Ao lado do Prefeito Alexandre Ferreira, o Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia confirmou a notícia da construção do novo Hospital Regional na cidade, com investimento previsto de até R$ 230 milhões. O anúncio aconteceu durante sua visita à Franca, cumprindo agenda do "Governo na Área", em reunião com os Prefeitos da região administrativa de Franca.

     Prefeito e Governador visitaram o local indicado para a construção do novo hospital e que será doado pelo município. Trata-se de uma área de 30 mil metros quadrados, na região da avenida São Vicente. Garcia garantiu que o edital para a contratação das obras será lançado até junho e a construção terá duração prevista de 24 meses a partir da assinatura do contrato.

     Ferreira ressaltou que a Secretaria de Saúde já está trabalhando no projeto assistencial e que o projeto executivo já está pronto. Outros R$ 200 milhões devem ser investidos por ano para o atendimento da população.

     De acordo com o Governador a instalação do novo Hospital Estadual irá beneficiar mais de 723 mil pessoas de toda a região e será referência para atendimento  de média e alta complexidade. Ao todo, serão disponibilizados 200 leitos, sendo 40 vagas de UTI para atendimentos adultos e pediátricos, além de seis salas cirúrgicas.

     O prefeito Alexandre Ferreira destacou a importância dessa conquista para a nossa cidade, tendo em vista a ampliação dos serviços prestados na área da Saúde, além da geração de novos empregos. O hospital vai oferecer atendimento de clínica médica, cirurgias, exames diagnósticos, terapêuticos e serviços de reabilitação. A população terá acesso a especialidades como cardiologia, ortopedia e oftalmologia, além de exames de tomografia, ressonância magnética, ultrassonografia, cateterismo, ecocardiograma, endoscopia, colonoscopia, raio-x, exames laboratoriais e biópsias.

     Rodrigo Garcia também anunciou a realização de obras de modernização da Rodovia Rio Negro e Solimões, também conhecida como Estrada Velha. De acordo com o projeto executivo, serão pavimentados 12 km, com investimento de R$ 50 milhões. Essa é uma importante via de escoamento da produção rural. Desde janeiro, o trecho de Franca, que vai do km 378,27 ao km 387 passa por obras de conservação especial, por meio do programa Estrada Asfaltada. O valor investido é da ordem de R$ 8,6 milhões, com previsão de término para o final de julho.

     Com investimento de mais de R$ 14 milhões, as obras de perenização no trecho Batatais e Franca, que vai do Km 353,2 ao km 378,27, está em fase de análise das propostas de preço e começam no dia 25 de abril. Já o trecho Franca-Restinga passará por obras de pavimentação do km 387 ao km 398,4. O edital para contratação das obras será publicado em até dois meses. 

     Na oportunidade, foram entregues 93 veículos e maquinários para 23 municípios da região. Desse total, são 21 ambulâncias e duas vans para os municípios de Franca e região por meio do programa Nova Frota. As unidades serão usadas para transporte de pacientes entre unidades do SUS. Os veículos são equipados com maca retrátil, um cilindro de oxigênio de 16 litros, régua tripla com fluxomêtro, mobiliário de compensado naval, armário, balcão, banco baú para três pessoas e capacidade para sete lugares, incluindo o motorista.

 

     O prefeito Alexandre Ferreira apresentou nesta quarta-feira, durante a cerimônia realizada, no gabinete, com transmissão ao vivo, pela página oficial da Prefeitura, no Facebook, o decreto 11.433, que estará sendo publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, tratando sobre a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E), para os Núcleos Residenciais e de Recreio. Em seu pronunciamento, o prefeito enumerou os esforços que vêm sendo feitos, citando as diversas áreas da administração, com muito diálogo envolvendo a comunidade, no sentido de gradativamente ir resolvendo as pendências e garantir um futuro melhor à cidade e a população.

