Franca - Dia de São Francisco de Assis, protetor dos animais (dia municipal de proteção e defesa dos direitos dos animais)
04 de outubro
Art. 59. da Lei C. nº 229 - 25.11.2013 - Código de Defesa dos Animais do Município de Franca - Semana dos Direitos dos Animais
Primeira semana do mês de outubro
Lei nº 8.474 - 22.12.2016 - Dia Municipal de Observação das Aves
05 de outubro
Lei nº 4.318 - 07.06.1993 - Dia da Guarda Civil Municipal
10 de outubro
Lei nº 6.695 - 20.10.2006 - Dia do Engenheiro Agrônomo
12 de outubro
Autoria: Vereador Rui Engrácia Garcia Caluz
Lei nº 6.080 - 17.11.2003 - Semana de Preservação do Rio Canoas
Primeira semana do mês de dezembro
Autoria: Vereador José Carlos Gomes
