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Infraestrutura

Fiscalização intensifica ações contra loteamentos irregulares

 fiscalizacao de loteamentos original

       A recente campanha de alerta e esclarecimento sobre a comercialização de imóveis em loteamentos irregulares em Franca, lançada pela Prefeitura, com a participação do Ministério Público Estadual, entrou em uma nova etapa de trabalho.
       O Setor de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura está utilizando a tecnologia para identificar e monitorar tais loteamentos, além das denúncias que recebe, realiza diligências e abordagens de campo, que já resultaram em embargos de obras, com a emissão de notificações tanto aos responsáveis pela constituição dos loteamentos e vendas, como aos adquirentes que possuem obras em andamento.
      Nesta semana, uma das situações aconteceu na Região Sul, em uma gleba adiante do Jardim Aeroporto 2 onde, além da comercialização consolidada de lotes, foram identificadas várias edificações em curso e estágios diferentes.  Em razão da não obediência aos termos do embargo, os fiscais emitiram multas administrativas ao vendedor e aos donos das glebas em obras, cujos valores, em média, são de 10 Unidades Fiscais (UFMF), o que corresponde a R$ 797,80, podendo ser diárias em caso de desrespeito aos embargos.
       Em um outro local, situação idêntica foi detectada numa área com cerca de 30 lotes, no Setor Leste da cidade, às margens da rodovia João Traficante, que liga Franca a Ibiraci, poucos quilômetros adiante da última rotatória existente no    Jardim Palestina. Da mesma forma, os responsáveis diretos e indiretos foram notificados do embargo para paralisarem qualquer atividade até a regularização e, havendo a constatação do descumprimento, serão lavradas as multas, de acordo com a previsão no Código de Obras e Edificações.
      As diligências têm sido realizadas com o suporte da Guarda Civil Municipal e, se necessário, da Polícia Militar Ambiental, podendo haver autuações específicas por crimes ambientais, cujos valores variam entre R$ 50 mil a R$ 50 milhões. A Guarda Civil já lavrou alguns autos ambientais nas últimas semanas nestes locais, com valores acima de R$ 5,5 mil cada uma, sem prejuízo as demais feitas pela fiscalização de Obras.

Ministério Público
        A campanha, que está em andamento realizada em parceria com o Ministério Público, alerta sobre os riscos e consequências de negócios em áreas clandestinas. Através da REURB (Regularização Fundiária Urbana), a Secretaria de Infraestrutura está recebendo os pedidos para esta finalidade, oferecendo o suporte e orientações para que os responsáveis cumpram o que é solicitado e os proprietários obtenham a titularidade dos seus imóveis.
        No entorno de Franca, segundo levantamentos recentes, existem cerca de 100 áreas identificadas como chácaras de recreio, que devem ser regularizadas. Diversas Associações de Moradores destas áreas, uma das exigências da REURB, já entraram com pedidos de regularização junto à Prefeitura.
        Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3711-9890 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Nova escola municipal na Região Oeste atenderá 560 alunos

 Nova Escola 2 original

        Projetada pela Prefeitura na Vila São Sebastião, Região Oeste da cidade, está se tornando realidade a nova escola municipal, com capacidade para atender até 560 estudantes.
     Os primeiros blocos já foram erguidos e as equipes estão envolvidas com os serviços de acabamento, rebocando paredes interna e externamente. As tubulações de energia e do sistema hidráulico estão sendo concluídas, bem como a parte de canaletas para o escoamento da água de chuva.
     Com toda fundação executada, a escola está com a estrutura metálica de cobertura parcialmente instalada. Estão sendo executados o acabamento, impermeabilização, assentamento de piso e revestimento, com a preparação para pintura. A quadra coberta então “Nadeide Scarabucci” foi preservada e será revitalizada.
     A unidade, localizada na rua Manoel Francisco de Mello, 472, conta com mais de 1,3 mil metros quadrados de área construída, salas de aulas, informática e leitura, parque infantil, galpão coberto, depósitos e conjunto de sanitários masculino, feminino, em uma concepção moderna e com equipamentos de acessibilidade.
     A escola contará também com um setor administrativo, dependências para direção, secretaria, hall de atendimento, coordenação, orientação, atendimento pedagógico, sala dos professores, copa, cozinha, refeitório, área de serviços, depósitos de alimentos, utensílios e depósito.
Período integral
     Para a secretária de Educação, Márcia Gatti, a construção da escola é de suma importância, pois atenderá estudantes da Vila São Sebastião, Jardim Marília, Vila Rezende e adjacências. “A iniciativa da Prefeitura resgata o espaço de uma unidade de enorme tradição que foi a “Nadeide Scarabucci”. Estamos pensando em demanda integral de maneira a atender a comunidade”, disse.
 