     Alexandre Ferreira observou que esse Projeto da REURB-E foi construído coletivamente, com pessoas da área, participações diretas e anuência do Ministério Público do Meio Ambiente, representado pelos promotores Paulo César Correia Borges e Carlos Henrique Gasparato. Ressaltou que, por conta das providências já encaminhadas, foi possível regularizar a situação de 256 famílias, com imóveis nos conjuntos de apartamentos do Parque Vicente Leporace, que agora têm segurança jurídica e poderão ter as escrituras que lhes assegurem o direito de propriedade.

 

 

     Uma outra preocupação contemplada a partir desse decreto é a permissão para que os cerca de 60 núcleos de moradias nos arredores da cidade (chácaras de recreio), possam ter sua documentação regularizada. Alexandre Ferreira afirmou que existem, em torno de 2 mil proprietários, que adquiraram seus imóveis há décadas, porém sem o título de propriedade que a legislação exige.

     Tendo como base a Lei Federal 13.465, de 2017, a REURB-E é mais um dos instrumentos que a Prefeitura coloca à disposição para ajudar na organização de uma estrutura deficiente, que se arrastava há décadas, desafiando diversas administrações. 

     O prefeito destacou a aprovação do novo Código de Edificações, dos cerca de 12 mil processos que encontrou parados no início de 2.021, referentes às autorizações para construções, da criação do Alvará na Hora, modernizando e simplificando os procedimentos para quem deseja construir, sem falar da ‘Outorga Onerosa’, que permite a regularização de imóveis, em desacordo com a legislação. 

 

 

     Para permitir que as pessoas regularizem os documentos de seus imóveis, sejam eles urbanos ou em espaços irregulares, elas deverão observar os dispositivos contidos no decreto, compreendendo as providências jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, conforme a legislação em vigor.

     Com a instituição no município da REURB-E, a Prefeitura avança com o objetivo de oferecer condições não só para a identificação dos núcleos urbanos informais, mas organizá-los e assegurar a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes, de modo a melhorar a qualidade de vida; ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a permanência dos ocupantes nos próprios núcleos urbanos informais, a serem, posteriormente, regularizados; promover a integração social e a geração de empregos e renda, e, concretizar o princípio constitucional da eficiência na ocupação e no uso do solo.

     A regularização fundiária, denominada como Reurb-E, aplica-se aos núcleos urbanos residenciais e de recreio informais, ocupados por população não qualificada como de baixa renda, e comprovadamente existentes até 22 de dezembro de 2.016, nos termos do disposto na Lei Federal, que serviu de base para elaboração desse instrumento.

 

 

     Está em andamento a licitação para a construção de uma Pista de Skate Modular, no Jardim Recanto Elimar, na região Sul da cidade.

     A obra será executada, por meio de convênio com a Secretaria de Esportes do Estado, através do Projeto "100% Esportes para Todos", onde serão investidos R$ 170.473,68, para a realização de uma base retangular de concreto armado, com dimensões de 25m x 15m, totalizando 375 metros quadrados, que vai abrigar os equipamentos. Após a execução dos serviços, caberá a Secretaria Estadual de Esportes, a instalação de cinco rampas, sendo uma de 45º, duas Quarter de 6 e 4,8 metros, uma Jump Ramp e uma Spine. 

     A área definida para a construção do equipamento fica na rua Cristina Célia Motta, no Jardim Recanto Elimar, próxima a dois campos de futebol, onde será construído um passeio público, contando com acessibilidade, para facilitar o acesso a pista de skate.

     As empresas interessadas em participar da licitação, deverão apresentar suas propostas até às 9h, do dia 14 de abril, na Sala de Licitações. Os envelopes serão abertos meia hora depois, podendo ser conhecida a empresa vencedora. Após a assinatura do contrato, a empresa terá prazo para a excução da obra de 90 dias.

     A construção de mais esse equipamento esportivo, objetiva oferecer à população, local adequado para a prática desportiva, ampliando a oferta de atividades físicas disponíveis, visando promover a melhoria da qualidade de vida e saúde de seus frequentadores.

