A Prefeitura de Franca, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, lançará na próxima semana uma nova Cartilha de Obras, durante reunião com representantes do setor da construção civil. O encontro acontecerá no dia 17, às 17 horas, na AERF (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Franca). O objetivo é orientar os profissionais da área sobre as atualizações da legislação vigente e, desta forma, diminuir o número de projetos que passam pela Prefeitura e são devolvidos a seus responsáveis para correções.
Os projetos com incorreções, que precisam ser refeitos por seus autores, correspondem a mais da metade dos processos tramitados no Setor de Uso do Solo da Secretaria de Planejamento Urbano.
Em junho, deram entrada no Setor 1.289 projetos, com 1.407 saídas. Ou seja, foram tramitados 118 mais processos que os protocolados durante o mês passado. Deste total, 349 foram neutros e o restante passou por análises, sendo 417 aprovações (39,4%) e 641 (60,6%) retornos.
Esses números apontam para a grande taxa de projetos que precisam ser corrigidos. A expectativa da Prefeitura é que este índice seja sensivelmente reduzido com a publicação da nova Cartilha de Obras, que estará disponível na internet (www.franca.sp.gov.br), e as orientações que serão passados pelos técnicos da Secretaria de Planejamento na reunião da próxima quarta-feira.
A AERF fica na rua Alberto Eliéser Filho, 1.153, Vila Santa Rita.
Prefeitura Municipal de Franca
