A FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) anunciou nesta quinta-feira, 31, a prorrogação do prazo de recebimento de inscrições e apresentação de projetos do Chamamento Público 006/24, para os recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) do Ministério da Cultura. A data limite seria até esta quinta-feira, 31 e foi ampliada até às às 23h59 do próximo domingo, 3 de novembro.
Com esta decisão, a Fundação atende à solicitação dos agentes culturais, por intermédio do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O extrato do edital, contendo a extensão do período de inscrições, será publicado na edição desta sexta-feira, 1º, no Diário Oficial.
A inscrição é gratuita e deve ser feita, exclusivamente, através do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/spt3cHcJYmc4sTMa7, com a indicação de uma conta vinculada ao Gmail. Deverão ser enviados, através do formulário, o Plano de Trabalho (projeto); currículo do proponente; documentos pessoais CPF e RG (se pessoa física); mini currículo dos integrantes do projeto; documentos específicos relacionados na categoria de apoio em que o projeto será inscrito conforme Anexo I, quando houver; outros documentos que o candidato julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto.
A FEAC orienta os interessados, que não conseguirem fazer o upload dos arquivos, que enviem o formulário, encaminhem também todo o material para e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entreguem, pessoalmente, na sede da FEAC (avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550 - Parque Francal), utilizando pen-drive até às 17 horas do dia 4 de novembro.
Ao concluir o preenchimento e o envio do formulário, a pessoa receberá um aviso de envio de e-mail de confirmação e cópia de suas respostas ao seu usuário Gmail utilizado para o acesso e não ao e-mail informado no formulário, caso seja diferente.
Segundo a FEAC, até o início da tarde desta quinta-feira, foram protocoladas 150 inscrições, sendo 16 de Pessoa Jurídica e 134 de Pessoa Física
Quem pode participar
Pode participar qualquer agente cultural residente em Franca, podendo ser pessoa física ou microempreendedor individual (MEI); pessoa jurídica com fins lucrativos (empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc); pessoa jurídica sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa, etc); coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física; o proponente é o agente cultural responsável pela inscrição do projeto; na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural, sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo, podendo ser utilizado o modelo constante no Anexo VI.
Serão selecionados, inicialmente, 40 projetos. Porém, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.
O valor total disponibilizado é de R$ 1.196.115,62, dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo I do edital, provenientes da abertura de créditos adicionais especiais vinculados, autorizada pela Lei Municipal nº 9.558/2024.
Cada agente cultural poderá inscrever até dois projetos, com faixas de valores distintas. Porém, em caso de aprovação de ambos, será contemplado somente um, devendo formalizar a opção quando convocado. Caso haja duas ou mais inscrições de um mesmo projeto, de mesmo proponente, em qualquer uma das faixas de valores, será considerada apenas a última inscrição efetuada, sendo esta identificada pela data e hora do preenchimento do formulário relativo à inscrição.
Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; telefone (16) 3711-9350; WhatsApp (16) 3711-9360 ou pelo site http://feacfranca.sp.gov.br/FEAC/chamamentos