 

     Recentemente, o prefeito Alexandre Ferreira anunciou a construção de 5 unidades do CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer), semelhantes a área inaugurada na Vila Santa Terezinha. Nesta etapa, serão contemplados os bairros City Petrópolis, na região Norte; prolongamento do Santa Bárbara, na região Sul; Ana Dorotheia e Franca Polo Clube, ambos situados entre as regiões Leste e Sul e o Bairro Samel Woods, localizado próximo a Avenida São Vicente e sede da Associação dos Servidores Municipais, entre a Vila Santa Rita e o Jardim Noêmia. As unidades vão contar com quadras de areia, basquete 3x3, pista de skate, iluminação adequada a cada espaço. O investimento para a construção das 5 unidades do CEPEL será de R$ 1.882.308,25, com parte dos recursos oriundos de emendas impositivas da Câmara Municipal. 

     Ao todo, a Prefeitura pretende construir 24 Centros Populares de Esportes e Lazer, abrangendo assim outras regiões da cidade. 

 

 

     A Prefeitura de Franca reajustou os recursos destinados para o custeio do Plano Permanente de Demissão Voluntária (PPDV), para este ano, tendo em vista o crescimento da adesão por parte dos funcionários públicos. Com a medida, cujo decreto foi publicado na edição desta terça-feira, 29, do Diário Oficial, conforme orientações do prefeito Alexandre Ferreira, a Prefeitura passa a disponibilizar R$ 2.750.000,00, quase um milhão a mais do valor estimado para este ano, que era de R$ 1,8 milhão. Em 2.020, foram gastos com o PPDV, aproximadamente, R$ 1,4 milhão.

     Na última edição do Plano de Demissão Voluntária, em 2.020, houve a adesão de 45 servidores, saltando este ano para 73 funcionários, um aumento perto de 62%. Conforme prevê a legislação, que regula o PPDV e seus incentivos, todas as solicitações a partir de agora, seguem sob análise da Secretaria de Administração e demais unidades, as quais estão vinculados os servidores, para posterior comunicação de deferimento dos pedidos e providências complementares.

     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos informou que será publicado nos próximos dias, um edital contendo a relação dos servidores beneficiados pelo programa. 

 

     O prefeito Alexandre Ferreira apresentou na manhã desta segunda-feira, 28, durante cerimônia realizada no gabinete, o projeto de Revitalização do prédio da Antiga Mogiana, localizado entre a avenida Integração e a rua Frei Germano, no Bairro Estação. 

     Durante o evento, que contou com a presença de vereadores, secretários municipais e comerciantes da região, o prefeito detalhou como será desenvolvido o projeto, cuja processo licitatório será aberto nos próximos dias. Além disso, Alexandre Ferreira informou também que três praças receberão adequações, com sanitários públicos, iluminação e obras de acessibilidade, como a Sabino Loureiro, na Estação, Dom Pedro e Nove de Julho, na região central. O investimento total será de R$ 3.832.968,52, sendo que, a maior parte do montante será destinada para o prédio da Antiga Mogiana, no valor de R$ 3 milhões.

     Em seu pronunciamento, Ferreira destacou a importância do prédio, que está parado há cerca de 20 anos e explicou que em 2.021, foram feitas várias reuniões com comerciantes e moradores do local, que sugeriram a implantação de um centro comercial neste setor. O projeto, que vai atender a solicitação dos munícipes, vai contemplar a instalação de 20 boxes para a área de alimentação, com abertura para um mercado de hortifruti, uma cafeteria temática, um palco para apresentações, biblioteca, o Espaço Cultural Salles Dounner e um boulevard para a ligação do prédio a Praça Sabino Loureiro. 

