A Prefeitura inicia nesta sexta-feira, com um evento programado para a Escola Municipal ‘Profa. Christiane  Dezuani Dias Oliveira’, na Vila Real (rua Maria de Lourdes Magrim do Val, 6100), região Sul,  às 14 h, a premiação individualizada dos alunos vencedores do recente concurso cultural ‘Parceiros da Saúde’. Essa é uma iniciativa organizada anualmente com o intuito de mobilizar estudantes, educadores e a comunidade em torno desse tema tão importante, com o intuito de mantê-los conectados com essa necessidade de cuidados diários para evitar água parada.

            Junto com a Prefeitura participação da organização do Concurso Cultural, as Secretariais de Saúde, de Educação e a Direção Regional de ensino, com a participação também das escolas particulares. O intuito é envolver sempre o máximo de pessoas e formar multiplicadores  para disseminação das informações adequadas de como se prevenir contra o mosquito da dengue.

            Essa opção de fazer as entregas individualizadas deve-se em parte, a preocupação de evitar aglomerações e contágio da Covid-19. Para a tarde dessa sexta-feira na Escola Dezuani de Oliveira será premiado o melhor Desenho, produzido pelo aluno Nicolas Rafael Cintra. A segunda entrega está programada para o dia 9, após o feriado da Padroeira, quarta-feira, às 8h30 na Escola Estadual Ana Maria Junqueira, na Vila Raycos, região Oeste. A aluno vencedora da categoria texto é Elelyn Fernanda Silvério, do 6º ano daquele estabelecimento. Os demais prêmios serão entregues em datas oportunas durante este mês.

            A Prefeitura de Franca, com a participação da Promotoria da Infância e Juventude, tendo a frente o promotor Anderson Orízio e o Conselho Municipal da Criança e Adolescente, trabalham na formatação final de uma ampla campanha que pretende tornar pública, chamando os potenciais contribuintes do Imposto de Renda a fazer sua destinação. O prazo vai até o final desse mês e realizar essa destinação significa a possibilidade de ter o valor ressarcido no momento de fazer a declaração anual, que ocorre geralmente até o final de abril do ano seguinte.

            Dados do município indicam que a cidade teria em torno de 18 mi potenciais contribuintes, que pagam o Imposto de Renda e realizando essa destinação, na ordem de 3% do montante total a pagar, esse recurso ficará na cidade, para ser aplicado na entidade que o contribuinte sugerir. Maiores informações com detalhes de como funciona podem ser obtidos no site da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br), no ícone Conselho da Criança.

            O detalhe é que podem ser feitas doações também para outros Fundos, do Idoso, Saúde, entre outros e especial da Criança e Adolescente, cujos valores serão aplicados em aquisição e melhorias dos equipamentos de atendimento desse público.

Outras informações

                        É possível direcionar até 3% do Imposto de Renda ao Fundo Municipal. Com a doação, o contribuinte ajudará os projetos sociais voltados às crianças e adolescentes do município, sem nenhum prejuízo ou acréscimo ao valor da declaração.

Parte da arrecadação da campanha do ano passado foi destinada para o orçamento de um edital específico de chamamento público, convidando organizações da sociedade civil a elaborarem projetos voltados às crianças e adolescentes.

            Para doar é necessário optar pela declaração completa no sistema da Receita Federal, realizar o preenchimento dos valores sobre a renda e despesas do ano-base, clicar em “Resumo da Declaração” e, em seguida, “Doações Diretamente na Declaração – ECA”. Após isso, clique em “novo”, no canto inferior direito da tela. Em “Tipo de Fundo”, selecione “Municipal”, depois a “UF” São Paulo e o município de Franca. No lado direito da tela estará o valor total disponível para sua doação. A partir deste valor, digite o montante para doação no campo “Valor” e clique em Ok”. Outra orientação é que o contribuinte havendo dificuldades, conversa com o seu contador e se oriente a respeito.

            Mas após esses procedimentos, basta clicar em “Imprimir” e em seguida, “Darf – Doações Diretamente na Declaração – ECA”. Na sequência, selecione o contribuinte que irá fazer a doação. Selecione “Imprimir” e clique em “OK” para emitir o DARF.

Ao finalizar a operação em “OK” será automaticamente emitida a guia de recolhimento para impressão. Esse pagamento da DARF deve ser feito até o dia 29 deste mês.

            Inf: Conselho da Criança, tel. 3711-9303 Cristina ou Rosalina, tel. 99347-2417.

            A Secretaria da Educação informa que as matrículas para o ensino de Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão abertas na próxima segunda-feira, 30. Os interessados devem procurar a unidade de ensino credenciada para o curso mais próxima, de segunda a sexta-feira das 14h às 20h.

            Para realizar a matrícula será necessário estar portanto os seguintes documentos (xerox e original): RG, CPF, Certificado de Reservista (homens), Título de eleitor e Comprovante de endereço com CEP, Certidão de nascimento ou casamento, Comprovante de escolaridade anterior e uma foto 3x4.

            O sistema de Educação para Jovens e Adultos (EJA) permite que o aluno retome os estudos e os conclua em um tempo menor e, assim, possibilitando sua qualificação para conseguir melhores oportunidades no mercado de trabalho. A idade inicial nos cursos de EJA é a partir de 15 anos para o ensino fundamental, e a partir de 18 anos para o ensino médio.

As matrículas seguem até 22 de janeiro de 2021.

Confira as escolas credenciadas:

Profº Antônio Sicchierolli

Rua Profº Laerte Barbosa Cintra, 929 – Jardim América – Tel. 9723-9219.

Profº José Mário Faleiros

Rua Leandro Fernandes Martins, 1971 – Jardim Aeroporto III – Tel. 3701-8922.

Profª Maria Helena Rosa Barbosa

Rua João Francisco Murzi, 5210 – Jardim Redentor – Tel. 3703-0222.

Profª Nair Martins Rocha

Rua Padre Conrado, 1900 – Jardim Integração – Tel. 3723-6788.