A tramitação de solicitações de abertura de empresas está ainda mais ágil, em Franca. Agora, o Serviço de Viabilidade Locacional, levantamento que é feito com a função de identificar se em uma determinada atividade é permitida em uma região e se atende a legislação municipal, e de registro do CNPJ, caiu para apenas três dias e seis horas. Antes, o tempo de espera era de cinco dias e seis horas, o que representa uma diminuição de dois dias.

       A comparação se refere aos meses de março de 2.022 e 2.023. Agora, ficou mais fácil e rápido abrir um CNPJ na cidade. Os dados são do Governo Federal (www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/mapa-de-empresas/painel-mapa-de-empresas) e avaliam a significativa melhora do desempenho deste tempo, oriundo das análises de Viabilidade Locacional feitas pela Prefeitura de Franca. 

       A análise da Viabilidade Locacional tem papel importante na abertura de CNPJs no município. É, basicamente, o pontapé para a efetivação do registro empresarial. O serviço é associado ao Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), cujo trâmite ocorre via Junta Comercial na fase seguinte à viabilidade, compreendendo o licenciamento das atividades.

      O pedido de análise da Viabilidade deve ser feito on-line, por meio do site:  https://vreredesim.sp.gov.br. A solicitação chega à Prefeitura, de forma eletrônica, para que possa ser analisada. Esta análise contempla a verificação frente ao empreendimento (atividades econômicas e tipo estabelecimento) e se atende aos requisitos da legislação municipal.

      A Viabilidade Locacional é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento e está vinculada à Divisão de Indústria, Comércio e Serviços. Ela funciona no mesmo espaço, em que está a Sala do Empreendedor e o Banco do Povo Paulista, na parte térrea do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12 horas, e também pelo telefone 3711-9834. 

      Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

      Franca conta com 34.446 MEIs ativos, sendo divididos em mais de 2 mil categorias, número corresponde até abril deste ano. Desses, 3.352 são de comércio varejista de vestuário; 2.178 de cabeleireiros, manicures e pedicures; 1.627 de promoção de vendas; 1.513 de comércio varejista de calçados e 1.481 de profissionais de obras de alvenaria. “Com essa desburocratização e abertura de CNPJs de forma mais ágil, o empreendedor pode iniciar seu negócio. Isso, aliado aos serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor e Banco do Povo, ajudam a fomentar a economia”, disse Fábio Moreira, diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Desenvolvimento.

     Termina neste final de semana a 52ª Expoagro (Exposição Agropecuária de Franca), no Parque “Fernando Costa”. Além dos shows, a parte técnica será encerrada com a tradicional Expocães, premiação de cavalos e exposição de abelhas. A entrada é gratuita. 

    Com início às 9 horas, deste sábado, 27, haverá o Grande Campeonato Jovem Marcha Batida e Marcha Picada. Acontecerão provas sociais e divulgação dos campeões das modalidades, além de encerramento e entrega das premiações.

     Também será possível conferir, até às 17 horas, a exposição de abelhas, sob cuidados da Defesa Agropecuária e a Associação de Criadores de Abelhas Nativas do Nordeste Paulista. Seis colônias de abelhas estarão expostas para que a população conheça e saiba a importância desses animais para o ecossistema. 

      No domingo, 28, a partir das 8 horas, terá início a 26ª edição da Expocães. Logo no início, haverá aulão de adestramento e dicas sobre socorro de animais. Das 9 às 12 horas, haverá desfile de cães de grande e médio porte, de raças como Collie, Labrador, Rottweiler, Sharpei, São Bernardo, Dobermann, Blue Heeler e Border Collie. 

     Das 13 às 13h30 e das 16h30 às 17 horas, haverá duas novas aulas coletivas de adestramento. Os cães de pequeno e médio porte desfilarão das 13h30 às 16h30. Será possível conferir raças como Pug, Schnauzer Miniatura, Poodle, Shih-Tzu, Cocker Spaniel, Beagle e os chamados SRD (sem raça definida). 

     Apesar da entrada ser gratuita, a organização da Expocães está arrecadando doações para uma associação, que cuida de animais abandonados. Quem quiser ajudar, pode levar um saco de ração no evento.

        A Secretaria de Desenvolvimento, através da Sala do Empreendedor, alerta os microempreendedores individuais de Franca para o prazo da entrega da Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI), que se encerra no próximo dia 31, do ano-base 2.022.

     Devem registrar os rendimentos de 2.022, todos os contribuintes que abriram MEI até dezembro do ano passado, independentemente do valor faturado. A declaração deve ser enviada, mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano passado.

      Fábio Moreira, diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços, aponta que a entrega fora do prazo, pode levar o contribuinte a pagar multa de 2% por mês de atraso, limitada a 20% sobre o valor total dos tributos declarados ou mínimo de R$ 50. A multa é emitida automaticamente após a transmissão da declaração.

