Com um currículo extenso, a doutora em Serviço Social pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, Márcia Eurico, esteve nesta terça-feira, em Franca, para fazer uma pesquisa junto à Secretaria de Ação Social em relação ao trabalho desenvolvido pelo Programa de Proteção Social Assistida, idealizado e instituído em setembro de 2023, que se tornou referência nacional.

      O programa conta com uma equipe multidisciplinar para o acompanhamento da família de uma criança ou adolescente, que possa estar em situação de risco ou vulnerabilidade e que há possibilidade de ser encaminhada para os serviços de acolhimento da Prefeitura.

      O trabalho garante o acompanhamento e apoio dentro do próprio ambiente familiar, onde a criança ou o adolescente está inserido e foi justamente isso que despertou a atenção da pesquisadora. “Retirar a criança ou o adolescente de dentro da família já é uma forma de violência e Franca é pioneira nesta experiência de acolher toda a família. É uma maneira de trabalho importante na defesa das crianças e dos adolescentes. Em determinado momento aquela família está vivendo em uma situação de extrema vulnerabilidade e isso desencadeia situações de risco, mas não significa que a família é um risco. Eu imagino que algumas experiências possam ter acontecido, mas neste formato acredito que não, nem no Estado de São Paulo, nem no Brasil”, disse Márcia.

      Ainda, segundo a pesquisadora, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que o acolhimento é a medida excepcional, quando a criança e o adolescente estão correndo risco eminente. “Então, o que a gente está discutindo aqui é que antes de acolher é preciso pensar em outras estratégias e a equipe de Franca levou isso ao pé da letra. O acolhimento fora do âmbito familiar só é feito quando foram esgotadas todas as outras possibilidades com a família de origem e/ou com a família extensa”, ressaltou.

      Iara Flávia Afonso Guimarães, diretora do Departamento de Proteção Social Especial, disse que Franca chegou a este ponto após um trabalho feito ao longo de anos e por muitas mãos. “Quando eu penso que o acolhimento resolve, ignoro sua natureza invasiva e não tenho estratégias para, de fato, esgotar as possibilidades, eu na verdade também estou praticando uma violência institucional contra a criança ou adolescente porque estou retirando-a daquela situação de risco, mas ao mesmo tempo afastando-a de toda família. Desta forma, a criança e o adolescente perdem muito mais”, disse.

      De acordo com a Secretaria de Ação Social, hoje, em Franca, 50 famílias são atendidas pelo programa, cuja gestão é feita em parceria com a Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos. São situações que chegam nas unidades de CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) ou Promotoria da Infância. “Nos últimos quatro anos, houve uma redução de mais de 60% em acolhimento institucional. Além disso, o não acolhimento é 80% mais barato. Então, além de ser a nossa obrigação como poder público, também é mais inteligente financeiramente”, disse Iara.

      Todas as famílias acolhidas pelo trabalho recebem auxílios previstos nos programas sociais, além do acompanhamento social para fortalecer o processo de superação da situação de risco.

      Os projetos da Secretaria de Ação Social de Franca tornaram-se objeto de pesquisa e referência mais uma vez. Nesta semana, a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade (FUSSOL), Luciana Félix, a assessora executiva do CEPROSOM (Centro de Promoção Social Municipal), Renata Chiari, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ana Maria Sampaio, de Limeira, vieram à cidade e visitaram a sede da Secretaria de Ação Social para conhecer e saber como implantar alguns programas.

      O grupo foi recepcionado pelo secretário de Ação Social de Franca, Óiter Marques, e pela equipe de gestão da pasta. Durante o encontro, foram compartilhados e discutidos os dados e resultados obtidos pela Vigilância Socioassistencial a respeito a Política de Assistência Social no município, com ênfase nas ações de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Franca.

      De acordo com Óiter, um dos pontos centrais da reunião foi a apresentação das iniciativas voltadas à redução do número de acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes e ampliação do acolhimento familiar, além da implementação de novos serviços e programas que buscam oferecer um atendimento mais eficaz e humanizado à população em situação de vulnerabilidade social. “A visita também teve como objetivo promover a troca de experiências entre as equipes das duas cidades, fortalecendo a colaboração entre os municípios e aprimorando as estratégias para o enfrentamento das expressões da questão social”, ressaltou o secretário.

      Ainda durante o encontro, os visitantes conheceram os projetos que tornaram Franca referência em todo o país, especialmente, nas políticas públicas voltadas aos cuidados com quem é acolhido institucionalmente, através de projetos como os executados para crianças, adolescentes, idosos, e para a população mais vulnerável, como quem faz parte do Programa ‘Moradia Primeiro’.

