A Prefeitura de Franca está concluindo um conjunto de melhorias no Parque dos Trabalhadores ‘Papa João Paulo II' e pretende buscar com as Organizações da Sociedade Civil, parcerias para a manutenção e exploração do espaço. Nesse sentido, foi publicado nesta sexta-feira, 3, no Diário Oficial, edital de Chamamento Público, através da FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), com o objetivo de realizar a seleção de organizações do terceiro setor, interessadas em firmar um Termo de Colaboração com o Município, para a realização de projetos e gestão do local.
O prefeito Alexandre Ferreira observa que esse é primeiro passo de uma ação, que objetiva melhorar as condições de utilização dos diversos outros locais de lazer e recreação mantidos pela cidade.
Segundo o prefeito, a ideia é oferecer as famílias, ambientes aconchegantes para momentos de descanso e recreação, as pessoas adultas e as crianças. Também lembrou de outras benfeitorias iniciadas pelo Poliesportivo, com a troca de iluminação, reforço na segurança e demais cuidados de conservação, a partir da contratação de uma empresa para cuidar adequadamente dos espaços externos.
As instituições da sociedade civil, interessadas em participar, devem apresentar suas propostas a partir desta sexta-feira até o dia 3 de abril, contendo a Proposta e o Plano de Trabalho, em envelope lacrado, na sede da FEAC (Av. Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550, 4º andar, no Parque Francal). Uma Comissão de Seleção e Análises de Projetos fará a abertura no dia seguinte ao do encerramento do prazo, com prazo de 10 dias para divulgar o resultado. Conhecidas as instituições classificadas, terão outro prazo para apresentação da documentação e propostas, seguindo os trâmites finais até a homologação e assinatura do contrato.
O Parque dos Trabalhadores conta com área ampla, dotado de áreas de lazer, pista de caminhada e corrida, campos de futebol, quadras de areia, sanitários, quiosques, trilhas de bike e trekking, além de uma represa com nascente e reserva ecológica anexa ‘Dr. João Roberto Corrêa’. Fica localizado entre o Parque dos Pinhais e Jardim Milena, na Região Norte. Faz fundos com o Parque de Exposições ‘Fernando Costa’ e sedia a Secretaria de Segurança, com endereço de acesso pela Alameda Vicente Leporace, 4675.
Prazo e investimentos
Uma vez aprovado e assinado o Termo de Colaboração, com prazo de 12 meses, prorrogável por igual período (até o limite de 60 meses), a instituição parceira terá o compromisso de manter o Parque dos Trabalhadores conservado, cuidando da manutenção permanente e aberto de segunda a sexta-feira, das 6h às 21 e aos sábados, domingos e feriados das 6h às 20h. Com dotação prevista de R$ 1,1 milhão, do Programa de Apoio as Atividades de Desporto e Lazer, os repasses serão feitos, obedecendo ao cronograma de trabalho apresentado, por etapas, referentes as despesas com manutenção geral, organização de eventos, sempre com prévia aprovação da FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura.
Dado as peculiaridades do Parque dos Trabalhadores, caberá a instituição contemplada, disponibilizar serviços permanentes de limpeza, jardinagem, segurança e encarregado administrativo todos os dias da semana. A execução dessas atividades e dos serviços obedecerá às especificações constantes do Termo de Colaboração.
A integra do edital pode ser consultada pelo site da FEAC, no link: http://feacfranca.sp.gov.br/FEAC/chamamentos
