A Prefeitura repassou nesta quinta-feira, as instituições o montante das emendas em forma de depósito judicial. O assunto foi tratado pelo prefeito Gílson de Souza com os dirigentes das entidades assistenciais de Franca, durante uma reunião na manhã em seu gabinete, ocasião em que prestou uma série de informações. A primeira delas, foi a razão que o levou a buscar essa alternativa do depósito judicial, que foi a exclusão da pauta, do projeto que enviou a Câmara no último dia 20 de dezembro, que previa o repasse de R$ 7 milhões. Essa reunião extraordinária ocorreu na quarta-feira última, dia 27, sem o projeto e nele era solicitada autorização para fazer os repasses em 2018.
Na mesma ocasião o prefeito reafirmou o seu apreço ao trabalho desenvolvido por cada instituição, que governa para atender aos interesses maiores da população e disse reconhecer o esforço de cada dirigente, bem como a importância de cada entidade nos serviços que prestam. E confirmou que os repasses remanescentes das emendas parlamentares, na ordem de pouco mais de R$ 6 milhões, seriam feitos em juízo, com o pedido de um prazo para que cada uma atualizassem seus planos de trabalho e documentação.
A diferença a menor, do montante depositado, deve-se aos ajustes técnicos após observações detalhadas em cada plano de trabalho apresentado, o que levou a retirada dos valores previstos por envolver obras em equipamentos pertencentes ao Poder Público.
No encontro foi dito que através da Procuradoria Jurídica, junto com a secretaria de Finanças, estava sendo providenciada a transferência dos valores para que as entidades possam fazer a aplicação no ano que vem, obedecendo a legislação (Lei 13.019), sem riscos de sofrerem prejuízos e respeitando os trâmites legais. O prefeito observou em seu pronunciamento ainda, que foi feita muita onda em razão deste atraso mas poucos quiseram saber as razões, que estavam na falta de documentação exigida pela nova lei em vigor, aliado a alguns ajustes nos planos de trabalho.
E seguindo a mesma linha de raciocínio, Gilson de Souza agradeceu a presença de todos os dirigentes, avaliando que foi uma reunião esclarecedora e também destacou os investimentos feitos pela Prefeitura ao longo deste ano, cerca de R$ 70 milhões transferidos. E do que pouco se falou, dos quais R$ 34 milhões para a área de Assistência Social e outros R$ 36 milhões para as Creches. Para essas instituições há um esforço da Prefeitura, já levado ao conhecimento de grande parte das lideranças das instituições, para que o montante seja elevado para R$ 40 milhões em 2018. Esse tema não teve a devida atenção, ao contrário da repercussão obtida pelo não repasse dos R$ 7 milhões.
Junto com o prefeito e os dirigentes das instituições, participaram também a secretária de Finanças, Tânia Bertholino, o Chefe de Gabinete, Orivaldo Donzelli e os vereadores pastor Otávio Pinheiro, Corrêa Neves Júnior, Nirley de Souza e Claudinei da Rocha. O montante de R$ 6.034.00,00 foi depositado à tarde pela Prefeitura em conta judicial, cuja autoridade deve definir as diretrizes e condições para que as instituições tenham acesso as parcelas que cada uma tem direito.
