A Secretaria de Segurança está alertando os 267 mototaxistas autorizados a exercerem o transporte na cidade, para o vencimento do alvará semestral no próximo mês de maio.
Para a renovação da licença, visando o exercício da profissão, os interessados poderão comparecer a sede da Secretaria de Segurança até o dia 20 de maio, apresentando a CNH com EAR (Exerce Atividade Remunerada), certidões de distribuição de ações criminais do TJ-SP e quitação eleitoral, atestado médico emitido por clínica de medicina do trabalho ou assinado por médico do trabalho, comprovante de endereço, documento do veículo, cópia do alvará e o curso do Detran, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 16h.
A solicitação também poderá ser feita pela Central On-line, no site da Prefeitura, https://www.franca.sp.gov.br/centralonline/login, onde para o primeiro acesso, a pessoa deverá efetuar um simples cadastro, visando obter login e senha.
Posteriormente, acessando o sistema, deverá clicar na opção "Renovação do Alvará Municipal - Mototáxi", anexando os documentos solicitados.
A principal orientação aos mototaxistas é para que providenciem a documentação solicitada para a renovação do alvará para o segundo semestre, observando o prazo definido para a emissão da nova autorização para o serviço.
Caso não seja efetuada a renovação do documento dentro do prazo previsto, a pessoa estará trabalhando de forma irregular, sujeita a apreensão do veículo e multa de até R$ 719,60.
Serviço:
Secretaria de Segurança
Alameda Vicente Leporace, 4655, Parque dos Pinhais
Segunda a sexta-feira, das 8 às 16h
Informações: (16) 3711-9515