        Quem deu baixa no MEI e fechou a pessoa jurídica no ano passado também deve prestar contas à Receita Federal, informando dados sobre os meses anteriores ao fechamento, quando a empresa ainda estava ativa. 

       Caso a DASN-SIMEI tenha um faturamento que extrapolou o bruto máximo permitido, de R$ 81 mil, o MEI deverá buscar apoio de profissional de contabilidade para realizar o desenquadramento do regime do MEI, uma vez que a empresa passará a recolher impostos como Simples Nacional.

       É possível fazer a declaração, através do site do Governo Federal (www.gov.br/mei) ou pelo aplicativo MEI. O contribuinte também tem a possibilidade de recorrer à Sala do Empreendedor, que fica no andar térreo da Prefeitura, na Rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova, no horário das 8h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

       É fundamental apresentar documento pessoal com foto, o CNPJ e a informação do faturamento ocorrido em 2.022. 

       Para mais informações, contate a Sala do Empreendedor, através do Whatsapp (16) 3721-4669.

 

       De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento, Franca conta com 34.446 MEIs ativos, sendo divididos em mais de 2 mil categorias, número corresponde até abril deste ano. Desses, 3.352 são de comércio varejista de vestuário; 2.178 de cabeleireiros, manicures e pedicures; 1.627 de promoção de vendas; 1.513 de comércio varejista de calçados e 1.481 de profissionais de obras de alvenaria.

      Os Programas 'Emprega Franca' e 'Meu Emprego Inclusivo' (PEI), coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento, disponibilizam vagas de trabalho para pessoas com deficiência.

      Estão sendo oferecidas 5 vagas para as funções de repositor, repositor de frutas, legumes e verduras, balconista, empacotador e operador de caixa, destinadas para pessoas de 18 a 50 anos ou mais, que deverão ter o Ensino Médio completo. Não é necessária experiência nas áreas.

      Os interessados deverão comparecer a sede do Programa 'Emprega Franca', munidos do currículo, laudo médico para comprovar a deficiência e os documentos pessoais.

       A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 15h, no Terminal Rodoviário de Franca, com acesso pela rua Professor Laerte Barbosa, Residencial Baldassari. 

     Neste ano, até o momento, 6 pessoas com deficiência já foram inseridas no mercado de trabalho, através do Programa 'Emprega Franca' e o PEI (Programa Meu Emprego Inclusivo), que funciona em parceria com o Governo de Estado do São Paulo. Através dele, uma equipe qualificada acolhe e atende as pessoas com deficiência do município, com atividades de formação.

     Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone/ Whatsapp (16) 99601-0848.

     Começa nesta quinta-feira, a 52ª Expoagro (Feira Agropecuária de Franca), tradicional evento que movimenta Franca e região pelas atrações artísticas e exposições agropecuárias. A parte técnica, com entrada gratuita, será das 8 às 17 horas e os shows acontecerão no período noturno. 

     Em razão da parte artística, o trânsito da avenida Dr. Flávio Rocha será interditado a partir das 19 horas até o término do evento, nos dias 19, 20, 25, 26 e 27 de maio. 

     A primeira atração oficial da Expoagro começa nesta sexta-feira, às 8 horas, com a fiscalização da exposição Gir Leiteiro. Entre os dias 25 e 27, será o julgamento da pista.

    As provas equestres acontecerão em três datas. No dia 20, será o ‘Team Penning’. No dia seguinte, será a vez de ‘Ranch Sorting’ e no dia 27, ‘Três Tambores’. A programação técnica ainda prevê que a exposição da raça Nelore terá início no dia 24, com a pesagem dos animais. 

     De 25 a 27, deste mês, será feito o julgamento de pista. Será a mesma data do julgamento do Núcleo Marchador da Alta Mogiana. Haverá ainda no domingo, 28, a tradicional 'Expocães', a partir das 9h, com entrada gratuita.

    Além dos animais de grande porte, entre os dias 20 e 28 de maio, das 8 às 17 horas, haverá exposição de abelhas, sob cuidados da Defesa Agropecuária e a Associação de Criadores de Abelhas Nativas do Nordeste Paulista. Seis colônias de abelhas estarão expostas para que a população conheça e saiba a importância desses animais para o nosso ecossistema. 

 

     O primeiro show será na sexta-feira, 19, com a dupla Zé Neto e Cristiano. No sábado, 20, Bruno e Marrone sobem ao palco. Em seguida, vem a dupla George Henrique e Rodrigo. O show também terá a participação dos DJs Locos.   No domingo, 21, haverá apresentação gospel com entrada gratuita.

    Na quinta-feira, 25, o show será da dupla Clayton e Romário. No dia seguinte, será a vez das irmãs Maiara e Maraisa e do DJ Pedro Sampaio. Sábado, 27, o Parque “Fernando Costa” receberá a dupla Jorge e Mateus. O encerramento acontecerá no domingo, 28, com shows de diversos artistas.