Está em pleno funcionamento, a nova Central de Habitação de Franca. Depois de formalizar uma parceria com o Governo do Estado de São Paulo, através da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), a Prefeitura de Franca reativou e entregou o equipamento, contemplando três moradores com a recomercialização de imóveis, que receberam as chaves, as orientações preliminares sobre a posse e a documentação que está sendo providenciada.

     O prefeito Alexandre Ferreira recepcionou a comitiva do Escritório Regional da CDHU, com quem desde o início da administração, juntamente com o secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, iniciou as tratativas para que esse desejo se tornasse realidade. Dezenas de mutuários, com cerca de 2,5 mil imóveis comercializados na cidade com a chancela da CDHU, com algum tipo de pendência, seja referentes a dívidas, boletos de pagamento, transferência, contrato e outros, não precisarão mais se deslocar para outros municípios para a resolução de pendências. 

     A Central de Habitação ocupa um espaço revitalizado na parte térrea do Paço Municipal, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h. Na cerimônia, além do prefeito Alexandre Ferreira, participaram o diretor de Atendimento Habitacional e o Gerente Regional da CDHU, respectivamente, Marcelo Hercolin e Adriano Quércia, Mário Sérgio Torres, assessor do deputado federal Baleia Rossi e vereadores da Câmara Municipal.

     Tanto o prefeito Alexandre Ferreira, como o diretor de Atendimento da CDHU, Marcelo Hercolin, foram enfáticos em suas falas, sobre a importância dos esforços conjuntos para a implantação da nova unidade. 

Hercolin pontuou que a população será a grande beneficiada com essa descentralização dos atendimentos e o exemplo estava nos contratos firmados com as mutuárias nesta data. O prefeito disse que a Central de Habitação é o recomeço de um processo que, vai muito além de facilitar o caminho no atendimento dos adquirentes de imóveis, casas e apartamentos construídos na cidade.

     A Central terá como missão reorganizar os cadastros de pessoas que aguardam por uma moradia popular. E será um instrumento de apoio à Prefeitura na busca de soluções, especialmente novas parcerias e empreendimentos que atendam àquelas pessoas que mais precisam. Funcionando de segunda a sexta-feira, a Central de Habitação conta com os telefones 3711-9017 ou 3711-9174. 

 

 

     Entre as três pessoas que receberam as chaves, no processo de recomercialização de imóveis, as palavras eram só de alegria e felicidade. Ana Paula da Silva, que obteve seu apartamento na Chácara São Paulo, disse que seu sentimento era inexplicável, algo como a pessoa mais feliz do mundo. "Vou deixar de pagar aluguel e poder investir num cantinho que é meu", disse. 

     Fernanda Liones de Moraes, contemplada no condomínio Dom Pedro, afirmou que pagar aluguel é difícil e não acreditava que seria lembrada um dia, mas estava muito feliz em receber as chaves. "Espero que  outras pessoas possam passar por esta mesma situação, que eu estou vivendo hoje". 

     Já Beatriz Aparecida de Souza, que saiu com um apartamento no bairro City Petrópolis, afirmou que quando foi chamada pela assistente social  para uma entrevista, nem acreditou que dois meses depois, seria contemplada com um imóvel", disse. 

 

 

     A Prefeitura de Franca realizará na próxima segunda-feira, 13, a cerimônia de implantação da Central de Habitação, em parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), um espaço em suas próprias dependências, de fácil acesso, que permitirá  atender e resolver, inúmeras pendências de mutuários com imóveis financiados. Essa estrutura, que existia na primeira gestão do prefeito Alexandre Ferreira, foi desativada no início da administração que o antecedeu.

     A nova Central de Habitação vai funcionar de segunda a sexta-feira, 8h30 às 16h, na parte térrea da Prefeitura, num ambiente que foi reformado, com adaptações básicas e equipamento para receber a equipe administrativa do município e CDHU.

 

     A Secretaria de Infraestrutura estima que existem em torno de 2,4 mil imóveis na cidade, vinculados direta ou indiretamente a CDHU. E com a reativação da Central de Habitação, esse público poderá obter de forma direta, segundas vias de boletos, tratar de renegociações de dívidas, regularização de contratos, transferência de titularidade, reintegração de posse, entre outros

     A Central de Habitação contará com dois telefones para o atendimento da demanda, que estarão à disposição, a partir da próxima segunda-feira, 3711-9017 ou 9174.

