A Prefeitura de Franca está empenhada em oferecer transparência nas suas ações, ampliando a participação da população, como forma de exercer maior controle e acompanhamento dos atos praticados. Um convênio recém firmado pelo município, com a Controladoria Geral da União (CGU), possibilitará a implantação do Sistema FALA BR, a ser utilizado pelos ouvidores para os registros das manifestações, possibilitando desta forma, a formalização de denúncias, através do site oficial do município.
Por meio da Controladoria Interna tem buscado, dentro da sua missão institucional, a ampliação dos serviços de Ouvidoria, efetivando a política de implementação do Compliance e a efetivação de canal de denúncias. Nesse sentido, o prefeito Alexandre Ferreira encaminhou projeto de lei para a Câmara Municipal, instituindo a criação do Conselho de Usuários, com os novos membros e, logo depois, expedindo decreto, regulamentando o serviço.
De acordo com as informações da Controladoria Interna do município, o conselho visa trazer a participação popular para a Ouvidoria, com a avaliação das ações e programas do município, oferecendo sugestões junto ao Executivo. Dessa forma, com o convênio celebrado com a CGU, para tornar realidade o sistema FALA BR, esse canal será utilizado pelos ouvidores para os registros das manifestações, elaboração de relatórios, bem como a disponibilização de carta de usuários, o que dará oportunidade para que formalizem manifestações, sem a necessidade de se identificarem, através do site da Prefeitura.
Preparando para esse novo momento, os ouvidores foram treinados para que estejam habilitados para operacionalizar o sistema, garantindo maior efetividade do serviço. Lembrando que estão integrados nesse trabalho, também as Ouvidorias das secretarias de Saúde e da Educação, cujos servidores também passaram pela capacitação e estarão trabalhando em sinergia para garantir a efetividade do Serviço de Ouvidoria.
A expectativa é que em breve, seja elaborado e publicado o edital de chamamento para composição do conselho, cujas regras e orientações estarão relacionadas no documento.
