O auditório da Secretaria de Educação recebeu, na manhã desta quinta-feira, 12, a prestação de contas da Prefeitura de Franca entre nos anos 2021 e 2024.
A cerimônia foi presidida pelo prefeito Alexandre Ferreira, que trouxe as ações desenvolvidas ao longo dos quatro anos. Além de secretários, servidores e parceiros de projetos da Prefeitura, representantes e presidentes de entidades participaram do evento.
O prefeito Alexandre Ferreira destacou o trabalho dos servidores, equipe de secretários, instituições e entidades parceiras e da Câmara Municipal para que as ações obtivessem êxito inclusive as 175 obras feitas e aquelas que estão em andamento.
2ª melhor cidade para viver
Em levantamento recente divulgado pela revista Veja, feito pela consultoria Macroplan, Franca foi considerada a segunda melhor cidade do país para se viver. A pesquisa analisou 15 indicadores, como educação, saúde, segurança, sustentabilidade e saneamento básico, com base no IDGM (Índice de Desafios da Gestão Municipal).
O prefeito comentou os dados durante a prestação de contas e destacou o trabalho feito nestes quatro anos e a qualidade de vida que Franca proporciona. "Nestes quatro anos, investimos nas entidades, nos serviços e no Terceiro Setor. Temos 271 parcerias com 170 Organizações da Sociedade Civil. Tudo isso contribuiu para nos tornarmos a segunda melhor cidade para se viver", ressaltou.
Ação Social
O prefeito enfatizou que os investimentos feitos na Ação Social foram triplicados em comparação ao primeiro ano do governo. Passaram de R$ 25,4 milhões em 2020 para R$ 73,4 milhões, em 2025, conforme o previsto na lei orçamentária, evidenciando a atenção com as pessoas mais necessitadas. Dentre alguns serviços estão: a implantação do Cartão Alimentação Social, atendendo 12 mil famílias por ano; Programa Dignidade, que oferece amparo às pessoas em situação de rua, acompanhamento para reinserção social e o Projeto ‘Moradia Primeiro’
Há, ainda, a formação profissional, inclusão no mercado de trabalho, Serviço de Abordagem Social, ampliação das vagas no Acolhimento Noturno no Espaço Dignidade.
O Núcleo Reconhecer, que consiste em um Centro de Atendimento e Defesa das Pessoas em Situação de Violência e duas novas Residências Inclusivas também são destaques na Ação Social.
Três novas Casas Lares foram implantadas, acolhendo pessoas idosas. A reestruturação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes, adultos e com idade superior a 60 anos, foi outra conquista, elevando para 1.285 vagas, incluindo atendimento as faixas etárias de 0 a 6 anos e de 18 a 29 anos, até então inexistente na cidade.
A CozinhAlimento e o Banco de Alimentos, que atendem famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional com cestas de alimentos, frutas, verduras e legumes, inclusive com orientação sobre preparo e aproveitamento de alimentos também foram criados.
A Região Nordeste ganhou uma unidade do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), facilitando o acesso e acolhimento das pessoas vulneráveis. Da mesma maneira, foram ampliadas as vagas em Centros Dia para Pessoas Idosas, chegando a oito unidades.
O Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas também cresceu, saltando de 210 vagas para 320 atendidos por mês, atualmente. "O aumento feito no investimento tem impacto direto na população, com serviços eficientes e de qualidade. Isso ficou evidente nestes quatro anos", disse.
Administração
Para gerar economia de papel e aprimorar o serviço prestado à população, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos implantou o Processo Eletrônico na Prefeitura; Mais de 1.800 servidores foram contratados e houve renovação de parte da frota, com a aquisição de 82 veículos nos últimos três anos. Destes, as forças de segurança receberam 27 novas viaturas e a Saúde 8 novos veículos para o atendimento de pacientes.
Cultura e Esporte
Neste período, a Prefeitura realizou 125 projetos nas áreas cultural e esportiva com atendimento de 30 mil alunos em todas as regiões da cidade.
Foi criada a Rede CEPEL (Centros Populares de Esportes e Lazer), com dez unidades já entregues e um autorizado para a Vila Raycos, com licitação concluída e ordem de serviço expedida.
Houve a implantação do Programa ‘Parques de Franca’, compreendendo os Parques dos Trabalhadores, Caxambú, Poliesportivo, Zoobotânico, Parque Fernando Costa e Lupércio Taveira.
Três Areninhas Esportivas foram construídas e inauguradas, com quadra de basquete 3x3, alambrados e campo de grama sintética.
Houve ainda a implantação do e-Games, a revitalização de espaços de convivência, como a Praça da Juventude (Jardim Redentor) e o Centro de Esportes do Jardim Cambuí, além da revitalização da piscina do Complexo Poliesportiva e a reforma da piscina da Vila Santa Terezinha, cujas obras estão em andamento.
