A Divisão de Comunicação da Prefeitura de Franca vem por meio da presente, INFORMAR e ESCLARECER aos munícipes e à imprensa de forma geral, que foram vinculadas informações no dia 30/05/2018 ás 09:30 com o título: ‘Governo de Gilson dobra rombo em 4 meses e déficit já chega a R$ 14 milhões’ que não condizem com a verdade dos fatos, gerando instabilidade na população. Medidas judiciais serão adotadas com a finalidade de garantir a transparência da Administração.
O balanço fiscal não deve ser analisado em partes, como o responsável pela matéria relata, mas sim como um todo. A verdade é que o saldo bancário em 30/04/2018 era de R$ 138.789.421,57, porém deste total R$ 130.307.766,24 foram comprometidos com empenhos até 31/12/2018 e com todas as despesas fixas de água, luz, telefone até maio de 2018, para garantir que não haja risco de falta de dotação orçamentária, restando um saldo líquido positivo disponível de R$ 8.481.655,33. O déficit apontado de R$ 14.190.600,00 negativo refere-se a recursos próprios, e o saldo de recursos vinculados é R$ 22.672.255,41 positivo, apresentando um resultado final em 30/04/2018 de R$ 8.481.655,33 positivo.
O motivo do empenho total dos contratos e despesas fixas é a garantia de que não haverá riscos de falta de dotação orçamentária para honrar os pagamentos dos mesmos.
Em audiência pública na Câmara de Vereadores, dia 28 último, constou no demonstrativo apresentado, comparando de janeiro a abril de 2017 com o mesmo período de 2018, fechando o primeiro quadrimestre/18 com R$ 8.481.655,33 positivo, contra R$ 9.774.068,09 negativo em 30 de abril de 2017, comprovando assim, uma adequada gestão dos recursos públicos.
Portanto, o jornal de forma distorcida e parcial omite a verdade dos leitores quando intencionalmente os direciona somente para um aspecto, quando (na verdade) deveria expor os números de forma global como o acima demonstrado.
Ressalta-se que não há que se falar em superávit, mas sim de um equilíbrio fiscal, resultado de uma rigorosa gestão das receitas e despesas municipais, tendo como consequência, por exemplo, uma economicidade de quase três milhões de reais (nesses três últimos meses), embasados no Decreto 10738/2018, que dispõe sobre maior austeridade nas despesas.
Em que pese situações adversas herdadas, como Emendas Impositivas, Judicializações em Saúde, Educação e Trabalhistas, entre outras, a Prefeitura continua com suas finanças em dia e (como sempre neste governo) à disposição para qualquer esclarecimento.
