A sede do Corpo de Bombeiros de Franca está recebendo obras de melhorias. O valor investido é de R$ 1.075.904,04, oriundo de emendas da Câmara Municipal . De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, que elaborou o projeto, estão previstas melhorias no sistema de águas pluviais, construção de uma academia, troca de pisos e azulejos em vários cômodos administrativos, inclusão de banheiro acessível e rotas acessíveis, troca de telhado, montagem de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas), execução de muros externos, melhorias na parte elétrica, entre outras.

      Nesta quinta-feira, 27, o prefeito Alexandre Ferreira visitou o prédio localizado na rua Santos Pereira, no bairro Cidade Nova, para acompanhar de perto os trabalhos. “A gente está fazendo a obra aqui para oferecer melhores condições para os militares, que prestam um serviço ímpar para a nossa cidade e também para região”, disse.

      A Prefeitura segue com equipes de manutenção trabalhando também na zona rural, com serviços de patrolamento, que visam garantir condições seguras de tráfego para os motoristas. Por meio da Secretaria de Infraestrutura, duas máquinas motoniveladoras e uma retroescavadeira estão sendo utilizadas na realização do trabalho, com o apoio de caminhões para o transporte de cascalhos e pedra brita.

      Nesta semana, as estradas da Fazenda ‘Aleluia’ e do ‘Sobradinho’, no setor Oeste da cidade, estão recebendo os serviços, que vão desde a terraplenagem, limpeza das margens e abertura das represas secas. As vias têm uma extensão aproximada de 10 quilômetros e são utilizadas para o transporte de estudantes da zona rural e dos pequenos sitiantes que têm produções de hortaliças. A primeira, da ‘Aleluia’ e seu prolongamento que leva o nome de ‘Antônio Faustino’, ficam adiante do Distrito Industrial, passando pelas chácaras ‘Caminho de São José’ e interliga com a rodovia Franca – Ribeirão Corrente, via Fundão, com extensão em torno de seis quilômetros. A do ‘Sobradinho’ está localizada em uma das margens da rodovia Nelson Nogueira, que liga a cidade a Ribeirão Corrente, poucos quilômetros adiante da saída da Vila São Sebastião, com entrada pelo lado direito.

      Nas últimas semanas, foram feitos reparos em diversas estradas no setor Leste, entre as rodovias Franca – Ibiraci e Franca – Claraval, entre elas: Furnas dos Garcia, Taveira, Nego Elói e do Paiolzinho.

     A Prefeitura publicou nesta quarta-feira, 26, no Diário Oficial do Município, a Lei Complementar 441/2025, que dispõe sobre a regularização de construções como instrumento de Outorga Onerosa do direito de construir.

     As novas diretrizes passam a vigorar imediatamente e permitem aos proprietários de imóveis de até 200 metros quadrados, que tenham sidos construídos até 30 de outubro de 2023 e estejam com pendências pode resolver, que regularizem a situação de forma gratuita.

     Estes benefícios estão estabelecidos pelo Programa 'Outorga Onerosa', contemplado pela lei que acaba de ser promulgada pelo prefeito Alexandre Ferreira e que foi aprovada de forma unânime na Câmara Municipal. “A nossa proposta com essa lei é que a Prefeitura possa regularizar o imóvel que têm até 200 metros quadrados no total. Com o aumento da metragem, muito mais famílias serão beneficiadas”, destacou o prefeito.

     Ainda de acordo com Alexandre, desde 2021, quando se iniciou a gratuidade na regularização para o proprietário de imóveis com até 140 m², quase 3 mil propriedades foram regularizadas na cidade. De janeiro até esta quarta-feira, 26, já foram deferidos 98 pedidos de outorga.

     Segundo Luiz Spirlandelli, secretário de Infraestrutura, a partir da publicação da lei, inicia-se a fase seguinte, que consiste em protocolar os pedidos na Prefeitura, por meio da Central Online (www.franca.sp.gov.br), de modo que os processos sejam agilizados e analisados. A lei pode ser consultada na íntegra através do link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2718-26022025.pdf.

 

      A programação de melhorias e substituição de iluminação em praças e espaços públicos da cidade está em andamento. Nesta semana, foram iniciados os serviços na Praça 1º de Maio, na Estação. Enquanto que no Jardim Aeroporto 2, os trabalhos foram concluídos.  

      Na Estação, o serviço envolve a substituição de 30 luminárias a vapor de sódio por led.

      Já no Jardim Aeroporto 2, a intervenção ocorreu em uma praça entre as ruas Alípio Rezende de Araújo e Belisário José da Silva. Trata-se de uma ampla área com diversas árvores que recebeu oito postes metálicos com nove metros cada um, equipados com quatro luminárias de led de 150 watts cada uma.

      O projeto objetiva oferecer mais luminosidade aos espaços públicos e segurança para as pessoas que frequentam os locais.

      Uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) será construída pela Prefeitura na Vila Santa Terezinha, Região Norte da cidade, cujo edital de licitação foi publicado no último sábado, no Diário Oficial. As empresas interessadas terão prazo até o dia 17 de março para entregarem as propostas e o edital completo pode ser consultado no link: www.portaldecompraspublicas.com.br.

      A construção integra o programa ‘Minha Nova UBS’, que começará pela Vila Santa Terezinha e será expandido para outras regiões, conforme assegurou o prefeito Alexandre Ferreira, que explicou que alguns dos prédios não possuem condições de serem ampliados, por se tratarem de construções antigas. A obra terá parceria com o Governo Federal, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com investimento de R$ 3,3 milhões, sendo R$ 900 mil de recursos próprios da Prefeitura, como contrapartida, conforme projeto recente enviado à Câmara e aprovado pelos vereadores.

      A nova UBS Vila Santa Terezinha ocupará uma área entre as ruas Mestre Inácio e Rodrigues Duarte. Na unidade atual, que fica no cruzamento das ruas Frei Agostinho de Jesus e Frei Agostinho da Piedade, são atendidas diariamente de 150 a 200 pessoas, das 7 às 19 horas.

      A dona de casa, Olinda Aparecida Salvino, moradora no bairro e usuária da UBS, disse ter ouvido falar da nova construção e relatou que achou ótima a iniciativa da Prefeitura. "O prédio atual está muito pequeno, não tem para onde ser ampliado e a população cresceu, recebendo pacientes de outros locais", completou.

      Além deste projeto, a Prefeitura está com duas outras UBS em obras, em fase inicial, no Parque das Esmeraldas e Jardins Palma/Éden, nas regiões Oeste e Leste, respectivamente.