Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo publicou nesta sexta-feira, 31, edital contendo os regulamentos de 12 categorias do programa ProAC, contemplando projetos nas linhas de teatro, dança, eventos e festivais, público infanto-juvenil, circo, artes visuais e música. As inscrições começarão na segunda-feira, 3 através do site www.proac.sp.gov.br e estarão disponíveis pelo prazo de 45 dias.
Os interessados poderão inscrever suas propostas indicando o valor requerido. Não há valores fixos; cabe a cada proponente, dentro do teto estabelecido, manifestar o valor pleiteado. Os projetos selecionados nas linhas de circulação integrarão o novo programa CircuitoSP, que levará dezenas de espetáculos de qualidade para cidades do interior e do litoral. As informações foram compartilhadas pelo secretário municipal de Esportes, Arte, Cultura e Lazer, Elson Bonifácio, já que a Prefeitura é parceira do Estado nessas realizações.
Ao menos 50% dos recursos serão destinados a projetos de empresas e produtores de outras cidades fora da capital, com o intuito de estimular o desenvolvimento do setor cultural e criativo no conjunto do Estado. Nos editais de produção, ao menos 20% dos recursos serão destinados a projetos de primeiras obras, visando criar oportunidades para novos talentos que agora podem, inclusive, inscrever-se como pessoa física. O valor de investido é R$ 154,2 milhões no fomento direto e indireto.
Serão destinados R$ 54,2 milhões para o fomento direto e R$ 100 milhões para o fomento indireto (ICMS). Os projetos serão recebidos, selecionados, contratados e pagos em 2019 (primeira parcela), em duas etapas (80% na contratação e 20% após a prestação de contas da primeira parcela.
Os Editais lançados:
• TEATRO
Total: R$ 4,5 milhões
- Produção e temporada de espetáculos inéditos de teatro -
Até R$ 150 mil por projeto - Total: R$ 3 milhões
- Circulação de espetáculos de teatro
Até R$ 100 mil por projeto - Total: R$ 1,5 milhão
• DANÇA - Total: R$ 2,7 milhões
- Produção e temporada de espetáculos inéditos de dança
Até R$ 120 mil por projeto - Total: R$ 1,8 milhão
- Circulação de espetáculos de dança
Até R$ 80 mil por projeto - Total: R$ 900 mil
• EVENTOS E FESTIVAIS - Total: R$ 3 milhões
- Realização de mostras, festivais, mercados, feiras e festas populares
Até R$ 150 mil por projeto - Total: R$ 3 milhões
• PÚBLICO INFANTO – JUVENIL - Total: R$ 2,4 milhões
- Produção e temporada de espetáculos inéditos para o público infanto-juvenil
Até R$ 120 mil por projeto - Total: R$ 1,6 milhão
- Circulação de espetáculos para o público infanto-juvenil
Até R$ 80 mil por projeto - Total: R$ 800 mil
• CIRCO - Total: R$ 2,5 milhões
- Aquisição e manutenção de lonas de circo
Até R$ 150 mil por projeto - Total: R$ 1,5 milhão
- Produção e circulação de espetáculos circenses
Até R$ 100 mil por projeto - Total: R$ 1 milhão
• ARTES VISUAIS - Total: R$ 2 milhões
- Produção de exposições inéditas de artes visuais
Até R$ 100 mil por projeto - Total: R$ 2 milhões
• MÚSICA - Total: R$ 3,6 milhões
- Produção e circulação de espetáculos inéditos de música
Até R$ 120 mil por projeto - Total: R$ 1,8 milhão
- Gravação de álbuns inéditos e realização de shows de lançamento
Até R$ 120 mil por projeto - Total: R$ 1,8 milhão
