Uma nova concorrência pública foi aberta, visando a contratação de empresa para a execução dos serviços, obras civis de engenharia e adequações gerais para instalação de sistema de aquecimento de água da piscina do Complexo Poliesportivo. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município da última quinta-feira.

     Os envelopes, contendo a documentação e a proposta de preços, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Prefeitura, na rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova, até às 9h, do dia 27 de maio. A abertura está programada para ocorrer 30 minutos depois, em sessão pública no próprio local. O edital completo pode ser consultado pelo site www.franca.sp.gov.br e as visitas devem ser agendadas, através do telefone (16) 3711-9545.

     Depois de cumprida essa etapa, com a realização dos serviços estabelecidos no edital, um segundo processo licitatório, em forma de Tomada de Preços, deve ser aberto, específico para a instalação do sistema de aquecimento de água do conjunto aquático.

 

     O prefeito Alexandre Ferreira confirmou nesta sexta-feira, 8, que a Prefeitura, em conjunto com o Governo Estadual, fará o asfaltamento da Avenida Sidney Romeu de Andrade, localizada nas proximidades do Jardim Zoobotânico. 

     Na verdade, essa avenida será reconstruída, com implantação de guias, sarjetas e a pavimentação asfáltica, garantindo mais segurança no trajeto para os usuários do local.

   De acordo com o prefeito, a partir de entendimentos mantidos com o governador Rodrigo Garcia, será publicada em breve uma concorrência para a execução dos serviços. A parceria com o Estado vai possibilitar também a pavimentação de importantes ligações, em cerca de 10 pontos da cidade.

     A previsão, conforme informou Alexandre Ferreira, é que sejam feitos investimentos na ordem de R$ 5 milhões, onde a Prefeitura irá arcar com  metade desse valor. 

 

     Apresentado no final de março pelo prefeito Alexandre Ferreira e em vigor a partir da sua publicação, o Decreto 11.433, com a finalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E), para os Núcleos Residenciais e de Recreio, já permite o atendimento dos interessados nessa adequação a legislação. Para tanto, é preciso que os responsáveis por esses núcleos, sejam eles urbanos ou de chácaras irregulares, entrem com os pedidos para análise da Secretaria de Infraestrutura. 

     O projeto da REURB-E foi construído, coletivamente, com participações de profissionais da área, Cartórios de Registros e do Ministério Público do Meio Ambiente. A partir desses primeiros passos, está sendo possível regularizar a situação de vários imóveis nos conjuntos de apartamentos do Parque Vicente Leporace, que poderão ter as escrituras que lhes assegurem o direito de propriedade.

     Com relação as chácaras, os cadastros da Prefeitura apontam para cerca de 60 núcleos nos arredores da cidade, sem documentação.

     A REURB-E foi instituída para permitir que as pessoas regularizem seus imóveis, sejam eles urbanos ou em espaços irregulares, observando os dispositivos contidos no Decreto, compreendendo as providências jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, conforme a legislação em vigor.

     O Decreto da REURB-E, pode ser consultado no link: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2008-31032022.pdf

 

 

 

     A Prefeitura concluiu e já acionou a nova iluminação pública da praça da Vila Pedigoni, situada numa área institucional que conta com uma Academia ao Ar Livre. Uma das reivindicações dos moradores daquela região era a instalação das luminárias para que as pessoas pudessem usufruir dos equipamentos durante a noite.

     As equipes de elétrica da Prefeitura concluíram o serviço na última semana, instalando um poste e um conjunto de luminárias de Led de 250 watts cada. O novo sistema utiliza energia solar e conta com dispositivo de identificação de presença, acionando a iluminação em 100% de sua capacidade e reduzindo esse consumo para 50% quando não há usuários.

     A praça fica localizada na rua Guerino Alfredo Minervino, próximo a ponte que liga com o bairro São Joaquim.

 

     O prefeito Alexandre Ferreira anunciou nesta semana, um conjunto de benfeitorias em espaços públicos na Estação e região central da cidade, junto com as obras de reforma e transformação do prédio da Antiga Mogiana, em um centro comercial. Entre elas, constam a revitalização de três importantes praças, a Sabino Loureiro, na Estação, 9 de Julho e Dom Pedro II, estas duas últimas no centro da cidade.

     A Secretaria de Infraestrutura está com os respectivos projetos elaborados e foram publicados na edição de terça-feira, do Diário Oficial, os editais com as três tomadas de preços, onde as empresas interessadas em conhecer os detalhes, poderão consultá-los pelo link (https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2006-29032022.pdf), com prazos entre os dias 19 e 20 de abril para a apresentação das propostas. Devem fazê-lo, seguindo as normas estabelecidas junto à Comissão Permanente de Licitações, na sala 3, Secretaria de Finanças (rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova).

     A praça 9 de Julho, entre as ruas Ouvidor Freire e Voluntários da Franca, receberá a execução de obras de acessibilidade aos usuários e todo o aspecto urbanístico. O valor a ser investido é de R$ 225 mil  e o prazo para entrega das propostas é o dia 19 de abril, às 14h.

     Para a praça Dom Pedro II, que fica em frente à Santa Casa de Misericórdia, os investimentos previstos são da ordem de R$ 360 mil. Entre os equipamentos projetados estão obras de acessibilidade, instalação de sanitários, melhorias gerais da urbanização e iluminação. As propostas devem ser entregues até às 9h30, do dia 20 de abril.

     Na praça Sabino Loureiro (entre as ruas Frei Germano, Voluntários da Franca e General Carneiro), também estão previstas a construção de sanitários públicos, obras de acessibilidade e benfeitorias gerais nos espaços verdes, na jardinagem em geral, além do reforço da iluminação. As propostas serão recebidas até o dia 20 de abril, às 14h, onde a previsão de investimentos é de R$ 240 mil.