A Vigilância Sanitária publicou no último sábado, do Diário Oficial, o edital contendo a notificação a mais de 300 proprietários de imóveis para providenciarem a limpeza de seus terrenos no prazo de 15 dias.
A relação dos imóveis pode ser consultada pelo link: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2360-02092023.pdf. Os terrenos estão situados nos Jardins Brasilândia/Vila Aparecida, Zelinda, Esmeralda, Vila Raycos, Vera Cruz/ Ipanema, Parque Progresso, Jardins Alvorada, Aeroporto, Elimar e adjacências.
De acordo com o edital, o não cumprimento da notificação acarretará na aplicação de multa e na realização dos serviços de limpeza pela Secretaria de Meio Ambiente, que pode chegar ao valor de até R$ 988,60 para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, sem contar a multa a que o infrator estará sujeito de R$ 536,27, cujo o não pagamento resultará na inscrição em Dívida Ativa.
As notificações periódicas, que são feitas pela Vigilância têm o objetivo de conscientizar os proprietários a realizarem a limpeza dos terrenos, reduzindo o aparecimento de criadouros do mosquito transmissor da dengue, evitando também que nestes imóveis sejam descartados resíduos irregularmente.
