Para auxiliar artistas, produtores e agentes culturais que desejam se inscrever nos editais de audiovisual e outras áreas culturais da Lei Paulo Gustavo, que disponibilizará recursos para fomentar as artes, a FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) está com um ponto de atendimento na Casa da Cultura e do Artista Francano “Abdias do Nascimento”, em frente à Praça Carlos Pacheco, no Centro.
O funcionamento é das 12 às 18 horas, de segunda a sexta-feira e os interessados podem acessar a internet e tirar dúvidas a respeito dos editais.
Além deste posto de atendimento, no dia 13, quarta-feira, às 19 horas, o auditório da Casa da Cultura recebe uma Oficina para Elaboração de Projetos Culturais dos Editais da Lei Paulo Gustavo, com a produtora Thayse Guedes. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo WhatsApp (16) 99221-9369.
Podem participar os agentes culturais qualificados como: pessoa física, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas de entidades e associações sem fins lucrativos, empresas e coletivos sem CNPJ. Há cota de 20% reservada para negros, 10% para indígenas e 10% para mulheres, quilombolas, ciganos, comunidade LGBTQIAP+, pessoas com deficiência e outros.
Os recursos, destinados pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC), chegam a R$ 2,7 milhões. Destes, R$ 1.943.455,94 são para produções audiovisuais. Consistem em produção de curtas-metragens (com duração de até 30 minutos); produção de videoclipes (3 a 6 minutos); desenvolvimento de roteiro de longa-metragem (até 70 minutos); Cinema Itinerante ou Cinema de Rua; Formação Audiovisual (oficinas para a população); apoio a cineclubes; pesquisa sobre o audiovisual; e apoio a mostras e festivais.
Os agentes, produtores e artistas também podem se inscrever em Dança; Música; Teatro; Artes Plásticas e Visuais; Artesanato; Leitura, escrita e oralidade; Patrimônio Cultural; Circo e Projetos Livres. Para este edital, serão R$ 787.267,59.
A publicação com a lista de inscritos será feita no Diário Oficial do Município, em 4 de outubro. Deste dia até o dia 20, do mesmo mês, os projetos serão analisados e avaliados. A classificação parcial está prevista para sair em 23 de outubro, com prazos para recursos entre os dias 24 e 26.
A análise desses recursos será feita entre 27 e 31 de outubro e a classificação final será publicada em 1º de novembro. A realização das atividades contempladas pela Lei Paulo Gustavo deverá acontecer até 31 de dezembro de 2024.