A Prefeitura de Franca participa do Programa Parcerias Municipais, da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e na categoria Prêmio "Boas Práticas" está concorrendo junto com oito municípios, com o Programa Renda Franca. Nesta categoria, participam as cidades que tiveram boas práticas relacionadas aos desafios do Programa e selecionados com base nos resultados, replicabilidade e caráter inovador. Na tarde desta terça-feira, 16, o Prefeito Alexandre Ferreira participou de uma entrevista on-line com representantes do Governo do Estado para apresentar detalhes do programa.
Além da categoria Boas Práticas, a segunda fase do programa também contempla os prêmios Melhores Resultados e Parcerias em Ação, cuja premiação aos municípios vencedores será de R$ 10 milhões, que serão divididos entres os premiados em investimentos diversos, repassados por meio de convênios com o Governo do Estado.
Segundo o programa, caso o município venha a ser selecionado como finalista, será feita a edição da entrevista gravada com o Prefeito Alexandre Ferreira, que destaca a importância do Programa Renda Franca, que poderá ser divulgada na plataforma do programa, possibilitando que todos os municípios paulistas possam trocar experiências. A previsão é que o resultado desta etapa seja divulgado em julho.
O Programa Parcerias Municipais foi lançado, em junho de 2019, com o objetivo de unir esforços com os municípios para reduzir as desigualdades regionais em três áreas prioritárias – educação, saúde e segurança, além de apoiar e promover a cooperação entre as cidades paulistas, organizações do terceiro setor e iniciativa privada para a mitigação dos principais problemas identificados.
Neste ano, a ação está focada em auxiliar os municípios com as consequências econômicas e sociais causadas pela pandemia, principalmente, nos itens de geração de emprego e renda, com o apoio das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social.
Renda Franca
O Programa Renda Franca é destinado ao atendimento emergencial de até 1.000 pessoas, que estão em situação de vulnerabilidade e risco social, decorrente da ausência e insuficiência de renda, por conta da pandemia, com o pagamento de um benefício de R$ 300,00, por um período de três meses, mediante a participação efetiva das pessoas classificadas em um ou mais cursos de qualificação profissional oferecidos pela Prefeitura.
