A FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura) divulgou nesta terça-feira, 18, no Diário Oficial do Município, os editais contendo as classificações finais e a homologação dos novos chamamentos públicos para a formalização de parcerias esportivas e culturais na cidade para 2.022/2.023. Os documentos poderão ser consultados pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2145-18102022.pdf .
Para a área cultural, foram aprovados e classificados os planos de trabalhos apresentados pelas organizações da sociedade civil, sendo o Instituto Três Colinas, Associação Educacional do Samba Ases do Ritmo, Instituto Pablo Henrique, Associação Folclórica Tradição Cultura Popular de Franca, Associação Cultural Casa do Hip Hop de Franca, Sociedade Esportiva Franca, Internacional Esporte Clube e Centro Espírita Esperança e Fé, considerando a ata da reunião da Comissão de Seleção, onde foram ratificadas as avaliações e classificação preliminar realizadas, sem o registro de recebimento de recursos.
Já para a área esportiva, foram classificados os planos de trabalho das organizações Instituto NRT, com dois projetos, Liga Francana de Futebol de Chácara, Internacional Esporte Clube e Associação Francana de Capoeira, considerando a ata da reunião da Comissão de Seleção, onde foram ratificadas as avaliações e classificação preliminar realizadas, após o indeferimento de recurso apresentado.
A homologação não gera direito para a organização da sociedade celebrar a parceria (Art. 27, § 6º da Lei n° 13.019/2014) e a seleção não implica na aprovação pelo valor solicitado, reservado à FEAC, o direito de decidir o valor do aporte, destinado a cada projeto, conforme disponibilidade orçamentária e interesse da Administração Pública.
A FEAC fará a convocação das entidades para ajustes e adequações de valores nos Planos de Trabalhos, caso necessário, bem como a complementação da documentação exigida para comprovação dos requisitos para eventual celebração do Termo de Colaboração.
