A Guarda Civil Municipal, vinculada à Secretaria de Segurança, divulgou nesta semana, um levantamento que apontou que, praticamente, triplicou o número de autuações ambientais, se comparado com o ano passado. Isso em parte se deve ao fato de ter havido a partir desse ano, o aumento de uma para duas equipes trabalhando em horários alternados, realizando rondas rotineiras em locais considerados de maior incidência de infrações ambientais e também verificando situações pontuais recebidas em forma de denúncia pelos telefones 153 ou 3724-1033.
Para o secretário da pasta, Marcus Araújo, isso é resultado das diretrizes estabelecidas pelo prefeito Alexandre Ferreira, desde os primeiros dias de sua administração, com uma atuação mais efetiva da corporação. O secretário destacou que esse trabalho ganhará o reforço de uma nova viatura e drones, que vão auxiliar na fiscalização. Os novos equipamentos, em fase de licitação, serão adquiridos com os recursos advindos das infrações e deliberações do Condema (Conselho Municipal do Meio Ambiente) e Fundo Ambiental, com a participação do Ministério Público do Meio Ambiente.
Ainda de acordo com as orientações da Secretaria de Segurança, atualmente, são realizadas fiscalizações todos os dias e em horários alternados, com prioridade para àqueles locais em que são registrados descartes irregulares de materiais, com maior frequência. São observadas também as comunicações de animais de grande porte soltos em áreas públicas, bem como a averiguação de denúncias de maus tratos, em que a Guarda faz a intermediação junto ao Canil Municipal para a captura, uso indevido de espaços públicos e áreas de preservação. O resultado desta ampliação das equipes é que de 122 autuações ambientais lavradas em 2.020, saltou para mais de 300 até este mês.
Com legitimidade legal para coibir as práticas de crime ambiental, a Guarda Civil Municipal informa que tem lavrado uma média de 50 autuações por mês, nesta nova fase e reitera que o intuito não é punir e sim orientar, conscientizar e partir daí, reduzir as práticas nocivas ao ambiente e que, por consequência, comprometem a qualidade de vida e a saúde das pessoas. Reforçando que todos os registros são repassados ao Ministério Público, que instaura um procedimento e a pessoa envolvida é convocada a prestar esclarecimentos.
O número de ocorrências gerais atendidas pela corporação municipal também cresceu, consideravelmente, nestes nove meses da nova administração, chegando a 1,1 mil contra 700 registradas ao longo de 2.020.
