A Prefeitura de Franca, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, está em fase de finalização de uma nova Cartilha de Obras e prepara uma reunião com representantes do setor da construção civil para orientar os profissionais da área sobre as atualizações da legislação vigente. O objetivo é diminuir o número de projetos que passam pela Prefeitura e são devolvidos a seus responsáveis para correções.
O alto número de projetos apresentados em desacordo com a lei é o principal entrave para a liberação das obras. Apenas na semana passada, dos 414 projetos analisados no Setor de Controle do Uso de Solo da Secretaria de Planejamento Urbano, 193 foram devolvidos para correções. O número representa 47% do total de projetos tramitados entre os dias 27 e 31 de maio.
Nesse período, 316 projetos deram entrada no Setor, sendo que o número de saída foi 31,3% maior, ou 414. Apesar de todo o esforço dos servidores da pasta para acelerar os trâmites e liberar os projetos no menor tempo possível, o retrabalho ocasionado pelas correções acaba por comprometer o esforço da administração.
Quando destacados os números de cada processo isoladamente, o problema fica ainda mais evidente. Dos 246 projetos analisados para aprovação, na semana passada, 163 (66,2%) necessitavam de correções; dos 25 pedidos de Habite-se e Carta de Ocupação, 13 (52%) foram devolvidos para correção; e das 7 solicitações de certidões de área construída, 6 (85,7%) precisaram de correções.
Para reverter este quadro, a Prefeitura finaliza a Cartilha de Obras, com todas as regras atualizadas, de acordo com a legislação vigente. E ainda prepara uma reunião com representantes do setor da construção civil para orientá-los sobre como preparar os projetos de obras de modo a evitar o retrabalho decorrente das correções. O encontro está previsto para ocorrer ainda neste mês.
