Uma equipe de profissionais da Secretaria de Ação Social esteve na última semana, participando em Atibaia-SP, do XXII Encontro Regional do CONGEMAS (Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social), que abrange os municípios da Região Sudeste. O evento contou com a participação de mais 650 municípios brasileiros e teve como tema Central Retrato do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): “Impactos da Crise, Fome e Desigualdades Sociais na Região”.
Durante o ciclo de exposições realizado pelos organizadores, Franca foi citada duas vezes pelas Boas Práticas, Ampliação de Serviços e Investimentos Financeiros no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Dentre as ações mais elogiadas, constaram a ampliação de Cobertura da Lei Municipal 9.022 de 20 de abril de 2021, que trata do Benefício Temporário de Transferência de Renda às Famílias de Origem, Natural, Extensa e rede social de apoio primária de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e jovens egressos dos serviços de acolhimento institucional. Isso impactou na redução de 40% do número de pessoas acolhidas em instituições.
O benefício, que garante a transferência de renda, a Família de Origem possibilitou em 2.021, em Franca, o atendimento de 72 famílias, o que evitou o acolhimento institucional de 274 crianças e 110 adolescentes. Mantendo o vínculo familiar, sendo assistidos por um avô, tio ou parente próximo, cujo investimento é de um salário mínimo, algo que representa um valor 3 vezes menor, caso essas criança/adolescente fossem assistidos no acolhimento institucional. A Prefeitura investe recursos mensais na ordem de R$ 88,4 mil por mês, possibilitando através das adequações na legislação, ampliar a assistência e atender mais de 40 famílias com pessoas idosas e com deficiência, o que foi objeto de reconhecimento em um Encontro Nacional de Gestores de Assistência Social.
Outra temática objeto de considerações positivas foi a implantação do “Projeto Moradia Primeiro”, que está proporcionando o atendimento à população em situação de rua em moradias, o que já possibilitou a retirada de 90 pessoas da situação de rua. A forma da gestão municipal na condução da Política de Assistência Social, em especial pela abertura sistemática de novos serviços, da ampliação dos recursos financeiros no atendimento da população em situação de vulnerabilidade e risco social, também foi destaque.
Para a secretária de Ação Social do município, Gislaine Liporoni, é motivo de orgulho receber esse reconhecimento, pois sinaliza que Franca está dando mostras de que desenvolve de forma correta sua política de assistência social. Da mesma maneira, que esses indicativos servem de estímulo a todos os profissionais envolvidos, também faz crescer a responsabilidade de cada um, no sentido de continuar melhorando cada vez mais os serviços oferecidos às pessoas mais vulneráveis.
Espaço Dignidade 24h
Um outro avanço confirmado pela Prefeitura nesta segunda-feira e que será colocado em prática de imediato pela Secretaria de Ação Social é a ampliação do atendimento no Espaço Dignidade, na Vila Formosa, que funcionará 24h, de domingo a domingo. A entidade gestora, credenciada em chamamento público pela Prefeitura, será a Pastoral do Menor e o novo expediente começa a vigorar a partir desta quarta-feira, 1º de junho.
Essa era uma das demandas dos moradores das imediações, onde está localizado o Espaço Dignidade, de que as pessoas em situação de rua à noite e nos finais de semana, não tinham onde ficar. Com essa medida, a partir deste 1º de junho, terão cumpridas as obrigações e regras estabelecidas, onde fazer sua higiene pessoal, se alimentar e ter o pernoite com maior proteção.
