O prefeito Alexandre Ferreira anunciou nesta quarta-feira, 20, em encontro com vereadores, secretários municipais e dirigentes locais de órgãos ambientais, medidas que está adotando para busca de soluções para a energia elétrica e de gestão e reciclagem dos lixos domiciliar e industrial. Dois decretos sobre o assunto foram assinados na ocasião e serão publicados nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial do Município, em que tratam dos procedimentos a serem adotados pelas empresas interessadas, que terão um prazo para manifestar interesse e elaborar os seus projetos.
Sobre a questão de Usina de Energia, a ideia é aproveitar um espaço ocioso do antigo Aterro Sanitário, na região próxima ao bairro City Petrópolis, respeitando as exigências da legislação ambiental. Trata-se de um local que reúne todas as condições favoráveis para a instalação de equipamentos, que permitam a geração de energia limpa e sustentável, onde a empresa habilitada pode atender as demandas públicas.
O Procedimento de Manifestação de Interesse para a apresentação de projetos ou estudos, que tragam soluções destinadas à implantação, manutenção e operação de centrais de energia elétrica fotovoltaica será feito por meio de concessão onerosa de área pública e gestão de serviços de compensação de créditos para atender as demandas energéticas das estruturas físicas da administração pública, por meio de parceria público-privada ou concessão.
Somado a isso, a empresa contemplada em processo de licitação, além de oferecer uma utilização adequada a área, fará a remuneração a Prefeitura pela utilização, de acordo com o período de exploração que for estabelecido.
Em seu pronunciamento, o prefeito Alexandre Ferreira destacou o aspecto da transparência, que norteará todas as etapas do processo, com publicações prévias no Diário Oficial e o acompanhamento do Observatório Social, além da constituição de uma Comissão Especial para cuidar dos procedimentos.
Resíduos no Aterro Sanitário
Deverão ser apresentados projetos ou estudos que tragam soluções para a estruturação da gestão, destinação e manejo dos resíduos sólidos, provenientes da limpeza pública urbana, para parceria público privada ou de concessão com a finalidade de proporcionar uma gestão eficiente dos recursos públicos, com foco na sustentabilidade social, econômica e ambiental.
Dentre os objetivos previstos, estão a sustentabilidade operacional e econômico-financeira desses serviços a longo prazo, onde os estudos deverão abranger propostas para a geração de energia elétrica, por meio do aproveitamento do potencial energético da biomassa vegetal, como medida complementar ou compensatória para o custeio dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Também deverá efetuar o manejo e destinação adequada para os resíduos sólidos no município, apresentando alternativas para o seu custeio ou condições de redução dos custos impostos ao município por estes serviços e, consequentemente, o impacto gerado ao cidadão.
A situação atual do aterro, inaugurado em 2006, é que das 15 células existentes, 9 delas já estão ocupadas e as 6 remanescentes têm menor capacidade. Isso equivale a dizer que existe uma previsão de vida útil para o atual aterro sanitário em torno de 6 a 8 anos, onde são destinados dois tipos de lixo: residencial domiciliar e o industrial tipo 2, já que o 1, tem produtos poluentes e precisam de local apropriado. O prefeito reforçou, em várias oportunidades, que a responsabilidade da correta destinação dos resíduos sólidos é das indústrias que os geram.
Sobre essa questão da destinação, falou também que participou de seguidas reuniões com os representantes industriais, através do Sindifranca. E no sentido de auxiliá-los na busca de uma solução para a destinação desses resíduos em área segura.
Atualmente, são destinadas ao aterro sanitário, em torno de 8,5 a 9 toneladas de resíduos domiciliares ao mês e, com essas medidas, o intuito é se antecipar as demandas e necessidades futuras. E com isso, fazer com que a cidade avance mais nos indicadores ambientais, preservando a natureza, recuperando uma área ociosa e degradada (caso do antigo aterro), gerando energia limpa e receitas a Prefeitura, que poderá aplicar em outros projetos