Prefeitura começa nova etapa na construção do novo NGA

 NGA 1 original

          O novo prédio do NGA (Núcleo de Gestão Assistencial), em construção no Jardim Botânico, segue em obras. O local já recebeu terraplanagem, fundação de embasamento e instalação de reservatórios metálicos. Agora, estão sendo feita a parte da alvenaria e elétrica e muros de fechamento e instalação de reservatórios metálicos.
      O empreendimento ocupa uma área de construção com mais de 8 mil metros quadrados em um investimento que supera os R$ 30 milhões, com parte dos recursos destinados através de emendas impositivas da Câmara Municipal.
      A nova unidade do NGA terá quatro blocos, sendo o primeiro destinado ao Ambulatório, que compreende o SAE (Serviço de Atendimento Especializado), Geriatria e Saúde Auditiva, com 48 salas de atendimento. O bloco 2 será para o CDI (Centro de Diagnóstico por Imagem), AGAR (Ambulatório de Gestação de Alto Risco) e Ostomia/Oxigenoterapia e Saúde Mental. O terceiro será a Farmácia e o quarto e último bloco contempla as áreas de especialidades médicas, com 35 consultórios para atendimento.
 
Outros investimentos
      Somando-se ao novo NGA, a Prefeitura segue com mais investimentos na saúde. Já foram entregues duas novas UBSs, nos jardins Paraty e Paineiras. Na próxima semana, mais uma nova unidade será inaugurada no bairro City Petrópolis. Nestas três construções, foram investidos mais de R$ 7,1 milhões.
      No Jardim Noêmia, em área destinada pela Prefeitura com recursos do Governo do Estado de São Paulo, está sendo construído o Hospital Estadual, já em fase adiantada.
 

Prefeitura segue com obras de construção de escola no Jardim Adelinha

 Escola Adelinha original

        As obras da nova escola municipal, localizada no Jardim Adelinha, continuam. Denominada “Sônia Menezes Pizzo”, em homenagem à comunicadora Patrícia, a unidade já está com lajes e pilares prontos e equipes estão nos serviços de acabamento, reboco das paredes e instalações dos sistemas hidráulico e elétrico.
     Com recursos de R$ 9,5 milhões, a escola contará com 7 blocos e uma quadra, já em fase final de cobertura, e ocupa uma área institucional na rua Aparecido Penha Wenceslau. O projeto contempla 12 salas de aula para atender 780 estudantes em período parcial ou 390 em período integral, distribuídos entre as Fases I e II do Ensino Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
     A Secretaria da Educação reitera que uma das prioridades da Prefeitura, além de investir na ampliação do atendimento da Educação Infantil na rede municipal, oferecendo o ensino em Tempo Integral, é também ampliar o atendimento do Ensino Fundamental, através da construção de novas unidades, a exemplo da escola do Adelinha.
     A nova escola atenderá, além de alunos do Jardim Adelinha, estudantes de outros bairros como Jardim Bonsucesso, Residencial Peres Elias, Quinta do Café e Júlio D’Elia. Além das salas de aula, o prédio vai contar com ambientes para aulas de informática e um auditório.
Outros investimentos
     Além da escola do Jardim Adelinha, a Prefeitura está com as obras em andamento na nova escola da Vila São Sebastião (antiga ‘Nadeide Scarabucci’), bem como de quatro novas creches nos Residenciais Copacabana, Pacaembu, Piratininga e Zanetti.

Obras de ampliação da avenida Euclides Vieira Coelho são concluídas

 

Conclusao Avenida original
       É realidade a nova avenida Euclides Vieira Coelho, que interliga bairros da Região Sul, como os Jardins Primavera, Aeroporto 1, Santa Bárbara e seu prolongamento, com pista alargada e asfaltada.
      A Secretaria de Infraestrutura está acompanhando o andamento dos serviços finais, que nos últimos dias envolveram a abertura das bocas de lobo, que faz parte do sistema de drenagem. Toda a água captada na cabeceira da pista será conduzida através dos dispositivos que estão sendo abertos até o córrego existente entre os jardins Aeroporto 2 e 3, passando pelos dissipadores instalados.
      Além da pavimentação, foi concluída a obra do sistema de drenagem, guias, sarjetas e a construção das duas rotatórias. Agora, começou a ser construída a ciclovia e, posteriormente, serão feitas as calçadas, proporcionando mais segurança aos pedestres. Estão previstos 106 postes e respectivas luminárias de led, cuja tubulação com dutos e caixas já estão instalados, além da arborização e o plantio de grama nos canteiros. Além da via, a rua Geraldo Bassotelli, em frente ao Ginásio de Esportes "Odracir Gonçalves", no Jardim Aviação, também recebeu ampliação, totalizando 200 metros.
      Os investimentos na avenida Euclides Vieira Coelho são da ordem de cerca de R$ 4,3 milhões, de recursos próprios do município e a previsão é que os trabalhos sejam concluídos nas próximas semanas.

Prefeitura Municipal de Franca

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