Fortalecimento e apoio às equipes de base, revelando novos talentos e de alto rendimento, participando em diversas faixas etárias, do mirim aos idosos, de competições locais e estaduais, divulgando o nome da cidade. "Teremos mais parques na cidade, como no Jardim Aeroporto, e faremos mais ações para lazer, esporte e cultura para nossa gente", contou o prefeito.
Desenvolvimento
O prefeito Alexandre Ferreira enfatizou a realização de três edições do Programa ‘Exporta Franca’, com a participação de 250 empresas, impulsionando negócios, movimentando a economia e oferecendo empregos.
O município também tem estimulado e subsidiado a participação de empresas locais de e-commerce nos eventos relacionados ao setor.
Na Sala do Empreendedor, foi criado o ‘Agiliza MEI’, cujo papel é reduzir o tempo de espera para a regularização do MEI (Microempreendedor Individual), passando de 30 dias para um dia. O Programa ‘Venda Legal’ foi criado para incentivar a formalização de empreendedores.
Neste últimos quatro anos, o Banco do Povo de Franca liberou mais de R$ 12 milhões de linhas de crédito para os microempreendedores francanos, com um crescimento acentuado, pois no início de 2020, Franca tinha 21.062 MEIs e fechou novembro deste ano com 37.490 MEIs.
A Viabilidade Locacional para a instalação de empresas é outra conquista, onde a Prefeitura reduziu de 72 para 24 horas a análise. Agora, está sendo trabalhada a viabilidade automática, com 7.915 análises já realizadas.
A criação do ‘Emprega Franca’ também chegou para fomentar a divulgação, capacitação e intermediação da mão-de-obra, onde já foram disponibilizadas quase 12 mil vagas de emprego. Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura implantou o PEI (Polo de Empregabilidade Inclusiva) para auxiliar no ingresso de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. “No ano passado, colocamos quase 370 pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Isso dá dignidade e melhora a vida da nossa população", ressaltou.
Também foi criado o Programa ‘Economia Solidária’, parceria com empresas para a capacitação profissional de mão-de-obra em diferentes segmentos e retomado o Programa ‘Caminho para o Emprego’, com a inauguração da Escola Profissionalizante de Franca, com mais de 3 mil pessoas capacitadas.
No início de 2020, Franca registrou 83.586 trabalhadores ativos. Em dezembro deste ano, a cidade chegou a 102.408 trabalhadores com carteira assinada, um recorde histórico que retrata o trabalho e contribuição da Prefeitura.
A Secretaria de Desenvolvimento se empenhou para uma nova Legislação Municipal para atender às necessidades para a implantação da rede 5G de telefonia/internet, além das Leis de Inovação e Rotas Turísticas, novos estímulos à geração de empregos e renda.
Por fim, estão avançados os estudos sobre o Centro de Vocação Tecnológica de Franca, em parceria com o Governo do Estado e com a FUNDUNESP, passo inicial para a criação do Centro de Inovação de Franca.
Educação
Através de várias ações da administração na educação, e principalmente na alfabetização na idade certa, o município ganhou o prêmio PAR (Programa Alfabetização Responsável). “Em 2021, apenas 75% dos estudantes alcançaram a base alfabética ao final do 3º ano. Este índice está em 94% agora. E, recentemente, Franca obteve o Selo Ouro, do Ministério da Educação”, explicou o prefeito.
Nos últimos quatro anos a educação do município cresceu. No início de 2021 eram mais de 3 mil crianças na fila de espera por uma vaga em creche. Com o novo Sistema de Gestão da Central de Vagas, monitoramento permanente das vagas e obras de ampliação e construção de novas unidades, este número reduziu. De 2021 até este ano, já foram criadas 2.452 novas vagas. Houve ampliação em 13 unidades. Além disso, há creches em construção no Residencial Zanetti, Copacabana, Jardim Piratininga e Nossa Senhora das Graças (Pacaembu).
Juntamente com a ampliação das unidades, houve a implantação do Programa Municipal “Dinheiro Direto na Escola”, que já distribuiu para as 52 escolas mais de R$ 6 milhões para manutenção, aquisição de bens, contratação de serviços em geral e atividades pedagógicas.
Ao longo destes quatro anos, foram implantados programas que melhoraram o aprendizado das crianças como: aulas de Inglês na Educação Infantil, Programa Tempo Todo (ensino em período integral) em 9 escolas das Fases I e II da Educação Infantil e implantação do programa Escola Digital.
Outras ações que fizeram a diferença foram novos pratos e variedade na merenda escolar, distribuição de uniformes gratuitos para toda a rede municipal, implantação do atendimento com psicólogos e assistentes sociais e acompanhamento de educadores de apoio pedagógico para alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades/Superdotação.
Finanças
Nos últimos quatro anos, houve a redução da dívida da Prefeitura em R$ 110,9 milhões para R$ 96,8 milhões, em precatórios e RPV (Requisição de Pequeno Valor) e R$ 14,1 milhões de Dívida Fundada, referente ao saldo do parcelamento INSS com a Receita Federal. Isso permitiu que os investimentos na Saúde passassem de 28,91% em 2020, com a previsão de fechamento em 35%. Ressalte-se que, por lei, é preciso investir 15%.