     Segundo o prefeito, a licitação para a revitalização do prédio será aberta nos próximos dias, com previsão de ser concluída em 60 dias e prazo para a execução da obra de 12 meses. O chamamento público para a exploração da área comercial será publicado durante o andamento dos serviços, onde qualquer pessoa poderá se habilitar para participar.  "Fico muito feliz em anunciar este projeto, atendendo o que a comunidade deseja, espera de mim e que temos condições de investir. Vale destacar, principalmente, a preservação do histórico-cultural que o prédio traz e a nova destinação que daremos ao local", reforçou o prefeito. 

     Sobre as pessoas em situação de rua, que estão ocupando o espaço, o chefe do Executivo explicou que todas as políticas públicas para o atendimento a essas pessoas foram e estão sendo desenvolvidas, nas áreas de saúde, assistência, educação e até desenvolvimento, com o encaminhamento para o mercado de trabalho. De acordo com ele, na Estação, será feito um trabalho semelhante ao realizado na Vila Gosuen para a construção do CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer), com a saída natural dos moradores de rua para a revitalização da área. "Só não deixa essa situação de rua, quem não quer. Vamos discutir com o Ministério Público e com a Defensoria, a mudança do TAC, que não permite a retirada das barracas e pertences dessas pessoas, atualmente. Vamos estendendo esse trabalho para toda a cidade. Estamos trabalhando dia-a-dia para resolver os problemas da cidade", disse Ferreira. 

     Edenilson Fernandes, diretor de uma oficina para reparação de veículos, instalado na Estação há 25 anos, falou que o projeto apresentado pelo prefeito é muito positivo, porque a Estação está precisando de uma revitalização. "Nós estamos sofrendo muito com moradores de rua, índice grande de roubos na região e eu acredito que essa proposta vai trazer mais segurança, sem contar os benefícios que a construção de um espaço de lazer vai trazer. Com essa revitalização, a gente vai ter um 'up' bem grande naquela região", comentou.

     O gerente de uma ótica há 25 anos no bairro, Gabriel Moreira de Castro, afirmou que é um projeto bem estruturado, que vai gerar bons frutos, movimento, renda e isso é bem importante para que as empresas possam evoluir. "O prefeito foi muito feliz em fazer o projeto e, nós estamos com esperança de que vai dar certo", disse. 

     Nilza Facirolli, proprietária de uma lotérica na Estação há 44 anos, acredita que a revitalização será um grande passo para melhorar aquela região da cidade. Segundo ela, o ponto fundamental será a retirada das pessoas em situação de rua do local. 

     O comerciante do ramo de sorvetes há 37 anos, na Estação, José Baltazar Taveira, comentou que a revitalização do bairro é um grande anseio dos moradores há décadas. "Para nós é uma alegria muito grande essa proposta da Prefeitura, que vai alavancar o comércio não só da Estação,  mas da cidade inteira, com uma movimentação grande de visitantes, inclusive da região. Meu anseio é grande para esse projeto ficar pronto para que possamos comemorar uma praça bonita e um comércio forte na Estação", comemorou. 

 

     O prefeito Alexandre Ferreira anunciou durante cerimônia, realizada na manhã desta segunda-feira, 21, transmitida ao vivo pela página oficial da Prefeitura, no Facebook, o novo comandante da Secretaria de Meio Ambiente.

A pasta, que até esta segunda-feira, era ocupada pelo advogado Éder Brazão, que esteve no cargo pelo período de um ano e dois meses, passará a ser comandada pelo engenheiro civil, Rui Engrácia Garcia Caluz.

     Durante seu pronunciamento, o prefeito Alexandre disse que Éder Brazão fez um importante trabalho na secretaria e deixa o cargo para tratamento de saúde. "Nós somos amigos. Ele tem a nossa confiança e carinho e é melhor a gente proteger ele, nesse momento em que precisa cuidar da saúde. Então, convidamos um outro amigo, o Rui, onde conversamos e discutimos bastante, para que ele possa dar continuidade ao trabalho que o Éder estava fazendo. O Éder vai continuar colaborando conosco, mesmo fora da Prefeitura, com ideias e opiniões que são importantes para nós", comentou o prefeito. 

