A Prefeitura de Franca, através da Secretaria de Planejamento Urbano, modernizou os procedimentos de Controle do Uso de Solo. A inovação no controle e análises de processos relativos a obras em imóveis - desde construção, reforma e demolição - foi adotada em abril deste ano e, em apenas cinco meses, reduziu em praticamente pela metade – 47% – o número de procedimentos em trâmite.
Entre o início de abril e a segunda semana de setembro, 9.225 processos foram aprovados pelos profissionais da Secretaria de Planejamento, correspondendo a uma média mensal de 1.678 procedimentos liberados.
Os números compravam o sucesso desta inovação implantada pela Secretaria de Planejamento. O resultado prático é o estímulo da Prefeitura de Franca ao setor da construção civil, importante gerador de renda e empregos na cidade.
São mais empreendimentos em construção, mais relações comerciais sendo realizadas e, consequentemente, mais postos de trabalho criados em Franca.
Cartilha de Obras
O número de projetos analisados em 2019 foi maior que a quantidade de novos pedidos. A estimativa de processos tramitados é de 13.700 entradas e 14.200 saídas.
O estoque, ou seja, o número de processos na fila para análise no início de abril era de 1.162 e, até a segunda semana de setembro, ele foi reduzido para 620. Esses processos incluem aprovação de construção, regularização, habite-se e carta de ocupação, demolição, cancelamento de projeto e devolutiva de cartório.
O principal fator para que ainda existam projetos à espera de liberação é o grande número de projetos que necessitam de correção. Apenas na semana passada, 63% dos projetos analisados tiveram de ser devolvidos a seus autores para correções.
Para evitar que os projetos cheguem com incorreções na Seplan, a Prefeitura disponibiliza em seu site uma Cartilha de Obras atualizada.
Infraestrutura
Prefeitura começa a recapear a cidade pelo Distrito Industrial
Avenida Wilson Sábio de Mello foi a primeira via da cidade beneficiada pelo recapeamento
A Prefeitura começou na manhã desta quinta-feira, 29, o serviço de recapeamento a partir do avenida Wilson Sábio de Mello, no Distrito Industrial. Esse é um trabalho que será gradativamente levado para as principais regiões da cidade, cujas vias estejam com o asfalto em piores condições, onde o trabalho de remendo asfáltico tecnicamente não resolve o problema.
Os recursos investidos nesta fase do trabalho são da ordem de R$ 4 milhões, resultado de convênio firmado com o Governo Estadual.
A definição dos locais contemplados com o recapeamento tem como base um trabalho técnico do Setor de Engenharia da Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), contratada pela Prefeitura para o serviço.
Desde 2017, os técnicos acompanham a situação do asfalto da cidade. As vias a serem recapeadas são aquelas com pior pavimentação e maior fluxo de veículos.
Na avenida Wilson Sábio de Mello, o serviço já foi feito na pista bairro-Centro, na extensão de 1 km. E, agora, a pista Centro-bairro também é recapeada.
Prefeitura disponibiliza Cartilha de Obras
A partir dessa quarta-feira, 24, está disponível online para todo cidadão, a Cartilha de Edificação e Obras que elaborada pela Prefeitura de Franca, através de uma equipe técnica da Secretaria de Planejamento Urbano e outros setores por onde geralmente tramitam os principais requerimentos envolvendo construções. É um material prático, acessível e construído com a participação dos principais segmentos envolvidos, que por mais de uma vez foram convidados a participar de reuniões, sugerir e contribuir para que atendesse plenamente as necessidades.
A secretária de Planejamento Urbano, Adailma Ferreira, diz que o material primordialmente tem a finalidade de garantir maior celeridade nos trâmites, evitar o retrabalho e a ocorrência de incorreções muito comuns nos processos. Observou que a Cartilha é um Guia de Orientação aos Profissionais da Construção Civil, ricamente ilustrado com desenhos, informes técnicos e até o modelo de requerimento com a relação dos itens que devem ser providenciados.
Participaram da elaboração dessa Cartilha uma equipe técnica mista, formada por Ana Carolina Basali, Bárbara Cristina Facirolli, Camila Eduarda Cardoso, Donizete Augusto de Barros, Ednei Rafael Barbosa, Ricardo Emer de Castro e Marciel Montalvane Barbosa. Somando-se a participação de cada um, nas reuniões foram recolhidos subsídios que foram todos sistematizados e colocação à disposição nas 47 páginas.
O acesso pode ser feito pelo portal www.franca.sp.gov.br, no banner rotativo na página de abertura no quadro onde consta Guia de Edificações.
Planejamento apresenta Cartilha de Obras
A Secretaria de Planejamento Urbano apresentou aos profissionais responsáveis por obras em geral, engenheiros, arquitetos e técnicos em construção, o esboço da nova Cartilha de Obras.
Prefeitura realiza reunião para lançar cartilha da construção civil
A Prefeitura de Franca, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, lançará na próxima semana uma nova Cartilha de Obras, durante reunião com representantes do setor da construção civil. O encontro acontecerá no dia 17, às 17 horas, na AERF (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Franca). O objetivo é orientar os profissionais da área sobre as atualizações da legislação vigente e, desta forma, diminuir o número de projetos que passam pela Prefeitura e são devolvidos a seus responsáveis para correções.
Os projetos com incorreções, que precisam ser refeitos por seus autores, correspondem a mais da metade dos processos tramitados no Setor de Uso do Solo da Secretaria de Planejamento Urbano.
Em junho, deram entrada no Setor 1.289 projetos, com 1.407 saídas. Ou seja, foram tramitados 118 mais processos que os protocolados durante o mês passado. Deste total, 349 foram neutros e o restante passou por análises, sendo 417 aprovações (39,4%) e 641 (60,6%) retornos.
Esses números apontam para a grande taxa de projetos que precisam ser corrigidos. A expectativa da Prefeitura é que este índice seja sensivelmente reduzido com a publicação da nova Cartilha de Obras, que estará disponível na internet (www.franca.sp.gov.br), e as orientações que serão passados pelos técnicos da Secretaria de Planejamento na reunião da próxima quarta-feira.
A AERF fica na rua Alberto Eliéser Filho, 1.153, Vila Santa Rita.
