A FEAC (Fundação para o Esporte, Arte e Cultura) começou a receber nesta quarta-feira, 10, as inscrições de pessoas interessadas em participar do Processo Seletivo para o cadastramento e concessão de licença de funcionamento para o “Projeto Franca Feito à Mão.
O projeto, que objetiva divulgar o artesanato, a arte, a culinária, a costura criativa e suas técnicas (originalidade, regionalidade e valorizar o fator de desenvolvimento humano), expressões artísticas, preservação da tradição cultural, geração de renda ao artesão e artista francano, contará com a gestão da FEAC, atendendo ao decreto municipal nº 11.330, de 27 de setembro deste ano, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade (Fussol).
De acordo com a Resolução FEAC nº 003 e o edital publicados na edição desta quarta-feira, no Diário Oficial do Município, poderão participar do Projeto "Franca Feito à Mão", pessoas que tenham mais de 18 anos, residentes na cidade, para as categorias de artesanato, culinária, artes visuais e costura criativa, atendendo aos requisitos dos editais. Cada interessado poderá fazer a inscrição para apenas uma categoria.
As inscrições serão recebidas até o dia 25, deste mês, na Casa da Cultura e do Artista Francano “Abdias do Nascimento”, de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 16h, onde os interessados deverão apresentar cópias simples do RG, CPF, comprovante de residência (água, luz, telefone, internet, carnê de IPTU), uma foto 3x4 recente de todos os inscritos para a confecção da credencial, fotos dos produtos que serão comercializados e um produto pronto produzido pelo interessado. Caso o item inscrito seja perecível (menos de 30 dias) no caso da culinária, o candidato deverá assinalar o item “perecível” em sua inscrição. Neste caso, a Comissão de Seleção e Avaliação agendará um dia para que o candidato produza o item, que fará parte de seu cardápio, para análise.
Serão disponibilizadas 30 vagas, sendo que 14 delas serão destinadas, preferencialmente, aos artistas e artesãos que atenderam à convocação para a regularização cadastral feita pela FEAC, em edital publicado no dia 27 de setembro. Porém, eles terão que participar de todo o processo seletivo, com apresentação da documentação solicitada, atendendo aos requisitos determinados, sob pena de não receberem a renovação das licenças de funcionamento. As demais 16 vagas serão destinadas aos candidatos habilitados e classificados no processo seletivo, obedecendo a ordem de classificação.
A Comissão de Seleção e de Avaliação será composta por até cinco membros, que irão analisar a documentação, os trabalhos inscritos por fotos, apresentação e análise da peça produzida pelo candidato, de acordo com os critérios de avaliação do regulamento.
Os classificados que serão contemplados com o Projeto "Franca Feito à Mão", serão conhecidos através de publicação no Diário Oficial do município e no site da FEAC. Será publicada também uma lista contendo os suplentes, por ordem de classificação, que irão substituir, caso haja desistência, irregularidades ou outros itens avaliados pela Comissão Organizadora.
O Projeto "Franca Feito à Mão" deverá ser realizado aos sábados, no horário das 9 às 15h, na Praça Carlos Pacheco, em frente à Casa da Cultura e do Artista Francano “Abdias do Nascimento". Em feriados ou datas comemorativas, os dias e horários poderão ser alterados, com prévia autorização pelo gestor do projeto.
A resolução e o edital do processo seletivo estão disponíveis para consulta no site da FEAC, através do link: http://feacfranca.sp.gov.br/FEAC/chamamentos/1412-edital-de-chamamento-publico-para-projeto-franca-feita-a-mao ou pelo link do Diário Oficial desta quarta-feira, https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1908-10112021.pdf
Como funciona
Cada contemplado terá direito ao uso de um espaço na Praça Carlos Pacheco, no centro, conforme os locais preestabelecidos para montagem das barracas. Após a definição dos espaços, não será permitida nenhuma alteração por parte dos expositores.
Os locais para a instalação das barracas serão sorteados em audiência pública com todos os participantes presentes ou seus representantes.
A vaga no “Projeto Franca Feito à Mão” entrará em vigor a partir da concessão da licença de funcionamento, podendo ser revogada a qualquer momento, a critério do gestor do projeto.
O selecionado deverá indicar até três pessoas, que serão cadastradas e o substituirão, individualmente, quando da necessidade de sua ausência. Este item é obrigatório para obtenção da vaga.
O espaço deverá sempre estar em funcionamento nas datas de realização da feira e, caso o expositor não possa comparecer, deverá providenciar um dos indicados para substituição. Caso haja total ausência do expositor por cinco vezes, com justificativas (atestado médico, licença maternidade/paternidade e atestado de óbito de familiares), o expositor será automaticamente desligado do projeto.
Todos os contemplados deverão assinar um termo de empréstimo pelo uso das barracas, se comprometendo pela retirada, conservação e entrega da mesma.
Serviço:
Processo Seletivo para Cadastramento e Licença de artesãos para o Projeto "Franca Feito à Mão
Período de Inscrições: 10/11/2021 a 25/11/2021. Segunda a sexta-feira, das 8 às 16h.
Local: Casa da Cultura e do Artista Francano “Abdias do Nascimento”, rua Oscar Brasilino dos Santos, 1531, Praça Carlos Pacheco - Centro.
