O Procon-Franca, órgão de defesa do consumidor, comprometido em oferecer orientações à população de modo geral, e de maneira particular nas ocasiões de maior fluxo de negócios, está divulgando alerta em relação as compras do Dia dos Pais, que se comemora no próximo domingo, 13. Desde quarta-feira foi colocada uma equipe reforçada para oferecer suporte, através dos telefones para esclarecimentos de dúvidas e outras orientações aos consumidores e lojistas.
De acordo com o seu diretor, João Vicente Miguel, independente da semana em que se comemora o Dia dos Pais, a equipe Procon-Franca estará sempre pronta e atuante para atender as demandas diárias e as ocorrências de descumprimentos das regras do Código de Defesa do Consumidor. Reforça que a missão maior é o constante monitoramento da aplicação do CDC, com a consequente aplicação das punições cabíveis pelo descumprimento de tudo quanto o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A orientação é para que o consumidor fique atento quanto aos procedimentos para as compras e trocas dos produtos, que deve ser acertada entre o cliente e o comerciante no momento da compra, assim, para assegurar os seus direitos. Os consumidores devem exigir documento fiscal como comprovação. Lembra que a pesquisa é fundamental quanto às compras nas lojas virtuais com relação às características do produto, os modelos existentes no mercado, bem como as diferenças e vantagens oferecidas, especialmente com relação ao preço praticado.
Por fim, tanto em lojas virtuais quanto em lojas físicas o consumidor deve verificar se o estabelecimento oferece descontos com relação aos pagamentos à vista, valor do frete se for cobrado. É importante também nesta época comemorativa ao Dia dos Pais, observar que a Lei 13.455/2017, permite a prática da diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público pelo fornecedor, em razão do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado pelo consumidor, ou seja, a norma autoriza a concessão do desconto em decorrência do prazo ou instrumento de pagamento utilizado pelo consumidor.
Desse modo, cabe ao consumidor ser cauteloso, pesquisar e buscar no mercado o fornecedor ou prestador de serviço que lhe ofereça o melhor em termos qualidade, prazo, preço, ou do instrumento de pagamento utilizado. As unidades locais do Procon-Franca, órgão vinculado à secretaria de Segurança e Cidadania e conveniado com a secretaria Estadual da Justiça, estão na Alameda Vicente Leporace, 4655, Parque dos Pinhais, tels. 3721-4765 ou 4678 e no centro, rua Ouvidor Freire, sob o restaurante Bom Prato, tel. 3722-9548, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8 h às 17 h.
