A Prefeitura de Franca, através da Secretaria de Planejamento Urbano, modernizou os procedimentos de Controle do Uso de Solo. A inovação no controle e análises de processos relativos a obras em imóveis - desde construção, reforma e demolição - foi adotada em abril deste ano e, em apenas cinco meses, reduziu em praticamente pela metade – 47% – o número de procedimentos em trâmite.
Entre o início de abril e a segunda semana de setembro, 9.225 processos foram aprovados pelos profissionais da Secretaria de Planejamento, correspondendo a uma média mensal de 1.678 procedimentos liberados.
Os números compravam o sucesso desta inovação implantada pela Secretaria de Planejamento. O resultado prático é o estímulo da Prefeitura de Franca ao setor da construção civil, importante gerador de renda e empregos na cidade.
São mais empreendimentos em construção, mais relações comerciais sendo realizadas e, consequentemente, mais postos de trabalho criados em Franca.
Cartilha de Obras
O número de projetos analisados em 2019 foi maior que a quantidade de novos pedidos. A estimativa de processos tramitados é de 13.700 entradas e 14.200 saídas.
O estoque, ou seja, o número de processos na fila para análise no início de abril era de 1.162 e, até a segunda semana de setembro, ele foi reduzido para 620. Esses processos incluem aprovação de construção, regularização, habite-se e carta de ocupação, demolição, cancelamento de projeto e devolutiva de cartório.
O principal fator para que ainda existam projetos à espera de liberação é o grande número de projetos que necessitam de correção. Apenas na semana passada, 63% dos projetos analisados tiveram de ser devolvidos a seus autores para correções.
Para evitar que os projetos cheguem com incorreções na Seplan, a Prefeitura disponibiliza em seu site uma Cartilha de Obras atualizada.
Prefeitura Municipal de Franca