Atualmente, a Prefeitura está com 271 parcerias firmadas com cerca de 170 Organizações da Sociedade Civil (quantidades apenas das parcerias realizadas diretamente). O valor programado até o final de 2024 é de quase R$ 201 milhões e a previsão de repasse às entidades em 2025 é de R$ 243,6 milhões.
Outro fato foi a conquista nacional do 1º lugar como “Maior Evolução – Geral” do país (cidades com mais de 100 mil habitantes) e “Maior Evolução – Regional – Sudeste, baseado no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Infraestrutura
Nos últimos quatro anos, a Prefeitura teve 175 obras. Entre elas, as concluídas, em andamento, em licitação ou em fase final de projetos.
Diversas ruas e avenidas da cidade ganharam novo asfalto, levando mais segurança aos motoristas, com R$ 30 milhões investidos. Além disso, a Prefeitura investiu no Alvará On-line, trazendo agilidade para quem constrói. Cerca de 57 novos loteamentos foram analisados e devem gerar 17,1 mil lotes/terrenos.
Outras ações importantes da pasta foram as obras de combate às enchentes e preventivas. Serão investidos R$ 40 milhões em diversos pontos da cidade e as ações estão na fase de conclusão dos projetos, orçamentos e licenciamentos ambientais.
Meio Ambiente
Mais de 13,2 mil mudas de árvores foram plantadas nestes últimos anos pela Secretaria de Meio Ambiente.
O Canil Gatil Municipal passou por uma ampliação e melhorias gerais. Foram castrados de 2021 até este mês, mais de 12,7 mil cães e gatos, gratuitamente.
O Serviço de Recolha de Animais foi retomado e permitiu a retirada de 636 animais de grande porte das ruas e avenidas da cidade. O convênio com o Hospital Veterinário da Unifran retornou, assim como o VetMóvel.
Durante este período foram construídos quatro Ecopontos, nos bairros City Petrópolis, Jardins Portinari, Luíza e Parque das Esmeraldas.
Também já está em vigor um novo modelo para a destinação do lixo, com a ampliação do sistema de limpeza pública. Foi contratado um estudo técnico voltado à área de proteção do manancial do Rio Canoas.
Saúde
Franca investiu na construção de 3 novas UBSs (Paraty, Paineiras/São Domingos e City Petrópolis) já entregues neste ano. Já foi autorizada a preparação do canteiro de obras para a construção de outras duas unidades no Parque das Esmeraldas/Peres Elias e Jardim Palma, com recursos municipais e emendas parlamentares. "Ainda faremos a reestruturação de unidades instaladas em prédios menores, sendo necessária esta ampliação", ressaltou o prefeito.
Além disso, estão em construção o novo NGA, com mais de 8 mil metros quadrados com consultas de especialistas, Centro de Diagnóstico por Imagem, Farmácia e outros e o novo Hospital Estadual. O Ambulatório de Especialidades Uni-Facef, com capacidade para atendimento de 5 mil consultas por mês, também está sendo construído.
Foram investidos mais de R$ 74 milhões na compra de medicamentos e insumos para rede municipal de saúde, informatização da agenda de consultas por WhatsApp, ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde até às 19 horas, ampliação da Capacidade de Atendimento e novos equipamentos nas Unidades de Urgência e Emergência, inclusive com ampliação do PSI (Pronto-socorro Infantil).
Nos últimos quatro anos, foram 191.052 atendimentos de ginecologia, sendo 145.739 na rede própria e 45.313 atendimentos na rede particular, com consultas compradas pelo Programa 'Mais Consultas' e 37.917 mamografias realizadas, além de 8 mil aparelhos auditivos entregues
Segurança e Trânsito
No que tange as obras para melhorar a segurança da cidade, ocorreram várias ações, como a entrega de 27 novas viaturas para as forças de segurança (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal e Trânsito); reativação da Central de Monitoramento Eletrônico, com instalação de 56 câmeras e o serviço integrado com as polícias Civil e Militar e implantação da Atividade Delegada, levando reforço policial para áreas pré-determinadas.
Para melhorar a mobilidade urbana, os destaques ficaram para as novas avenidas (Sidney Romeu de Andrade, Geralda Rocha Silva e Euclides Vieira Coelho) e pavimentação de vias de ligação entre os bairros, como Luiza/São Domingos, Quinta do Café/Esmeralda e Rua Heitor Villa Lobos.
Houve ainda a instalação de 120 contadores de tempo nos semáforos, revitalização da sinalização em cerca de 150 bairros, instalação/substituição de quase 13 mil placas de trânsito, implantação de áreas de espera exclusiva para motociclistas nos semáforos, retomada do Programa 'Calçada Segura', com quase 13 quilômetros de calçadas construídas em dezenas de bairros, e intensificação dos trabalhos de tapa-buraco com mais de 18 mil pedidos atendidos.
