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Ação Social

Eleição para Conselho Tutelar tem 74 candidatos

    Encerrou-se nesta sexta-feira, 26, às 13 horas, o prazo para o recebimento de inscrições para candidatos que desejavam disputar a eleição para uma das dez vagas de conselheiro tutelar em Franca, com um balanço de 74 inscritos. De acordo com as informações da Comissão Eleitoral a movimentação foi tranquila durante toda a semana e teve nesse último dia, conforme era de se esperar, um fluxo bem maios de pessoas comparecendo, o que de certa maneira é muito bom e dará mais opções aos eleitores no momento da escolha de um dos dez candidatos.

     Concluída essa etapa na próxima semana, decorridos três dias úteis após o encerramento das inscrições, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente que conduz o processo, publicará no Diário Oficial a relação dos 74 nomes inscritos para fins de eventuais impugnações, tanto pela população como pelo Ministério Público. Não havendo manifestação de nenhuma das partes, a partir do quinto dia após a publicação, será feita a verificação da documentação apresentada pelos candidatos.

    Uma segunda publicação daqueles considerados habilitados será feita, com a convocação para o curso de capacitação obrigatória, com prazo para eventuais recursos das pessoas que se considerarem prejudicadas. O Curso de Capacitação para as inscrições deferidas versará sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei Federal Nº 8.069/90 e Lei Federal Nº 12.010/09. II. Leis Municipais: nº 4.564/95, nº 6.079/2003 e nº 8.011/14. III. Situações práticas de defesa dos direitos da criança e do adolescente. IV. O papel do Conselheiro Tutelar. V. Língua Portuguesa; e VI. Noções de redação oficial.

   A prova de aferição de conhecimentos, de caráter eliminatório, será realizada no último dia do curso de capacitação. A disputa eleitoral está marcada para o dia 6 de outubro, para 10 vagas, 5 no Primeiro e outras 5 Segundo Conselho Tutelar e seus respectivos suplentes.

 

Esac promoverá caminhada no dia 5 de maio

     A Esac (Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca) prepara para o dia 45 de maio a 1ª Caminhada Esac/Guarda. A ação marcará a comemoração dos 50 anos da entidade, que sempre teve a Prefeitura como parceira. A concentração será em frente ao Parque de Exposições “Fernando Costa” a partir das 8 horas.

    O percurso, que terá 3 quilômetros, passará pelo Jardim Guanabara e retornará à Avenida Chico Júlio. Além da população em geral, que é convidada para a caminhada, os jovens que já passaram pela instituição também foram convidados a participar da comemoração.

    Os interessados em participar devem efetuar a inscrição na própria sede da Esac, na Avenida Champagnat, 1808. É cobrada uma taxa de R$ 35 que dá direito a um kit contendo uma camiseta, mochila, squeeze e barras de cereais. No dia do evento, serão sorteados brindes como bolsas, kits de churrasco, óculos de sol, entre outros. Mais informações podem ser obtidas através do telefone 3403-9071.

 

Inscrições para o Conselho Tutelar terminam nesta sexta-feira

       Termina nesta sexta-feira, às 13 horas, o prazo para inscrições de quem deseja se candidatar a Conselheiro Tutelar em Franca. O atendimento está restrito ao horário das 9 às 13 horas e os pretendentes que atendam aos requisitos previstos no Edital devem se apresentar com a documentação necessária na Avenida Champagnat, 1808, sala 17.

      Desde a última segunda-feira quando começaram as inscrições a movimentação tem sido grande. Até esta quinta-feira, 40 pessoas haviam confirmado inscrição, duas das quais pendentes de entregar certidões até a data limite. Estima-se que mais de 600 candidatos estejam inscritos para essa que será a primeira fase.

     A eleição dos dois Conselhos Tutelar de Franca está prevista para o dia 6 de outubro e serão eleitos os 10 mais votados, 5 titulares para cada Conselho e seus respectivos suplentes. Entre as condições para se candidatar é preciso ser maior de 21 anos; ter formação, no mínimo no ensino médio; residir no mínimo há 2 anos em Franca; estar em dia com direitos políticos, ter disponibilidade de horário, ter aproveitamento mínimo de 75% na prova objetiva e de 75% na prova de redação e ainda ser considerado apto na avaliação psicológica.

    Para a inscrição é preciso apresentar o requerimento da inscrição próprio; cópia e original do RG, CPF e Título de Eleitor; declaração de residência no município de Franca, por no mínimo, há dois anos ininterruptos, e informações do local onde morou nos últimos cinco anos; certidões negativas expedidas pelo Cartório Distribuidor do Fórum de Franca (civil e criminal); certidão negativa de protesto dos locais onde residiu nos últimos cinco anos (nos 3 Cartórios de Franca); atestado de antecedentes criminais; currículo acompanhado de documentos comprobatórios principalmente de escolaridade; comprovação de experiência na defesa e/ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente por um período mínimo de 2 anos e uma foto 3x4.

    Os eleitos vão atuar de 10 de janeiro de 2020 a 9 de janeiro de 2024, sendo que o conselheiro terá que cumprir uma carga horária de 40 horas semanais, mais plantões noturnos, fins de semana e feriados. A remuneração mensal (base em 28/02/2019) é de R$ 3.969,58.

 

Conselho Tutelar recebe inscrições até sexta-feira

     Está aberto o processo de inscrições para conselheiro tutelar em Franca, cujo prazo encerra-se nesta sexta-feira, 26, e o atendimento está restrito ao horário das 9 às 13 horas. As pessoas que tenham interesse e atendam aos requisitos básicos contidos no Edital, devem se apresentar com a documentação necessária na Avenida Champagnat, 1808, sala 17.

    Neste dois primeiros dias a movimentação foi grande e mais de 20 pretendentes já tiveram suas inscrições confirmadas, enquanto vários outros manifestaram interesse e se comprometeram a retornar dentro do prazo com a documentação exigida. A eleição dos dois Conselhos Tutelar de Franca está prevista para o dia 6 de outubro e serão eleitos os 10 mais votados, 5 titulares para cada Conselho e seus respectivos suplentes.

     Entre as condições para se candidatar é preciso que ser maior de 21 anos; ter formação, no mínimo, no ensino médio; residir no mínimo há 2 anos em Franca; estar em dia com direitos políticos, ter disponibilidade de horário, ter aproveitamento mínimo de 75% na prova objetiva e de 75% na prova de redação e ainda ser considerado apto na avaliação psicológica.

    Para a inscrição é preciso apresentar o requerimento da inscrição próprio; cópia e original do RG, CPF e Título de Eleitor; declaração de residência no município de Franca, por no mínimo, há dois anos ininterruptos, e informações do local onde morou nos últimos cinco anos; certidões negativas expedidas pelo Cartório Distribuidor do Fórum de Franca (civil e criminal); certidão negativa de protesto dos locais onde residiu nos últimos cinco anos; atestado de antecedentes criminais; currículo acompanhado de documentos comprobatórios principalmente de escolaridade; comprovação de experiência na defesa e/ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente por um período mínimo de 2 anos e uma foto 3x4.

    Os eleitos vão atuar de 10 de janeiro de 2020 a 9 de janeiro de 2024, sendo que o conselheiro terá que cumprir uma carga horária de 40 horas semanais, mais plantões noturnos, fins de semana e feriados. A remuneração mensal (base em 28/02/2019) é de R$ 3.969,58.

 

 

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