Em entrevista coletiva concedida na manhã desta quarta-feira, 10, em seu gabinete, o prefeito Alexandre Ferreira anunciou a criação do Programa Desenvolve Franca, que é um conjunto de ações da Prefeitura, voltadas a estimular os setores produtivos e econômicos da cidade. São iniciativas que, naturalmente, chegam para contribuir para a geração de emprego e renda aos cidadãos. O Desenvolve Franca estará presente em todas as áreas do governo.
Ao lado de secretários municipais, do presidente da Câmara, Claudinei da Rocha e um grupo de vereadores, Alexandre Ferreira, em seu pronunciamento, destacou que desde janeiro estão sendo feitas mudanças que possibilitem agilidade no atendimento, reduzindo o tempo para análise dos projetos de construção civil. Atualmente, o setor é um dos que mais contribuem para a geração de empregos e renda da população e, na Secretaria de Infraestrutura, mais de 1,7 mil processos foram protocolados, nestes pouco mais de dois meses de governo, para a construção de imóveis.
O prefeito reforçou que o Desenvolve Franca é um programa grande, que contempla vários projetos, abrangendo todas as áreas da administração e que serão implantados, gradativamente. Está começando pela Infraestrutura, com adequações de procedimento que estão permitindo maior agilidade, menor tempo de espera e utilização dos recursos digitais. Também sinalizou com a necessidade do pessoal da área se qualificar e evitar erros que acabam retardando determinadas aprovações.
Alterações nos trâmites processuais
Nesses poucos mais de 2 meses de administração, diversas ações foram ou estão sendo implementadas, cujo intuito é fazer com que a aprovação de projetos seja mais ágil. Um dos exemplos é o trâmite junto ao Setor de Cadastro Físico, que foi alterado, onde o processo passa por aquele setor apenas para a conferência das áreas informadas no Selo do projeto, com as áreas desenhadas no arquivo anexado ao processo.
Após, o projeto segue para a Topografia para alinhamento da obra. Em seguida, o processo é tramitado para a Fiscalização de Obras, que envia técnicos ao local para conferir a situação do terreno ou edificação existente, informando ao Controle de Uso do Solo, os dados necessários para a análise. Após feita essa avaliação, no caso de processo virtual, estando aprovados, os arquivos com a documentação pertinente à aprovação são disponibilizados no site da Prefeitura para que o requerente faça o dowload, sendo, posteriormente, enviado ao Cadastro Físico para salvar o arquivo aprovado.
Por fim, o expediente é reencaminhado ao Setor de Fiscalização de Obras para o acompanhamento da construção. No caso de processo físico, após a aprovação pelo Setor de Controle de Uso do Solo, ele segue ao Cartório para a entrega da documentação ao solicitante. Após, é encaminhado ao Cadastro Físico para cópia do processo aprovado e enviado ao Setor de Fiscalização de Obras para acompanhamento dos serviços.
Protocolo on-line
De imediato, a Prefeitura está implantando o Protocolo On-line: (1ª fase: exceto para condomínios e loteamentos). Esta ferramenta vai permitir ao profissional ou proprietário da obra, inserir diretamente de seu escritório ou residência, pelo site da Prefeitura, a documentação necessária para aprovação do projeto e outros documentos. O tempo de espera para protocolar projetos era, em média de 2h e 30 minutos, uma vez que o setor recebia no mesmo local, solicitações de pessoas para diversos serviços e informações prestados pela Prefeitura.
Retirada de documentos on-line:
Assim como o protocolo on-line, o profissional e ou proprietário, de posse do número do processo e senha de acesso ao sistema, consegue acompanhar o andamento da aprovação do seu pedido e, ao término da análise, mediante aprovação, sua documentação é disponibilizada no próprio sistema, pelo site da Prefeitura, para ser impressa ou realizado dowload diretamente de seu computador, sem a necessidade de se deslocar à Prefeitura para a retirada da documentação. Ela é assinada, digitalmente, pelos técnicos responsáveis pela análise, com certificado digital, fato este que permite o reconhecimento da documentação por qualquer outro órgão público ou privado.
A partir desta semana, todos esses serviços da Secretaria de Infraestrutura estão disponíveis para serem solicitados de forma on-line, através do site da Prefeitura de Franca, www.franca.sp.gov.br
Os números
Resultado de algumas medidas, que saíram da teoria para a prática, aplicadas na Secretaria de Infraestrutura, mostram que desde janeiro, 1.741 processos de obras, construções ou documentação de casas, prédios até 3 pavimentos e comerciais, deram entrada para a análise do Setor de Parcelamento e Uso do Solo. Desse total, 1.471 foram analisados.
Empreendimentos em andamento
Franca está, através da Prefeitura, com 32 loteamentos em fase de aprovação prévia. Desse universo, 17 são loteamentos em fase de aprovação definitiva, o que representa 1.900 lotes. Em aprovação, para este ano, também se encontram 112 lotes no Jardim Residencial Ana Helena.
Somando-se todos estes empreendimentos, serão 9.322 lotes, cujo valor médio estimado é de R$ 932,2 milhões.
O prefeito Alexandre Ferreira sinalizou com necessidade dos empreendedores e seus colaboradores, participarem de cursos e capacitações nesse segmento, de modo a evitar erros e intercorrências, agilizando os trâmites dos projetos.