 

Central de Habitação

Rua Frederico Moura, 1517 - Cidade Nova - parte térrea

 

 

      A Secretaria de Infraestrutura informa ter concluído na última semana, um novo trecho que faz parte do Programa Calçada Segura, com aproximadamente 200 metros de extensão no Jardim Portinari, num dos trechos da avenida Lizete Coelho Lourenço. A Prefeitura vem ampliando esses equipamentos pela cidade e tem o objetivo de melhorar as condições de acessibilidade, a locomoção das pessoas, servindo também, de estímulo para que os moradores das imediações, possam usá-las com pista de caminhada.

     Nestes primeiros meses de administração, essas calçadas foram construídas, praticamente, atendendo todas as regiões da cidade, com 1,5 metros de largura, nos canteiros de avenidas ou arredores de praças e áreas de convivência. Somente no Residencial Mundo Novo, setor Oeste do município, uma pista de quase 2 quilômetros foi entregue na avenida Severino Márcio Meirellles. Nessa mesma região, entre os Jardins São Paulo e Santa Efigênia, na avenida Ministro Rui Barbosa, outros cerca de 900 metros foram executados e são utilizados, diariamente, para caminhadas.

    A Prefeitura concluiu um outro serviço no Jardim Santa Bárbara, região Sul, onde houve necessidade de realizar antes, um aterramento para que facilitasse a acessibilidade. 

 

     A Secretaria de Infraestrutura confirma para esta sexta-feira, 10, que estará realizando a segunda e última audiência pública para discussão do novo Código de Edificações do município, às 18h, no auditório da Secretaria de Educação. Esse assunto vem sendo debatido desde o início do ano, tendo à frente, uma equipe de técnicos da Secretaria da Infraestrutura, com a participação de outras secretarias, entidades de classe e universidades.

     Conforme o edital de convocação publicado no Diário Oficial e reforçado pelos organizadores da audiência, serão cumpridos os protocolos sanitários de prevenção a Covid-19, onde os interessados deverão utilizar a máscara de proteção e obedecer o distanciamento social.

     O presente Código de Edificações, cuja minuta foi disponibilizada para consulta e sugestões no site da Prefeitura (link: https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/infraestrutura/minuta-do-novo-codigo-de-edificacoes), vai substituir o Código de Posturas instituído pela Lei Complementar de nº 1647/68, que acabou de complementar 63 anos no último dia 2. A minuta do Código, com 96 artigos, elaborada a partir das sugestões da primeira audiência, será submetida para conhecimento dos presentes e depois enviada para votação na Câmara Municipal.

 

 

Secretaria de Educação - auditório

Av. Francisco Quintanilha Ribeiro, 550, Parque Francal

 

     O prédio recebido pela Prefeitura em doação pelo Governo do Estado de São Paulo, localizado no cruzamento da avenida Adhemar Polo Filho, com as ruas Maria Martins de Araújo e Rosa Candelária Oller, no Jardim Lima, conhecido como "Esqueleto", passará por um detalhado estudo técnico, que vai apontar as condições da estrutura física do imóvel. 

     A Secretaria de Infraestrutura, depois de concluída a fase de licitação, que apontou a empresa vencedora,  já assinou o contrato e foi expedida a ordem de serviço, cujo prazo para a entrega do laudo técnico será de dois meses, portanto, em novembro. O valor investido será de mais de R$ 95,8 mil.

     O secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, informou que dois profissionais engenheiros da Prefeitura, foram designados para fazer o acompanhamento. De acordo com as informações transmitidas, os responsáveis pela empresa contratada já trabalham nos levantamentos sobre a estrutura desta construção, valendo destacar que no processo de contratação, ficou explícito que a Prefeitura não dispunha de nenhum documento ou projeto a respeito das condições, em que a construção foi projetada e conduzida até o estágio em que foi paralisada.

     Diante desse quadro, haverá a responsabilidade de um inventário sobre toda a estrutura, os materiais utilizados e as condições atuais, do térreo ao último pavimento, os impactos causados pelas intempéries nesses últimos anos, em que o prédio ficou sem nenhuma manutenção e se teria condições de ser restaurado. Esse laudo a ser apresentado pela empresa  vai nortear as providências futuras que a Prefeitura pretende adotar, cabendo lembrar, que na cessão feita pelo Estado é estabelecido que, prioritariamente, a destinação deveria ser para serviços nas áreas de Educação, Assistência Social ou Saúde.