     Éder Brazão explicou que o motivo para se afastar da função é devido a um problema renal, onde faz tratamento há cerca de 10 anos, no Hospital das Clínicas, em Ribeirão Preto e se agravou recentemente. Ele dará prosseguimento ao tratamento para priorizar a sua saúde. Agradeceu ao prefeito Alexandre Ferreira pela confiança em seu trabalho durante este tempo e por ter entendido o motivo de seu afastamento. "A gente fica com o sentimento de tristeza, por ter que tomar essa decisão, mas ao mesmo tempo, a gente tem que ter a responsabilidade, de cuidar da nossa saúde e da família de uma maneira mais tranquila", ressaltou Brazão.

     Rui Engrácia Garcia Caluz, que assume a Secretaria de Meio Ambiente, também agradeceu ao prefeito pela confiança e ao Éder Brazão, por deixar a secretaria em ótimas condições, lamentando pela saída dele por motivos de saúde.       Ele falou que pretende dar continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado, até porque Franca é uma cidade ambientalmente bem completa e de um padrão ambiental excelente. Segundo ele, será desenvolvido um trabalho, em parceria, com todos os secretários, Câmara Municipal, Conselho do Meio Ambiente e entidades ambientais para ampliar esse aspecto de melhorar a cidade, com os recursos disponíveis. "Mesmo com o conhecimento que a gente tem, sabemos que os desafios são grandes e, por isso, vamos ter que trabalhar de forma integrada com todos, buscando a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente, pensando nas futuras gerações", ressaltou. 

     Rui Engrácia Garcia Caluz é engenheiro civil, graduado pelo Instituto Politécnico de Ribeirão Preto da Instituição Moura Lacerda - Ribeirão Preto. Conta com especializações em Engenharia de Saúde Pública e Ambiental pela USP/SP, Gerência de Cidade pela FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado) - Ribeirão Preto e Engenharia de Segurança do Trabalho, pela Universidade de Franca.

     Atuou como engenheiro civil autônomo em Ribeirão Preto e professor em cursos profissionalizantes, em nível secundário, na rede pública de Ensino Estadual de Ribeirão Preto. Ingressou na Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), em agosto de 1.980, como Operador de Tratamento de Água, na Divisão de  Controle Sanitário - RTE.2 da Superintendência Regional do Vale do Ribeira – SRR em Registro. Passou pelas funções de engenheiro, em Botucatu,  Chefe do Setor Técnico de Operação na Gerência Divisional de Avaré, Gerência Seccional de Pirajú, Chefia do Setor Técnico de Operação na Gerência Divisional de Registro, Chefia do Setor de Empreendimentos SRG.2/50, na Gerência Divisional de Franca da Superintendência dos Sistemas Isolados em Franca. Foi promovido a Gerente Divisional de Franca SRG.2, na Superintendência Regional e Gerente de Departamento Distrital de Franca - RGF, onde se aposentou em dezembro de 2.020. Dos 42 anos trabalhados na Sabesp, 30 deles foram à frente da Gerência Distrital. 

     Foi vereador por dois mandatos na Câmara Municipal de Franca, nas legislaturas 2.005 a 2.008 e 2.009 a 2.012, onde atuou também como presidente das Comissões Permanentes de Defesa do Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. 

     Rui Engrácia Caluz foi o primeiro presidente da Sub-Secção de Franca da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), primeiro presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, na implantação da Delegacia Regional de Franca –nas gestões 93/95 e 96/98, presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Franca, na gestão 1.999 a 2.000, onde atua desde 1.989, membro fundador da Associação Ecológica e Educacional Amigos do Rio Canoas, em 2.004, onde continua atuando, presidente do COMDEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e de Saneamento Básico) de 2.013 a 2.016 e presidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente, gestão 2.016 a 2.018.