_{As repartições públicas estarão fechadas durante o Carnaval, por conta do ponto facultativo nos dias 4, 5 e 6, sendo que na quarta-feira, 6, até o meio-dia}  

_{A Prefeitura recebeu nesta sexta-feira em reunião, no Gabinete do Prefeito, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais para o início das negociações sobre a pauta salarial de 2019.} 

 _{A Prefeitura em conjunto com os órgãos de apoio do município atravessou a madrugada acompanhando os locais mais afetados pelo forte temporal}

A Prefeitura de Franca comunica com pesar, o falecimento na madrugada dessa quarta-feira, da servidora e psicóloga que atuava no programa Família Acolhedora, Lara Sue Wright Silva. O Velório terá início nesta data às 19h30, em Ribeirão Preto – Sala 2 do Velório Bom Pastor (Defronte ao Velório Bom Pastor).                      

Sepultamento: 8h30  do dia 14/2, no Cemitério Bom Pastor, naquela cidade, na Av. das Lágrimas, 517-617 - Jardim Zara, Ribeirão Preto.

       Está marcada para o próximo dia 13, a Assembleia Pública para eleição dos representantes da Sociedade Civil que vão compor o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Franca (Comdecon). A comunicação de interesse geral da comunidade é do próprio Conselho, tendo com base o art 3º da Lei de Criação Municipal de nº 6.009/2003 e o seu Regimento Interno, o Decreto Municipal de nº 8476/2005, que preveem a renovação dos membros que compõem o Colegiado do COMDECON, de dois em dois anos.

     A Assembleia será às 19 horas, no Anfiteatro da Casa da Cultura e do Artista Francano “Abdias Nascimento”, na rua Oscar Brasilino Santos, 1531 – Centro, para eleição dos representantes para o biênio 2019/2021 dos seguintes segmentos:

01 (um) Representante do Movimento Estudantil Organizado, Secundário ou Universitário;

01 (um) Representante de Sindicatos e Associações de Trabalhadores;

10 (dez) Representantes de Entidades da Comunidade Negra de Franca.

     A cada representante Titular, eleito entre seus pares, corresponderá a eleição de 1 (um ) Suplente. Cada representante dos segmentos citados presente no dia da eleição, poderá se candidatar para o segmento no qual pertence,  podendo votar e ser votado, entre seus pares e não poderá ter nenhum vínculo com o Poder Público.

     São requisitos para os representantes dos segmentos, na qualidade de candidato/eleitor ou de eleitor:

idade mínima de 14 anos; residir em Franca, ser representante do segmento constante nos Incisos XIII a XV do Artigo 3º. da legislação em epígrafe: do Movimento Estudantil Organizado, Secundário ou Universitário; ou de Sindicatos e Associações de Trabalhadores ou de Entidade da Comunidade Negra do Município; ter interesse, afinidade e identificação com a defesa da causa da Comunidade Negra do Município; disponibilidade para participar das atividades do Conselho, bem como para as atribuições que lhe forem conferidas e atender aos critérios estabelecidos nas legislações citadas.

   Para participar da Assembleia Eleitoral, os candidatos/eleitores e os eleitores deverão inscrever-se no momento do credenciamento, enfatiza Carlos Eduardo da Silva, presidente do Comdecon/Franca.

     Uma extensa área pública na região Norte, que margeia a rodovia Cândido Portinari, localizada entre o Parque Vicente Leporace  e parte do Jardim Vera Cruz, deve ser desocupada no prazo de dez dias, conforme determinações do Ministério Público e publicação da Vigilância Sanitária. O edital relacionado à desocupação dessa área pública será publicado na edição dessa quinta-feira, 31, do Diário Oficial do Município.

     Conforme estabelece a área de Fiscalização Sanitária e Posturas da Vigilância, essa desocupação deve ocorrer no decorrer desse prazo para atender ao acordo firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público Estadual. Pela publicação todos os responsáveis pela invasão ilegítima da citada área pública, delimitada pela Rodovia Cândido Portinari, ruas Nelson Japaulo, Luiz Milani, Ida Zero Zanielo, Santo Cristal e Avenidas Abrão Brickman e José Lopes Ribeiro, devem desocupar o local.

     De acordo com a publicação trata-se de uma área pública reconhecida pela sua relevância ambiental, sobre a qual, havendo edificação, cercas, tapumes, plantios, animais e outros, devem ser retirados nesses 10 dias futuros, contados da publicação. O não atendimento dará causa a punições previstas na legislação municipal, nos termos do Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público Estadual.