A FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) divulgou nesta terça-feira, 5, os agentes culturais inscritos no Chamamento Público 006/24, também da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), do Ministério da Cultura. A relação completa pode ser conferida no link http://www.feacfranca.sp.gov.br/FEAC/attachments/article/1833/Lista%20de%20Inscritos%20por%20Faixa%20de%20Valores%2005_11_2024.pdf .
No total, foram 236 inscrições, no período de 2 de outubro a 3 de novembro, com um valor total disponibilizado de R$ 1.196.115,62. Inicialmente, serão selecionados 40 projetos. Porém, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.
Os projetos serão divididos em três faixas de valores: R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. De acordo com o levantamento da FEAC, cerca de 40% das inscrições foram para o maior orçamento. Agora, os projetos serão avaliados por pareceristas, que deverão enviar as avaliações até o dia 25 de novembro.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma lei que visa apoiar a cultura nacional, por meio de repasses da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios. Foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.
