1º Conselho Tutelar de Franca
Rua Manacá, 1724 - Vila Flores - Franca/SP
Fones: (16) 3701-9677 / 3721-4894 e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
CONSELHEIROS:
PRESIDENTE: IURI DE FREITAS TIMOTÉO
ANDREIA DE SOUZA DOS SANTOS
DANIEL VITOR DE OLIVEIRA
LÍVIA MARA MATURANA GOMES DIAS DA SILVA
GABRIEL DE SOUZA ALVES
- 2º Conselho Tutelar de Franca
CONSELHEIROS:
PRESIDENTE: GLÁUCIA APARECIDA MACHADO LIMONTI
ANDRÉ LUIS GOMES DE SOUZA
MIRIAM DOS SANTOS SILVA
SOLANGE MORAIS DE ALMEIDA BORGES
VIVIANE CRISTINA NAZARÉ SANTOS SILVA
DEFINIÇÃO
"O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente" (Art. 131 ECA).
ATRIBUIÇÕES
- Recebe denúncias de violação de direitos tais como: violência física, psicológica, e sexual, negligência, abandono ou a própria conduta, apurando e encaminhando aos órgãos competentes, conf. Art. 136 ECA