      Anteriormente, a Secretaria de Ação Social já recebeu visitas de equipes dos governos dos estados de São Paulo, Pernambuco e do Rio Grande do Sul e do próprio Governo Federal através da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.

 

      Neste sábado, 22, o Conselho Municipal da Condição Feminina realiza a 6ª edição do Fórum da Mulher, que tem como foco a discussão da saúde da mulher, considerando tanto os aspectos físicos quanto os mentais, e que segue com as inscrições abertas.

      As adesões podem ser feitas através do preenchimento de um formulário através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScMqSt7YUWnAzX-7mhSkOd67mhBxiIbAK2dJPqPjuMDKxDpXQ/viewform?usp=header.

      O evento acontecerá das 7h30 às 12 horas, na Faculdade de Direito de Franca (FDF), Unidade 2, no auditório, e contará com a participação das médicas Juliany Cintra e Lívia Lopez, que trarão reflexões sobre bem-estar, prevenção e autonomia feminina.

      Além das palestras, os participantes terão a oportunidade de debater os temas abordados e compartilhar experiências em grupos. O 6º Fórum da Mulher de Franca também contará com apresentações culturais, espaço kids e distribuição de brindes.

 

      O Conselho Municipal da Condição Feminina realiza, neste sábado, 22, o 6º Fórum da Mulher, que tem como foco a discussão da saúde da mulher, considerando tanto os aspectos físicos quanto os mentais.

      Gratuito, o evento acontecerá das 7h30 às 12 horas na Faculdade de Direito de Franca (FDF), Unidade 2, no auditório. Para participar, é necessário preencher um formulário, através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScMqSt7YUWnAzX-7mhSkOd67mhBxiIbAK2dJPqPjuMDKxDpXQ/viewform?usp=header.

      O encontro contará com a participação das médicas Juliany Cintra e Lívia Lopez, que trarão reflexões sobre bem-estar, prevenção e autonomia feminina. Além das palestras, os participantes terão a oportunidade de debater os temas abordados e compartilhar experiências em grupos.

      O 6º Fórum da Mulher de Franca também contará com apresentações culturais, espaço kids e distribuição de brindes.

      Dentre as ações, como o Fórum da Mulher, o Conselho Municipal da Condição Feminina tem o objetivo de formular diretrizes que visam à defesa dos direitos da mulher; medidas para assegurar ou ampliar os direitos dela; desenvolver estudos, debates e pesquisas sobre a problemática da mulher e apoiar realizações relacionadas à mulher.

 

      Desde agosto do ano passado, o Cadastro Único para Programas Sociais do Município passou a funcionar em novo endereço, localizado na rua Tiradentes, 1517, no Centro. Foi neste mesmo período que o Cadastro passou a ter gestão compartilhada entre a Secretaria de Ação Social e a Fundação Espírita Judas Iscariotes (FEJI).

      De acordo com o coordenador do Cadastro Único, Lucas Marques de Melo, o novo espaço é moderno, arejado e com acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Com o novo local, o quadro de funcionários também foi ampliado, aumentando assim a capacidade de atendimento. “Nós colocamos mais profissionais para os atendimentos do CadZap e por telefone. Então, do ponto de vista estrutural, nós conseguimos fazer a ampliação, o que foi muito bom”, disse.

      Hoje, a meta mensal é de 2.650 atendimentos, prevista no plano de trabalho entre a Fundação e a Prefeitura. São cerca de 150 diários.

      Ainda, de acordo com o coordenador, um dos pontos importantes desta ampliação foi a descentralização dos atendimentos, o que possibilitou um melhor acesso à população. “Hoje, nós temos entrevistadores em todos os CRAS das regiões Leste, Oeste, Norte, Sul e Nordeste. Durante toda semana, um entrevistador social em cada CRAS consegue fazer o atendimento das pessoas que não conseguem vir até o Cadastro Único, no Centro”, ressaltou.

      Atualmente, Franca possui quase 82 mil pessoas cadastradas no sistema.

      Para acessar o serviço é necessário o agendamento que pode ser realizado na sede do Cadastro Único ou através dos canais de atendimento, pelos telefones (16) 3711-9340 ou pelo Cadzap (16) 99978-7320.

      Os atendimentos também ocorrem por meio de busca ativa e visita domiciliar; de forma descentralizada nas unidades de CRAS das regiões ou em outros serviços, mediante a solicitação da Secretaria de Ação Social e de acordo com a necessidade dos usuários.