O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Franca publicou na edição dessa sexta-feira, do Diário Oficial, a Resolução dispondo sobre as regras gerais para renovação do Colegiado e Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil, gestão 2018-2020. Nela são definidas as regras e critérios para renovação geral do colegiado do CMDCAF, conforme prevê a legislação.
A Assembleia Eleitoral com essa finalidade para composição da Sociedade Civil, no colegiado do CMDCAF, será realizada dia 7 de março de 2018 às 8 h, no Colégio Champagnat, sito à Avenida Champagnat, 1808– Centro – Franca/SP, conforme calendário constante ao final deste texto, a partir do art. 19 da referida Resoluçao.
Nele consta que o processo para Renovação Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca para a gestão 2018/2020, obedecerá o seguinte calendário:
Atividade Data/Horário Publicação da Resolução de Convocação para Renovação Geral do Colegiado do CMDCAF - Gestão 2018/2020 09/02/2018;
Indicação do representante da Sociedade Civil, constante no artigo 4º, até 07/03/2018; Indicação dos representantes do Poder Público constante no artigo 5º, até 26/02/2018. A posse dos novos Conselheiros para a Gestão 2018-2020, no dia 11 de abril, às 8 h, seguido da publicação da Portaria de nomeação do novo Colegiado Gestão 2018- 2020 no Diário
