As secretarias de Educação e Finanças preparam a realização de uma nova licitação, visando a contratação de uma empresa para a prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência para o atendimento das demandas das escolas de educação básica da rede municipal.
O novo processo já está em andamento, tendo em vista que a empresa vencedora do Pregão Presencial realizado em 2.020, encerrou os serviços prestados no final de março, após o contrato não ter sido aditado pela segunda vez, conforme previsto na legislação.
Márcia Gatti, secretária de Educação, esclareceu que no início de janeiro deste ano, a empresa prestadora de serviços encaminhou um ofício, afirmando que teria interesse no segundo aditamento do contrato, porém, um mês depois, voltou atrás e informou que não iria mais prorrogar o contrato.
Segundo ela, todas as providências já estão sendo adotadas para a contratação de uma nova empresa para o atendimento dos cerca de 250 alunos da Educação Especial, incluindo a publicação do edital nos próximos dias.
A secretária destacou que para essa nova licitação, serão ampliadas as quantidades de profissionais contratados e a carga horária, passando de 40 para 53 auxiliares externos, sendo 49, com jornada de 44 horas e 4 profissionais, que trabalharão por 20h, para atender todas as unidades escolares da Rede Municipal de Educação, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA), tendo em vista que, atualmente, em todas elas, há alunos da Educação Especial.
Márcia Gatti explicou que os auxiliares atendem os alunos com deficiência, que apresentam limitações motoras e outras, que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado nas escolas municipais. Eles atuam no apoio aos estudantes para com a higiene, alimentação e locomoção dos alunos da Educação Especial, conforme avaliações da equipe gestora, professoras das Salas de Recursos Multifuncionais e da família.
A previsão de investimento é superior a R$ 3,1 milhões.
